Aprova o Regulamento do Trabalho que regula as relações de trabalho entre as forças dos Estados Unidos da América nos Açores e os seus trabalhadores portugueses
... c), supra, o contrato de trabalho converter-se-á em contrato permanente sem termo, contando-s...
... Plano de Insolvência, a intenção de converter créditos em capital. b) Os credores poderão, em ...
Autoriza a conversão da componente lectiva do horário de trabalho de professores efectivos reconhecidamente diminuídos ou incapacitados o trabalho escolar noutras funções da natureza pedagógica, técnica ou administrativa
... concretas sobre o número de horas a converter e as novas funções que irão ser atribuídas ao ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2002.
... do interesse nacional ao municipal, ao converter numa solução rodoviária nacional uma rede viár...
... nomeação em comissão de serviço se converter em definitiva, nos termos do nº 2. . 4. A conver...
Adjudica à empresa ( C ) ? Computadores Ldª., em regime de aluguer, por dois anos, o forneci-mento do equipamento informático e respec-tivo ?software de base? destinado aos Centros de Prestações Pecuniárias de Segurança Social.
...1.2. O Segundo Outorgante aceita converter o contrato de prorrogação e redimensionamento do...
Regulamenta a contratação de docentes para ocorrer a necessidades transitórias de preenchimento de lugares
... certo, não podendo, em caso algum, converter-se em contrato sem prazo. 1.2. - O contrato regula...
Reestrutura a lei orgânica do Departamento regional de estudos e Planeamento dos Açores
... este prazo, a nomeação provisória converter-se-á em definitiva, caso o funcionário tenha rev...
Aprova o plano a médio prazo para 1981-1984
..., Lagoa), ou vai ser preciso restaurar e converter em estruturas de apoio a escolas secundárias (cas...
Aprova o Regulamento dos Concursos da Carrreira de Enfermagem da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
...o nem contiver admissões condicionais, converter-se-á em definitiva expirado o prazo referido no a...
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