pedido alteração categoria profissional

... no emprego e na actividade profissional; l) Directiva n.º 2001/23/CE , do Conselho, de ... 3 - Se houver alteração de estatutos no prazo referido no número ... dias após a consulta, de comprovativo do pedido de parecer. 5 - Constitui contra-ordenação ... empresa que estabeleça profissão ou categoria profissional que respeite especificamente a ...

... requisitos de idoneidade e aptidão profissional. Embora os consultores autónomos não sejam ... Introduz-se uma alteração relevante no que respeita aos códigos ... anterior Código, são agrupados numa categoria de crimes contra o mercado. A tipificação do ...; b) Devam ser publicados no âmbito de pedido de admissão à negociação em mercado ...

...ício da função administrativa, e a alteração do quadro em que esta última era exercida, por ...ção legal expressa, eliminando-se a categoria das «nulidades por natureza», definidas ... públicas que devam pronunciar-se sobre o pedido de autorização prévia para a instalação de ...: a) Envolver a violação de sigilo profissional ou segredo comercial ou industrial; b) Implicar o ...

...Artigo 9.º. Alteração orçamental das empresas públicas ... Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.),. no âmbito da aplicação ...respondente à categoria e, consoante o caso, escalão ou posição ...cumprido através do pedido de parecer prévio obrigatório e vinculativo ao ...

...-á a partir da data da apresentação do pedido, cessando, todavia, na data que lhe ... à obtenção de rendimentos da categoria B. 7 - São isentos de IRC os rendimentos dos ... de construção, reconstrução, alteração, ampliação e conservação de edifícios, a ...ção da maternidade com a actividade profissional dos pais. 6 - São considerados custos ou perdas ...

... de tipo D ou E e, apenas para a 1.ª categoria, saída independente directa ao exterior de ...ínimo de cinco anos de experiência profissional em SCIE;. b) O reconhecimento dos associados das ... 18.º Utilização dos edifícios 1 -- O pedido de autorização de utilização de edifí- cios ... d) A alteração dos meios de compartimentação ao fogo, ...

... Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego o, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta ... de recursos humanos, por carreira e categoria". 6 - Após a aprovação e entrada em vigor do Or\xC3"...2 - A pedido das associações sindicais ou das comissões ...

...alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, ...ção é a associação pública profissional representativa dos solicitadores e dos agentes de ... decretada a revisão; f) Decidir sobre o pedido de atribuição de competência a outro tribunal ... empate, o critério da antiguidade na categoria. 4 - Em caso de empate no segundo sufrágio, ...

... móveis e de aquisiçáo de serviços, a pedido e em representaçáo das entidades adjudicantes; ... serviços de educaçáo e formaçáo profissional mencionados no referido anexo, que confiram ... ou a serviços financeiros indicados na categoria 6 do anexo II-A da Directiva n. 2004/18/CE, do ...

... estatutos da associação pública profissional, acompanhado do estudo referido na alínea. a). ... e) Categoria de membros;. f) Direitos e deveres dos membros;. ...ção aplicável, a criação ou alteração de requisitos de acesso e exercício aplicáveis ...órgãos execu- tivos devem corresponder ao pedido das comissões par- lamentares competentes para ...

...Artigo 9.º Alteração orçamental das empresas públicas ... Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), no âmbito da aplicação ... 75 % da remuneração correspondente à categoria e, consoante o caso, escalão ou posição ... possibilidade de delegação, devendo o pedido ser acompanhado de indicação, por parte do ...

... passivos deste imposto, o imposto profissional, o imposto de capitais, a contribuição ... aplicação do IRS, os rendimentos da categoria D serão considerados apenas em 40% do seu valor. ...ção daqueles, designadamente por alteração do valor nominal ou modificação do objecto ... pela autoridade judicial competente, após pedido fundamentado do respectivofuncionário. 3 - Os ...

...Artigo 5.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 33/99, de 5 de Fevereiro. ... móveis e de aquisição de serviços, a pedido e. em representação das entidades adjudicantes; ...c) A conciliação da vida profissional com a vida familiar e pessoal de todos os ... da portaria prevista no n.º 7, na categoria iii ou superior, bem como naqueles. casos em que ...

...Artigo 2.º Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento. Artigo ...Artigo 2.º Rendimentos da categoria A. Artigo 2.º-A Delimitação negativa dos ... em que este exerce a sua atividade profissional através de. sociedade sujeita ao regime de ... Tributária e Aduaneira certifica, a pedido do sujeito passivo, sem qualquer encargo para ...

... novembro de 2009, procede à quinta alteração" ao Decreto -Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, \xC3"... elevada diligência e competência profissional, assegu- rando a racionalidade e o controlo de ... as ações prefe- renciais ocupem uma categoria inferior em relação aos créditos de todos os ..., e podendo igualmente a ASF autorizar, a pedido da sociedade gestora, o reembolso antecipado ...

...Artigo 4.º Acesso à categoria de comissário prisional do Corpo da Guarda ... 10.º Documento de identificação profissional". Artigo 11.º Patrocínio judiciário. Artigo 12.\xC2"...categoria licenciados. Esta alteração acompanha as especiais exigências que reveste o ...5 - O pedido...

...Procede -se, igualmente, à alteração dos tempos mínimos de antiguidade como ..., formação atualizada e adequada à categoria em que se encontram. No que respeita ao apoio ... decreto -lei aprova o estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de ..., bem como o requerimento de recusa e o pedido de escusa, são dirigidos ao diretor nacional. ...

... sistemas informáticos resultantes da alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2007 , de 17 de janeiro, ...ção que valorizem a experiência profissional no desempenho das funções do lugar a preencher, ... 75 % da remuneração correspondente à categoria e, consoante o caso, escalão ou posição ...ável em razão da matéria, devendo o pedido ser acompanhado de indicação, por parte do ...

... Interna; l) Os Centros de Formação Profissional de Gestão Participada com o regime jurídico ... sistemas informáticos resultantes da alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro, na ...ções, nomeações ou graduações em categoria ou posto superiores aos detidos, incluindo nos ...ável em razão da matéria, devendo o pedido ser acompanhado de indicação, por parte do ...

... de junho Estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos res- ponsáveis pela ... particulares, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho. A Assembleia ... a obra a executar seja classificada na categoria III ou superior, bem como naqueles casos em que ... neste ultimo caso, ser entregue aquando do pedido de autorização de utilização, os seguintes ...

... a possibilidade de ingresso na categoria de oficiais aos sargentos que sejam detentores de ..., honestidade e competência profissional, de forma a fortalecer a confiança e o respeito ...8 - O pedido de militar da Guarda para desempenho de cargos e ... ocorra a sua promoção Artigo 36.º Alteração na antiguidade 1 - A alteração na data de ...

... SECÇÃO I Direito de acesso Artigo 12.º Pedido de acesso 1 - O acesso aos documentos ... do seu emprego, na sua carreira profissional, nomeadamente nas promoções a que entretanto ...ções legislativas Artigo 43.º Alteração ao Regulamento Orgânico da CADA O artigo 3.º do ...categoria ou carreira.» Artigo 44.º Alteração ao ...

... de setembro Sumário: Décima segunda alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e ...ção, a apreciação do mérito profissional, o exercício da ação disciplinar e, em geral, ... com cinco anos de serviço nessa categoria, desde que tenham exercido funções durante 10 ... juízo competente para a apreciação do pedido principal. Artigo 52.º-A Magistrado do ...

...Artigo 9.º. Alteração orçamental das empresas públicas ...da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da motivação;. ...trabalhadores, para a carreira e a categoria correspondentes. 4 — Podem ser constituídas ...cumprido através do pedido de parecer prévio obrigatório e vinculativo ao ...

...ência e harmonização da formação profissional desenvolvida pelas Forças Armadas face aos ...3 - A alteração da data das provas de avaliação interna e a ...7 - O pedido de obtenção de subsídio é dirigido à DGRDN, ... concursos para ingresso nos quadros da categoria de guardas da Guarda Nacional Republicana, nos ...