pedido licença sem vencimento
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Aviso n.º 20729/2007, de 25 de Outubro de 2007
... de 28 de Setembro de 2007, foi deferido o pedido de licena sem vencimento por um ano, ao abrigo do ...
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Acórdão nº 01172/04.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2015
Na prática do acto devido, se está em causa a análise de uma situação factual que se esgota com a prática do acto, e que não é possível alterar com o decorrer do tempo, deve essa situação ser analisada tendo em atenção a data da prática do acto de indeferimento ou da recusa da sua apreciação. Se está em causa a análise de uma situação dinâmica e cuja situação jurídica foi alterada com o decorrer...
... conexa com o ato impugnado cumula-se com o pedido de condenação da entidade ré à prática de ... ção que antes ocupara, por força duma licença sem vencimento de longa duração, atualmente ... -
Deliberação n.º 1508/2006, de 30 de Outubro de 2006
... é Joaquim Fernandes - Beja, autorizada a licença sem vencimento por 90 dias, ao abrigo do artigo ... P. E., foi autorizado o pedido de equiparaçáo a bolseiro à enfermeira ...
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Despacho n.º 14658/2006, de 10 de Julho de 2006
... Maio de 2006, foi concedida licena sem vencimento, por um ano, ao abrigo do disposto nos artigos ... de 7 de Junho de 2006, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao a Maria ...
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Acórdão nº 76/17.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2018
... tendo em conta o efeito determinado pela licença de vencimento em que o recorrente se encontrava; ... (EULEX Kosovo), mas deferir o pedido subsidiário de licença sem vencimento para ...
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Aviso (extracto) n.º 7949/2008, de 13 de Março de 2008
... 7949/2008 Licena sem vencimento por um ano Para os devidos efeitos se torna ... de 24 de Janeiro de 2008, foi deferido o pedido de licena sem vencimento, pelo perodo de um ano, ...
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Lei n.º 35/2014
... Situações vigentes de licença extraordinária ... 1 — Os trabalhadores a quem ... o dirigente do serviço deve fundamentar o pedido de in- ... tervenção da junta médica ... a cada um dos períodos de vencimento posteriores ... Artigo 132.º ... Contacto em ...
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Aviso n.º 26747/2008, de 07 de Novembro de 2008
Aviso n. 26747/2008 ... Licena sem vencimento ... Para os devidos efeitos torna -se pblico que, ... 100/99,de 31 de Maro, foi deferido o pedido de licena sem vencimento de longa durao ao ...
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Aviso n.º 24627/2007, de 13 de Dezembro de 2007
Aviso n. 24627/2007 ... Licena sem vencimento ... Para os devidos efeitos, torna -se pblico ... de 26 de Outubro de 2007, foi deferido o pedido de licena sem vencimento, por 90 dias, nos termos ...
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Aviso n.º 26744/2008, de 07 de Novembro de 2008
Aviso n. 26744/2008 ... Licena sem vencimento ... Para os devidos efeitos torna-se pblico que, ... 100/99,de 31 de Maro, foi deferido o pedido de licena sem vencimento por setenta e seis dias ...
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Aviso n.º 9226/2008, de 26 de Março de 2008
... , em 10 de Março de 2008, foi deferido o pedido de licença sem vencimento, pelo período de um ...
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Aviso n.º 3168/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
... e Monumentos Nacionais - autorizada, a seu pedido, a licena sem vencimento por um ano, a partir de ...
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Aviso n.º 6042/2008, de 03 de Março de 2008
... , por despacho de 2008/02/15, autorizou o pedido de licena sem vencimento de longa durao, nos ...
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Deliberação n.º 20/2008/A, de 07 de Abril de 2008
... 13 de Fevereiro de 2008, foi autorizado o pedido de licença sem vencimento por um ano, ao Dr ...
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Deliberação (extracto) n.º 605/2008, de 04 de Março de 2008
... , Enfermeira Graduada - autorizado o pedido de licena sem vencimento por um ano, nos termos ...
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Aviso n.º 2936/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
... de que a Presidente da Cmara, autorizou o pedido de licena sem vencimento de longa durao, com ...
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Deliberação (extracto) n.º 2802/2008, de 27 de Outubro de 2008
... deste Centro Hospitalar - autorizado o pedido de licena sem vencimento nos termos dos artigos ...
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Aviso n.º 4278/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... de 27 de Dezembro de 2007, deferir o pedido de licena sem vencimento por 45 dias de Virgnia ...
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Despacho n.º 25820/2008, de 15 de Outubro de 2008
... de 31de Julho de 2008, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento por um ano, para o ano ...
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Lei n.º 13/2023
... ao gozo de 42 dias consecutivos de licença parental exclusiva da ... mãe e dos referentes a ... referida no n.º 1 suspende-se, a pedido do pai, pelo tempo de duração do internamento ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras ... 3 — Para efeitos de ...
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Despacho (extrato) n.º 11475/2022
... de 18.07.2022, foi exonerada, a seu pedido, com efeitos a 13.08.2022, ... Lassalete Ferreira ... da Polícia Judiciária na situação de licença ... sem vencimento, em conformidade com o ...
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Deliberação n.º 980/2006, de 10 de Julho de 2006
... de 7 de Junho de 2006, foi autorizado o pedido de licena sem vencimento de longa durao a Maria ...
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Lei n.º 53/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... contados a partir da data de entrada do pedido no serviço de origem ... 3 - A falta de ... se encontre em qualquer situaçáo de licença sem vencimento mantém-se nessa situaçáo, ...
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Aviso n.º 6843/2006, de 14 de Junho de 2006
... dado parecer favorável, pelo júri, ao pedido do candidato ... 3 - Quando o interessado quiser ... deste Hospital - autorizado o pedido de licença sem vencimento por um período de um ano, com ...
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Deliberação n.º 19/2008/A, de 04 de Abril de 2008
... 25 de Fevereiro de 2008, foi autorizado o pedido de licença parental ao Dr. José Mário Martins ... autorizado o pedido de licença sem vencimento de longa duraçáo à Drª. Emília do Céu ...