patentes da marinha portuguesa

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54 documentos para patentes da marinha portuguesa
  • Grandes Opções do Plano para 2008

    ... a competitividade das empresas portuguesas;. b) Promoção da coesão social através de ... online, acoplado ao registo fácil de patentes e marcas, foi considerado a melhor prática ... promovida uma rede de Áreas Protegidas Marinhas, será promovida a aproxima- ção e busca de ...

  • Há conduta ilícita do Estado se este, fora do quadro legislativo da U.E., deixa de fiscalizar a sua zona económica exclusiva, pois desse modo contraria quer os mais elementares e elevados interesses morais do país, quer os comuns interesses de defesa económica e ambiental dos mares nacionais, interesses aqueles protegidos pela nossa soberania (arts. 1º a 5º da CRP) e ainda pelas tarefas impostas ao Estado através da CRP e da lei de defesa nacional.

    ... do dever de fiscalização por parte da marinha e da força aérea portuguesas, nos anos de 2002 ... e que eu tenho é que estão até patentes num livro que é da autoria do Dr. Lucindo e do ...

  • Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ... da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Programa do XVII Governo ...triplicar o número de patentes registadas. Para incentivar investimentos ... de oficiais náuticos, mestrança e marinhagem e articular esta formação com a da efectuada ...

  • Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Plano Nacional de Desenvolvimento ... de cargas nos portos e ao apoio à marinha de comércio; à realização de investimentos ... original) GANHOS EM SAÚDE São patentes os ganhos em saúde conseguidos para a ...

  • Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II)

    ... obtidos na I&D, como a criaçáo de patentes e fabrico e comercializaçáo de novos produtos. ... acçóes preconizadas na legislaçáo portuguesa que regula a gestáo do fluxo das embalagens e ... Montijo, Porto, Lisboa, Coimbra, Leiria, Marinha Grande, Vila Nova da Barquinha, Mafra, ...

  • - O conceito de funcionário, definido pelo artigo 386 do CP, é um conceito amplo, diferente do conceito de funcionário para efeitos administrativos e, cada vez mais amplo como resulta das sucessivas alterações legislativas; 2.- O conceito, para o direito penal, consagra qualquer atividade realizada com fins próprios do Estado e, a atividade relacionada com a liquidação de patrimónios em processo de falência ou a venda em ação executiva é fim próprio do Estado levada a efeitos através do órgão de soberania Tribunais; 3.- Aquele que desempenha atividade compreendida na função pública administrativa ou jurisdicional, de forma temporária, mediante remuneração, recebendo e executando ordens emanadas da autoridade, tem a qualidade de funcionário para efeitos do disposto nos artigos 386º ...

    ... (BNU) requereu no Tribunal Judicial da Marinha Grande a instaurarão de execução contra a ...do STJ in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 6º, Fasc. 4, pág. ... de facto é um remédio para corrigir patentes erros de julgamento sobre matéria apontada pelo ...

  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ... da Agenda 2000 sobre a agricultura portuguesa .. 15 296-(274) XII - Segurança social .. 15 ... Exército (+3,7 milhões de contos), da Marinha (+ 2,4 milhões de contos) e da Força Aérea ... 09 as despesas relativas ao pagamento de patentes, as quais deveriam ter sido classificadas, ...

  • No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 91.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, altera e republica o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho

    ...[..]. às empresas armadoras da marinha mercante nacional sáo concedidos os seguintes ... países africanos de língua oficial portuguesa. 39.-B 43. Benefícios relativos à ... situados e fora das zonas francas, de patentes de invençáo, licenças de exploraçáo, modelos ...

  • Aprova a revisão do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e do Estatuto dos Benefícios Fiscais. Republicados todos em anexo.

    ... ou por terceiros; c) Explorações de marinhas de sal; d) Explorações apícolas; e) ... a violação da legislação penal portuguesa, mesmo que ocorridos fora do âmbito territorial ... situados e fora das zonas francas, de patentes de invenção, licenças de exploração, modelos ...

  • São material e organicamente constitucionais as normas constantes do artigo 92º n.º 1, da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana (LOGNR), aprovada pelo Decreto-Lei nº 231/93, de 26 de Junho e do artigo 5º, nº 1, do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei nº 265/93, de 31 de Julho, na parte em que tornam aplicáveis aos elementos da GNR as penas privativas da liberdade previstas no RDM.

    ...os militares de comando e os três ramos: Marinha, Exército e Força Aérea. 11- Tratando-se de ...27° da Constituição da República Portuguesa (então e ainda em vigor), epigrafado de ... membros, segundo uma ordem rigorosa de patentes e postos; - Correspondentemente, a subordinação ...

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