PUBLICA POR CIRCULOS E POR PARTIDOS OU COLIGAÇÃO OS NOMES DOS DEPUTADOS ELEITOS PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E O MAPA OFICIAL COM OS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS, REALIZADAS EM 1 DE OUTUBRO DE 1995.
...PS - Partido Socialista (6): Carlos Manuel Natividade da Costa Candal. Jos...9 - Círculo da Guarda (4) PS - Partido Socialista (2): António José Ma...
... I . 1. O Partido Socialista (PS), por intermédio do seu mandatári..., solicitando ao Governador Civil da Guarda: . – cópia das actas ...
... 20 de Junho, sobre o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, vieram as c... (PNR), Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), Partido Popular Monárquico (PPM), Partido..., pelas acções realizadas em Coimbra, Guarda, Porto, Torres Novas, Leiria, Viseu, Lisboa e outr...
Aprecia a regularidade e a legalidade das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2002.
... campanhas eleitorais, vieram o Partido Socialista (PS), o Partido Social-Democrata (PPD/PSD), o Part..., Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Área Urbana de Lisboa, Portalegre, Porto...
... Santos, invocando ser mandatária do Partido Socialista para as eleições dos órgãos das aut... terem sido convocados ao local agentes da Guarda Nacional Republicana, o delegado das listas do Par...
Julga prestadas, embora com irregularidades, as contas relativas ao exercício de 1996, apresentadas pelos seguintes partidos políticos: Partido Socialista (PS), Partido Social-Democrata (PPD/PSD), Partido Popular (CDS-PP), Partido Comunista Português (PCP), Partido Ecologista Os Verdes (PEV), Partido de Solidariedade Nacional (PSN) e União Democrática Popular (UDP); julga não prestadas as contas remetidas ao Tribunal, e relativas ao exercício de 1996, pelos seguintes partidos políticos: Partido Socialista Revolucionário (PSR), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), Movimento para a Unidade dos Trabalhadores (MUT) e Partido Popular Monárquico (PPM); determina que sejam publicadas, juntamente com o acórdão do Tribunal, as listas referidas no nº 5 do artigo 10º da Lei...
... - Vila Bispo U M 947; Faro - SE, M 1146; Guarda - S. Gonçalo U M 338; Guarda - Se U M 2034-A; Gou...
I- A causa. - 1 - Nos presentes autos de apreciaçáo das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2003 constatou-se, no final do prazo indicado no artigo 13.o, n.o 1, da Lei n.o 56/98, de 18 de Agosto (trata-se do diploma que regula o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, doravante designado Lei n.o 56/98, estando em causa, por ser o aplicável às contas de 2003, o texto desta lei alterado pela Lei n.o 23/2000, de 23 de Agosto, e pela Lei Orgânica n.o 1/2001, de 14 de Agosto), terem apresentadocontas respeitantes a esse ano os 17 partidos indicados a fl. 31 [Movimento pelo Doente (MD); Partido Nacional Renovador (PNR); Partido Ecologista Os Verdes (PEV); Partido Comunista Português (PCP); Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP); Part...
... Portugueses (PCTP/MRPP); Partido Socialista (PS); MPT - Partido da Terra (MPT); Partido Operá..., Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Área Urbana de Lisboa, Portalegre, Porto...
... autos de apreciação das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2006. Após debate... (PNR), Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), Partido Popular (CDS-PP), Partido Popular ... e 2000, nos distritos do Porto, Fundão, Guarda e na região do Algarve e que reclamavam o pagame...
Julga, respectivamente, não prestadas e prestadas pelos partidos políticos que refere as contas relativas ao ano de 1998.
... campanhas eleitorais, vieram o Partido Socialista (PS), o Partido Social-Democrata (PPD/PSD), o Part...Faro - Sé M-1146. Guarda - São Gonçalo U M-338. Guarda - Sé U M-2034-A. ...
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do artigo 4º, nº 1, do decreto da Assembleia da República nº 18/IX (titulares do direito ao rendimento social de inserção). Proc. nº 768/2002.
... apresentados pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português fixavam-na nos 18 anos; já o... pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista a estabelecia nos 25 anos, sem previsão de revoga..., passam a desempenhar uma função de 'guarda de flanco' (J. P. Müller) desses direitos, garant...
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