pedido licença sem vencimento
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Aviso n.º 6843/2006, de 14 de Junho de 2006
... dado parecer favorável, pelo júri, ao pedido do candidato ... 3 - Quando o interessado quiser ... deste Hospital - autorizado o pedido de licença sem vencimento por um período de um ano, com ...
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Deliberação n.º 19/2008/A, de 04 de Abril de 2008
... 25 de Fevereiro de 2008, foi autorizado o pedido de licença parental ao Dr. José Mário Martins ... autorizado o pedido de licença sem vencimento de longa duraçáo à Drª. Emília do Céu ...
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Aviso n.º 7748/2006, de 10 de Julho de 2006
... de 7 de Junho de 2006, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao a Maria ...
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Aviso (extracto) 11086/2006, de 11 de Outubro de 2006
... de pessoal deste Hospital, autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao, ao ...
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Acórdão nº 01457/13.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Setembro de 2013
... do filho menor para o gozo pelo pai da licença de parentalidade (designadamente o dos 12 anos de ... gozou 224 dias de licença sem vencimento de assistência à filha menor F ... DE ... ça recorrida decidiu pelo indeferimento do pedido ...
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Aviso n.º 6982/2023
... (WR), creditação: WR Coach Educator (licença n.º 554); WR Strenght ... & Conditioning ... A. A seu pedido, foi-lhe conce- ... dida licença sem vencimento ...
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Acórdão nº 02193/11.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Abril de 2017
... provado 10), o ora Recorrente indeferiu o pedido do Recorrido sobre o regresso de licença sem ... o direito ao regresso da licença sem vencimento de longa duração, dada a inexistência de ...
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Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... ínea b) do número anterior é realizada a pedido do docente a partir do momento em que preencha os ... ou c) Requer a passagem à situaçáo de licença sem vencimento de longa duraçáo ... 4 - Nas ...
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Aviso n.º 4493-A/2021
... 4 - Docentes de carreira em licença sem vencimento: 4.1 - Os docentes de carreira em ... documento comprovativo da comunicação ao pedido de regresso ao lugar de origem. Concurso externo ...
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Aviso (extracto) n.º 20748/2007, de 25 de Outubro de 2007
... Licena sem vencimento ... Torno pblico que, por meu despacho de 9 de tubro de 2007, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento at 90 dias, nos termos ...
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Despacho (extracto) 19609/2007, de 29 de Agosto de 2007
... , de 15 de Junho de 2007, foi autorizado o pedido de equiparaçáo a bolseiro de Ana Teresa Abreu ... ço de 2007, foi autorizado o pedido de licença sem vencimento por um ano a Maria Adelaide ...
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Aviso n.º 8057/2008, de 14 de Março de 2008
... 8053/2008 ... Licena sem vencimento de longa durao ... Para os devidos efeitos, torna ... 26 de Fevereiro de 2008, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao ao ...
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Acórdão nº 10960/16.4T8PRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Fevereiro de 2021
... de requerer a respectiva absolvição do pedido, deduzindo ainda pedido de intervenção ... de Bragança até à data que requereu licença sem vencimento de longa duração, que requereu ...
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Deliberação (extracto) n.º 2385/2007, de 12 de Dezembro de 2007
... de pessoal deste Hospital - autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao, ao ...
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Aviso n.º 2207/2008, de 28 de Janeiro de 2008
... 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, deferi o pedido de licença sem vencimento, com a duraçáo ...
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Anúncio n.º 1/2008/M, de 10 de Abril de 2008
... de 04 de Janeiro de 2008, foi autorizado o pedido de Licença sem Vencimento por um período até ...
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Deliberação (extracto) n.º 2263/2007, de 07 de Novembro de 2007
... de 3 de Outubro de 2007, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento de 90 dias, ao abrigo do ...
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Deliberação (extracto) n.º 1941/2008, de 21 de Julho de 2008
... de pessoal deste Hospital - autorizado o pedido de Licena sem Vencimento de Longa Durao, ao ...
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Lei n.º 60/98, de 27 de Agosto de 1998
... ao cargo de origem, se público, ou o vencimento correspondente ao de director-geral ... 9 - ... em exercício de funções, no gozo de licença, nas férias judiciais e em sábados, domingos e ... a mudança de situação se verifique a pedido do magistrado, excepto: a) Quando se trate de ...
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Acórdão nº 014/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2015
I - No ED/2008 inexistia preceito que impusesse, em momento prévio à decisão disciplinar punitiva, a notificação do relatório final ao arguido e que ocorresse qualquer ilegalidade geradora de invalidade do ato punitivo decorrente de tal “omissão”, nem tal exigência encontrava fundamentação no regime geral de notificações inserto nos arts. 66.º e segs. do CPA/91. II - Mostrando-se...
... o objeto do processo, a causa de pedir e o pedido deduzido ... XI. Frise-se que, no caso, ... -Geral da então IGMTSS a concessão de licença sem vencimento até 90 dias com início em ... -
Despacho (extracto) n.º 3288/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
... da Conservao da Natureza - autorizado o pedido de uma licena sem vencimento de longa durao, nos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
... são passados mediante a apresentação de pedido escrito ou oral, no prazo máximo de cinco dias ... crédito, do seu valor e do prazo de vencimento. 3 - A administração tributária, no prazo de ... , será também apreendida a respectiva licença, desde que a sua transmissão seja permitida por ...
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Deliberação (extracto) n.º 2249/2007, de 05 de Novembro de 2007
... de 11 de Outubro de 2007, foi autorizado o pedido" de licença sem vencimento de longa duraçáo de \xC3" ...
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Acórdão nº 053/21.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Maio de 2021
A exoneração, a seu pedido, de um magistrado do Ministério Público, não é suscetível de causar prejuízos de difícil reparação, se dela não resultar uma perda de remuneração que o prive de meios de subsistência.
... ), de 10 de fevereiro de 2021, que, a seu pedido, a exonerou do Ministério Público, requerendo, ... ção ou concessão provisória de nova licença sem vencimento para o exercício de funções em ... -
Aviso n.º 18671/2008, de 26 de Junho de 2008
... , de 7de Abril de 2008, foi ratificado o pedido de licena sem vencimento por um ano renovvel at ...