patentes militares
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... tecnológicos; l ) Na letra inicial de títulos honoríficos, patentes...ógicos; l ) Na letra inicial de títulos honoríficos, patentes militares...
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Despacho (extrato) n.º 4223/2022
... de transporte e segurança, de corpos diplomáticos e de altas patentes militares: Kosovo, no âmbito da KFOR/NATO (2004-2005); Bósnia ...
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Despacho n.º 443/2021
... de transporte e segurança, de corpos diplomáticos e de altas patentes militares: KOSOVO, no âmbito da KFOR/NATO (2004 -2005); Bósnia ...
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Despacho n.º 4526/2022
... de transporte e segurança, de corpos diplomáticos e de altas patentes militares: KOSOVO, no âmbito da KFOR/NATO (2004 -2005); Bósnia ...
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Despacho (extrato) n.º 4223/2022
...de transporte e segurança, de corpos diplomáticos e de altas patentes militares: Kosovo, no âmbito. da KFOR/NATO (2004-2005); Bósnia ...
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Despacho n.º 11054/2020
... tem revelado especial atenção e dedicação às questões militares, bem patentes no seu permanente e notável esforço para fortalecer as ...
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Louvor n.º 426/2016
... Oliveira Talhadas tem revelado excecionais qualidades e virtudes militares, bem patentes no modo determinado e interessado com que enfrenta as ...
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Louvor n.º 426/2016
... Oliveira Talhadas tem revelado excecionais qualidades e virtudes militares, bem patentes no modo determinado e interessado com que enfrenta as ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2022/A
...j) Na letra inicial de títulos honoríficos, patentes militares, graus académicos e referências. análogas. 2 — Nas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2022/A
... tecnológicos; j ) Na letra inicial de títulos honoríficos, patentes militares, graus académicos e referências análogas. 2 — Nas ...
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Louvor n.º 306/2018
...As suas qualidades e virtudes militares, bem patentes no modo como executa as suas tarefas em todo o serviço ...
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Louvor n.º 306/2018
...As suas qualidades e virtudes militares, bem patentes no modo como executa as suas tarefas em todo o serviço ...
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Louvor n.º 127/2021
...» (SATCOM), tendo revelado excecionais qualidades, virtudes militares e elevados dotes de caráter bem patentes no modo determinado e ...
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Louvor n.º 565/2016
... e gestão de stocks, bem como relativos à sensibilização dos militares das FACA para a problemática da segurança durante o manuseamento de ... das FACA, as suas relevantes qualidades pessoais, ficaram bem patentes na constante disponibilidade, generosidade e camaradagem com que pautou a ...
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Louvor n.º 68/2023
...», tendo revelado excecionais qualidades e virtudes militares, e elevados. dotes de caráter bem patentes no modo determinado e ...
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Louvor n.º 1112/2022
...» (SATCOM), tendo revelado excecionais qualidades e virtudes militares, e elevados. dotes de caráter bem patentes no modo determinado e ...
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Louvor n.º 1310/2022
...», tendo revelado excecionais qualidades e virtudes militares, e. elevados dotes de caráter bem patentes no modo determinado e ...
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Decreto-Lei n.º 77/2023
...procede à terceira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas. A mudança de um modelo de serviço militar baseado ...-patentes dos oficiais e dos diplomas de encarte dos sargentos, previstos no artigo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
...os militares e é determinada pelos postos, também designados por patentes, antiguidades e precedências previstos na lei. 2 - A hierarquia funcional decorre dos cargos e funções militares e respeita a hierarquia dos ...
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Louvor n.º 380/2019
... Nacional Republicana, pelas excecionais qualidades e virtudes militares, obediência e elevado espírito de sacrifício patentes no serviço por ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... de 31 de maio, publicado noestabelece a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, considerando a necessidade da adaptação do Estatuto ... militares e é determinada pelos postos, também designados por patentes, antiguidades e precedências previstos na lei. 2 - A hierarquia funcional ...
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Louvor n.º 563/2016
... situações as suas relevantes qualidades pessoais, ficaram bem patentes na empatia que facilmente criou com todos os seus interlocutores, es essas amplamente reconhecidas, designadamente pelos militares das FACA. Ainda sobre o Campo Kassai, merece uma referência especial a ...
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Acórdão nº 02095/17.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2023
I- A lei processual, para facultar a reapreciação da decisão matéria da facto, exige que o Tribunal Superior seja confrontado com (i) os concretos pontos que, no entender do Recorrente, se mostram como incorretamente julgados; (i.1) a indicação do meio probatório que impõe decisão diversa da recorrida; (i.2) a definição da decisão que, no entender daquele, deve ser proferida sobre as questões de...
... a equivalência entre o posto do Autor e as funções militares desempenhadas, com o dos Negócios Estrangeiros, com base no mesmo ... estrangeiro, onde constava uma tabela de equiparação entre as patentes militares e categorias de funcionários – cf. documento n.º ..1 junto ... -
Louvor n.º 525/2016
... de Administração (AEA), no Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), ao longo de cerca de quatro anos.Como docente responsável por ... competência profissional e excelentes qualidades pedagógicas, patentes no rigor com que prepara as sessões e na forma clara como transmite os ...
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Louvor n.º 525/2016
... de Administração (AEA), no Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), ao longo de cerca de quatro anos.Como docente responsável por ... competência profissional e excelentes qualidades pedagógicas, patentes no rigor com que prepara as sessões e na forma clara como transmite os ...