patentes da marinha portuguesa

54 resultados para patentes da marinha portuguesa

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

    Grandes Opções do Plano para 2008

    ... produtiva e potenciar a competitividade das empresas portuguesas;. b) Promoção da coesão social através de políticas acti- ..., em balcão ou online, acoplado ao registo fácil de patentes e marcas, foi considerado a melhor prática inovadora pela ... ardidas, será promovida uma rede de Áreas Protegidas Marinhas, será promovida a aproxima- ção e busca de sinergias entre as ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ... de desenvolvimento da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Programa do XVII Governo Constitucional. Artigo ...triplicar o número de patentes registadas. Para incentivar investimentos empresariais em I&D, o ... de qualidade de oficiais náuticos, mestrança e marinhagem e articular esta formação com a da efectuada para a pesca; . ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... para o desenvolvimento da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e ... de movimentação de cargas nos portos e ao apoio à marinha de comércio; à realização de investimentos públicos ... (ver quadro no documento original) GANHOS EM SAÚDE São patentes os ganhos em saúde conseguidos para a população portuguesa ...

  • Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007

    Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II)

    ... de sucessos obtidos na I&D, como a criaçáo de patentes e fabrico e comercializaçáo de novos produtos. 6.11 - Neste ... das medidas e acçóes preconizadas na legislaçáo portuguesa que regula a gestáo do fluxo das embalagens e resíduos de ...: Braga, Borba, Montijo, Porto, Lisboa, Coimbra, Leiria, Marinha Grande, Vila Nova da Barquinha, Mafra, Lourinhá, Espinho, ...

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ... 11.3.3.8 - Impactos da Agenda 2000 sobre a agricultura portuguesa .. 15 296-(274) XII - Segurança social .. 15 296-(274) 12.1 - ...' dos ramos do Exército (+3,7 milhões de contos), da Marinha (+ 2,4 milhões de contos) e da Força Aérea (+1,3 milhões de ... no agrupamento 09 as despesas relativas ao pagamento de patentes, as quais deveriam ter sido classificadas, conforme referido no ...

  • Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008

    No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 91.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, altera e republica o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho

    .... . . . . . . Artigo 48. [..]. às empresas armadoras da marinha mercante nacional sáo concedidos os seguintes benefícios ... residentes nos países africanos de língua oficial portuguesa. 39.-B 43. Benefícios relativos à interioridade. 40. 44. ... estáveis aí situados e fora das zonas francas, de patentes de invençáo, licenças de exploraçáo, modelos de utilidade, ...

  • Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001

    Aprova a revisão do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e do Estatuto dos Benefícios Fiscais. Republicados todos em anexo.

    ... directamente ou por terceiros; c) Explorações de marinhas de sal; d) Explorações apícolas; e) Investigação e ... indiciem a violação da legislação penal portuguesa, mesmo que ocorridos fora do âmbito territorial da sua ... estáveis aí situados e fora das zonas francas, de patentes de invenção, licenças de exploração, modelos de utilidade, ...

  • Acórdão nº 05849/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013

    Há conduta ilícita do Estado se este, fora do quadro legislativo da U.E., deixa de fiscalizar a sua zona económica exclusiva, pois desse modo contraria quer os mais elementares e elevados interesses morais do país, quer os comuns interesses de defesa económica e ambiental dos mares nacionais, interesses aqueles protegidos pela nossa soberania (arts. 1º a 5º da CRP) e ainda pelas tarefas impostas...

    ... e culposa do dever de fiscalização por parte da marinha e da força aérea portuguesas, nos anos de 2002 a 2004, das ... eu consegui possuir e que eu tenho é que estão até patentes num livro que é da autoria do Dr. Lucindo e do Dr. Octávio e ...

  • Resolução n.º 60-B/97, de 14 de Outubro de 1997

    Aprova, para ratificação, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinada em Montego Bay, Jamaica, em 10 de Dezembro de 1982 e o Acordo Relativo à Aplicação da Parte XI da mesma Convenção, adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 28 de Julho de 1994, cuja versão autêntica em língua inglesa e respectiva tradução em língua portuguesa se publicam em anexo.

  • Decreto-Lei n.º 239/2012, de 02 de Novembro de 2012

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/2008 , de 22 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional

    ... de usos ou ações que carecem de parecer da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a definir por portaria nos termos do n.º 4 ...; ii) Manutenção do equilíbrio e da dinâmica flúvio- -marinha. l) (Revogada.) SECÇÃO II [..]. a) [..] 1 — . . . . . . . . ... a) Correções de erros materiais, patentes e manifestos, na representação cartográfica;. b) Correções ...

  • Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985

    Adesão de Portugal às Comunidades Europeias

    ... Europeias, e o Reino de Espanha e a República Portuguesa Relativo à Adesão do Reino de Espanha e da República ..., artigos 140.º a 142.º)) Depósitos do Arsenal da Marinha (Nota à margem: (Reforma Aduaneira, artigos 140.º a 142.º)) ...PROTOCOLO N.º 8 Relativo às patentes espanholas 1 - O Reino de Espanha compromete-se a tornar, a ...

  • Decreto-Lei n.º 137/85, de 03 de Maio de 1985

    Extingue a CTM - Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, E. P., a qual manterá a sua personalidade jurídica, para efeitos de liquidação, até à aprovação final das contas a apresentar pela comissão liquidatária.

  • Acórdão nº 591/02.1JACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 20 de Junho de 2012

    - O conceito de funcionário, definido pelo artigo 386 do CP, é um conceito amplo, diferente do conceito de funcionário para efeitos administrativos e, cada vez mais amplo como resulta das sucessivas alterações legislativas; 2.- O conceito, para o direito penal, consagra qualquer atividade realizada com fins próprios do Estado e, a atividade relacionada com a liquidação de patrimónios em...

    ... Ultramarino (BNU) requereu no Tribunal Judicial da Marinha Grande a instaurarão de execução contra a sociedade …. , que ... Como se refere no Ac. do STJ in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 6º, Fasc. 4, pág. 557, "se se ... sobre a matéria de facto é um remédio para corrigir patentes erros de julgamento sobre matéria apontada pelo recorrente e ...

  • Acórdão nº 0431/11 de Supremo Tribunal Administrativo, 22 de Setembro de 2011

    São material e organicamente constitucionais as normas constantes do artigo 92º n.º 1, da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana (LOGNR), aprovada pelo Decreto-Lei nº 231/93, de 26 de Junho e do artigo 5º, nº 1, do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei nº 265/93, de 31 de Julho, na parte em que tornam aplicáveis aos elementos da GNR as penas

    ... apenas os órgãos militares de comando e os três ramos: Marinha, Exército e Força Aérea. 11- Tratando-se de um conceito usado ...Vê-se no art. 27° da Constituição da República Portuguesa (então e ainda em vigor), epigrafado de “Direito à liberdade ... dos seus membros, segundo uma ordem rigorosa de patentes e postos; - Correspondentemente, a subordinação da actividade ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2000, cujo documento é publicado em anexo.

    ... para o desenvolvimento da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e ...Auto-estrada que ligará Marinha Grande a Mira, servindo a cidade da Figueira da Foz. O concurso ..., desenhos ou modelos) e à inovação tecnológica (patentes e modelos de utilidade). - Desburocratização das actividades, ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ... para o desenvolvimento da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e ... do pescado e abrangendo a protecção das zonas marinhas, o desenvolvimento da aquicultura, o equipamento dos portos de ... adequada, particularmente através da protecção de patentes. Para alcançar estes propósitos, deverão ser dados os passos ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ... Governo Constitucional para a sociedade e economia portuguesas, no enquadramento das Grandes Opções do Plano para 2003-2006. ... de Programação Militar, dos planos de modernização da Marinha e, ainda, o aproveitamento coerente das demais capacidades ... de indicadores objectivos (e.g., o aumento do número de patentes registadas) e de monitorização da evolução dos financiamentos ...

  • Portaria n.º 107/2001, de 21 de Fevereiro de 2001

    Altera a denominação e o plano de estudos do Curso de bacharelato em Produção Industrial - que passa designar-se Curso de Engenharia de Produção e Moldes -, ministrado pelo Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, na Marinha Grande. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001

  • Acórdão nº 01752/08.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2011

    É de incluir os militares da GNR no conceito de militares a que alude a al. d) do n.º 3 do art.º 27º da CRP, ou seja, sob o ponto de vista constitucional, poder-lhes-á ser imposta a pena disciplinar de detenção, nos termos do Regulamento de Disciplina Militar, com garantia de recurso para o tribunal competente. II. Assim, os militares da GNR estão abrangidos pela excepção constitucional ao...

    ... o art.º 27.º da Constituição da República Portuguesa, com a epígrafe (Direito à liberdade e à segurança): "1. ...Const. se refiram à PSP e ao pessoal militarizado da Marinha, respectivamente e o Ac. do STA de 22/5/97 tenha sido revogado ... dos seus membros, segundo uma ordem rigorosa de patentes e postos; - Correspondentemente, a subordinação da actividade ...

  • Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2007

    ...CAPÍTULO III - A ECONOMIA PORTUGUESA E AS PRIORIDADES PARA O INVESTIMENTO PÚBLICO EM 2007. 1 - ...i apoio ao registo internacional de patentes (no US Patent Office e no European Patent Office) e majoraçáo ... de zonas ardidas; i Promoçáo de áreas Protegidas marinhas no quadro da Convençáo de OSPAR; i Programa Nacional de ...

  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2003-2006, bem como as medidas de política e investimentos que, em 2003, contribuirão para as concretizar.

    ... para o desenvolvimento da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Programa do XV Governo. Artigo 3.º Contexto ... instituições de ID e Empresas, visando o surgimento de patentes e novos produtos (Programas NEST e IDEIA). Estímulo e Apoio a ... e da Biodiversidade; - criação de novas 'áreas marinhas protegidas' como forma de preservação de recursos e habitats ...

  • Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992

    Aprova as Grandes Opcções do Plano para 1992.

    ... de projecção internacional da imagem da Nação Portuguesa, através de um desempenho determinado, rigoroso e isento. 2 - A ...apoiando a modernização da marinha de comércio; . investindo na articulação e ligação entre os ... imagem internacional, a par da promoção do registo de patentes de marcas portuguesas. . a melhoria da qualidade no ambiente de ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

    ...CRP Constituição da República Portuguesa. CRSS Centro Regional da Segurança Social. CSS Conta da ... de articulação intersectorial e regional não sejam patentes. Ao nível do processo de planeamento regional, transparece a ... concedeu apoios no âmbito do Programa 'Apoios à Marinha de Comércio Nacional'. No quadro seguinte resumem-se os apoios ...

  • Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007

    Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma

    ...Mestrado Criaçáo. Biologia Marinha ............................................ Licenciatura ...Relativamente aos custos, patentes na demonstraçáo de resultados, e analisando o aumento dos ..., em especial com os países de expressáo oficial portuguesa e os países europeus;. f) A contribuiçáo para o ...

  • Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006

    Aprova, para efeitos de discussão pública, a proposta técnica do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.

    ... pela melhor inserção da sociedade e da economia portuguesas no Mundo e em particular na Europa: é fundamental definir, ... traços de dispersão e de marcada atlanticidade, bem patentes no seu clima, e também as fortes sismicidade e actividade ...Os troços do litoral submetidos a erosão marinha mais intensa no território continental correspondem às áreas ...