patrimonio cultural e natural
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Anúncio de procedimento n.º 1820/2018
... promoção da CIMRL nas temáticas do Património cultural e naturalDescrição sucinta do trabalho ... nas temáticas do património cultural e natural e que seja facilmente associada à marca "Leiria ...
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Despacho n.º 7533/2019
... de Animação Turística e do Património Cultural e Natural do Instituto Superior de ...
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Despacho n.º 9218/2019
... das candidaturas à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural, doravante designado ...
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Regulamento (extrato) n.º 98/2024
... de Investigao sobre o Patrimnio Cultural e Natural do Concelho de Mirandela.Regulamento do ...
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Despacho Normativo n.º 9/2017
... ao nível da vida humana e do património das populações, mas também no que diz respeito ... valorização turística do património cultural e natural dos mesmos, de modo a minorar as ...
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Aviso n.º 6801/2023
... Investigação sobre o Património Cultural e Natural do Concelho de Mirandela ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 321/2021
... ao Governo a preservação do património natural, histórico e cultural do ... Bairro da ...
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Aviso n.º 38/2020
... Património Mundial, Cultural e Natural, adotada em Paris, na ...
- Despacho Normativo n.º 19/2017
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... desta portaria conjugada com a evoluçáo natural da tipologia de obras públicas e dos ... e lazer * Áreas envolventes do Património ... * Áreas envolventes do Património Cultural ...
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Despacho n.º 8376/2023
... e Defesa do Património Natural e Cultural do Concelho de Mértola ...
- Aviso n.º 13801/2015 - Diário da República n.º 232/2015, Série II de 2015-11-26
- Despacho n.º 14361/2015 - Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03
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Acórdão nº 00542/07.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Maio de 2018
1 – O dever de vigilância do território concelhio decorria para o Município da Lei 159/99, de 14/09 que fixa o quadro geral das atribuições e competências dos municípios, designadamente nas áreas de “Património cultural, paisagístico e urbanístico”, mas também da Lei 169/99, de 18 de Setembro, em cujo artigo 64º/2/m) se lê que compete à câmara municipal no âmbito do planeamento...
... éis explicativos e interpretativos do património natural e cultural (fauna, flora, geologia, ... -
Portaria n.º 193/2015 - Diário da República n.º 125/2015, Série I de 2015-06-30
... Ajuda (Ala Norte), o fornecimento do gás natural garante a manutenção das condições de ... Fica a Direção -Geral do Património Cultural (DGPC) autorizada a proceder à ...
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Decreto n.º 49/79, de 06 de Junho de 1979
... a Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, aberta para ...
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Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... b) Dos recursos naturais e do património arquitetónico e arqueológico; ... c) Da ca demográfica natural e migratória; ... d) Das transformações ... de desenvolvimento económico, social e cultural da região; ... b) A definição de unidades de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 32/2000/A de 24 de Outubro
... de preservação e salvaguarda do património ... natural e cultural das fajãs da ilha de São ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2000/A, de 24 de Outubro de 2000
... de preservação e salvaguarda do património natural e cultural das fajãs da ilha de São ...
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Em vigor
Lei n.º 31/2014 . Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
... Artigo 63.º Tributação do património imobiliário ... Capítulo II Instrumentos ... suporte físico e de enquadramento cultural para as pessoas e suas atividades, fonte de ... ção e a valorização do património natural, cultural e paisagístico; ... i) Assegurar o ...
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Resolução N.º 129/2003 de 9 de Outubro
... , pouco restando do seu coberto vegetal natural, mantém ainda algumas áreas de especial ... a salvaguardar a harmonia entre o património cultural no contexto de uma paisagem humanizada ...
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Despacho n.º 10595/2008, de 10 de Abril de 2008
... Portugueses Lista do Patrimnio Mundial, Cultural e Natural da UNESCO, nos termos do Despacho ...
- Aviso n.º DD836/84, de 20 de Fevereiro de 1984
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Lei n.º 11/87, de 07 de Abril de 1987
... pessoas e ao desenvolvimento social e cultural das comunidades, bem como à melhoria qualidade ... recursos vivos e a preservação do património genético e da sua diversidade; e) A ... ção do património cultural, quer natural, quer construído; l) A inclusão da componente ...
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Aviso n.º DD1107/85, de 27 de Maio de 1985
... ção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, concluída em Paris ...