patentes da marinha portuguesa

  • Receber alertas:
  • por e-mail
    Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a sua subscrição. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em caso algum. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L.
  • por RSS

51 documentos para patentes da marinha portuguesa
  • Grandes Opções do Plano para 2008

    ... a competitividade das empresas portuguesas;. b) Promoção da coesão social através de ... online, acoplado ao registo fácil de patentes e marcas, foi considerado a melhor prática ... promovida uma rede de Áreas Protegidas Marinhas, será promovida a aproxima- ção e busca de ...

  • Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ... da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Programa do XVII Governo ...triplicar o número de patentes registadas. Para incentivar investimentos ... de oficiais náuticos, mestrança e marinhagem e articular esta formação com a da efectuada ...

  • São material e organicamente constitucionais as normas constantes do artigo 92º n.º 1, da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana (LOGNR), aprovada pelo Decreto-Lei nº 231/93, de 26 de Junho e do artigo 5º, nº 1, do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei nº 265/93, de 31 de Julho, na parte em que tornam aplicáveis aos elementos da GNR as penas privativas da liberdade previstas no RDM.

    ...os militares de comando e os três ramos: Marinha, Exército e Força Aérea. 11- Tratando-se de ...27° da Constituição da República Portuguesa (então e ainda em vigor), epigrafado de ... membros, segundo uma ordem rigorosa de patentes e postos; - Correspondentemente, a subordinação ...

  • Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Plano Nacional de Desenvolvimento ... de cargas nos portos e ao apoio à marinha de comércio; à realização de investimentos ... original) GANHOS EM SAÚDE São patentes os ganhos em saúde conseguidos para a ...

  • Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II)

    ... obtidos na I&D, como a criaçáo de patentes e fabrico e comercializaçáo de novos produtos. ... acçóes preconizadas na legislaçáo portuguesa que regula a gestáo do fluxo das embalagens e ... Montijo, Porto, Lisboa, Coimbra, Leiria, Marinha Grande, Vila Nova da Barquinha, Mafra, ...

  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ... da Agenda 2000 sobre a agricultura portuguesa .. 15 296-(274) XII - Segurança social .. 15 ... Exército (+3,7 milhões de contos), da Marinha (+ 2,4 milhões de contos) e da Força Aérea ... 09 as despesas relativas ao pagamento de patentes, as quais deveriam ter sido classificadas, ...

  • É de incluir os militares da GNR no conceito de militares a que alude a al. d) do n.º 3 do art.º 27º da CRP, ou seja, sob o ponto de vista constitucional, poder-lhes-á ser imposta a pena disciplinar de detenção, nos termos do Regulamento de Disciplina Militar, com garantia de recurso para o tribunal competente. II. Assim, os militares da GNR estão abrangidos pela excepção constitucional ao princípio de que “ninguém pode ser total ou parcialmente privado da liberdade, a não ser em consequência de sentença judicial condenatória pela prática de acto punido por lei com pena de prisão ou de aplicação judicial de medida de segurança" - art.º 27.º, n.º2 da CRP.* * Sumário elaborado pelo Relator

    ... 27.º da Constituição da República Portuguesa, com a epígrafe (Direito à liberdade e à ... à PSP e ao pessoal militarizado da Marinha, respectivamente e o Ac. do STA de 22/5/97 tenha ... membros, segundo uma ordem rigorosa de patentes e postos; - Correspondentemente, a subordinação ...

  • No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 91.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, altera e republica o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho

    ...[..]. às empresas armadoras da marinha mercante nacional sáo concedidos os seguintes ... países africanos de língua oficial portuguesa. 39.-B 43. Benefícios relativos à ... situados e fora das zonas francas, de patentes de invençáo, licenças de exploraçáo, modelos ...

  • Aprova a revisão do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e do Estatuto dos Benefícios Fiscais. Republicados todos em anexo.

    ... ou por terceiros; c) Explorações de marinhas de sal; d) Explorações apícolas; e) ... a violação da legislação penal portuguesa, mesmo que ocorridos fora do âmbito territorial ... situados e fora das zonas francas, de patentes de invenção, licenças de exploração, modelos ...

  • Aprova, para ratificação, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinada em Montego Bay, Jamaica, em 10 de Dezembro de 1982 e o Acordo Relativo à Aplicação da Parte XI da mesma Convenção, adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 28 de Julho de 1994, cuja versão autêntica em língua inglesa e respectiva tradução em língua portuguesa se publicam em anexo.

    ...ão científica, navegação e poluição marinha; 12) Portugal declara que, sem prejuízo das ... contratos e outros ajustes relativos a patentes; i) Cooperação técnica com outros Estados da ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. Todos os Direitos Reservados.

Conteúdos em vLex Portugal

Pesquisar na vLex

Para Profissionais

Para Sócios

Empresa