partido nova democracia
- Acórdão n.º 44/2015 - Diário da República n.º 96/2015, Série II de 2015-05-19
- Acórdão n.º 409/2015 - Diário da República n.º 227/2015, Série II de 2015-11-19
- Acórdão n.º 175/2008, de 17 de Abril de 2008
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Acórdão n.º 508/2012
... os partidos Bloco de Esquerda (BE), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal ... de dezembro de 2011, os partidos políticos Nova Democracia (PND) e Partido Democrático do ...
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Acórdão n.º 533/2014
... os partidos Bloco de Esquerda (BE), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal ... de dezembro de 2012, os partidos políticos Nova Democracia (PND) e Partido Democrático do ...
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Acórdão (extrato) n.º 669/2016
... contraordenacional instaurado contra o Partido Nova Democracia (PND).b) Declarar extinto, por ...
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Acórdão nº 2/16 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Janeiro de 2016
... Bloco de Esquerda (B.E.); CDS - Partido Popular (CDS-PP); Livre (L); Movimento ... de 2014, os partidos políticos Partido Nova Democracia (PND), Partido Democrático do ...
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Acórdão nº 453/13 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Julho de 2013
...1. O Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Partido da Nova Democracia (PND) e o Bloco de Esquerda (BE), em ...
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Hierarquia das normas
...ês, Coligação Democrática Unitária, Partido Nova Democracia, Partido pelos Animais e pela ...
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Lei Orgânica n.º 1/2018
..., de deputado único representante de um partido e de deputados não inscritos em grupo ... sido preenchidas todas as vagas, organiza-se nova relação nominal para preenchimento das ... nacional, da unidade do Estado e da democracia política. Artigo 2.º Fins São fins dos ...
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Acórdão nº 461/13 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Julho de 2013
...1. O Partido Socialista (PS), o Partido Trabalhista Português (PTP), o Partido da Nova Democracia (PND) e o Bloco de Esquerda (BE), em ...
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Acórdão (extrato) n.º 373/2018
... Movimento Esperança Portugal (MEP) e Partido Humanista (PH), por extinção dos visados;b) ... o CDS-Partido Popular (CDS/PP), o Partido da Nova Democracia (PND), o Movimento Mérito e Sociedade ...
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Acórdão nº 345/13 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Junho de 2013
... as contas anuais, referentes a 2011, do Partido Nova Democracia (PND) e do Partido Democrático ...
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Acórdão nº 140/15 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Fevereiro de 2015
... às seguintes candidaturas concorrentes: Partido Popular (CDS-PP), Coligação Democrática ... Movimento Esperança Portugal (MEP), Partido Nova Democracia (PND), Partido Comunista dos ...
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Grupo parlamentar
...çores existem seis grupos parlamentares: Partido Social Democrata, Partido Socialista, Partido ..., Coligação Democrática Unitária, Partido Nova Democracia, Partido pelos Animais e pela Natureza ...
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Acórdão nº 389/12 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Julho de 2012
...1. O Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido da Nova ... Secretário-Geral do Partido da Nova Democracia e vem instruído com a Ata n.º 1 da reunião do ...
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Acórdão nº 41/12.5BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2020
I. Segundo o artº 24º, nº 1 da Lei de Imprensa, para o exercício do direito de resposta, terá legitimidade "qualquer pessoa singular ou colectiva, organização, serviço ou organismo público, bem como o titular de qualquer órgão ou responsável por estabelecimento público, que neles tiver sido objecto de referências, ainda que indirectas, que possam afetar a sua reputação e boa fama ''. II....
..., Vogal da Direção do Partido da Nova Democracia, não tem poderes para exercer ... -
Acórdão nº 44/15 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Janeiro de 2015
... as contas anuais, referentes a 2012, do Partido Nova Democracia (PND) e do Partido Democrático ...
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Acórdão nº 175/08 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Março de 2008
... e Financiamentos Políticos condenou o Partido da Nova Democracia na sanção de admoestação, ...
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História autonómica
...ês, Coligação Democrática Unitária, Partido Nova Democracia, Partido pelos Animais e pela ...
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Acórdão nº 179/09 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Abril de 2009
..., em representação da Direcção do Partido Nova Democracia, requerer ao Tribunal ...
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Acórdão nº 421/05 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Agosto de 2005
...Partido da Nova Democracia (PND) e o Partido Popular ...
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Acórdão nº 261/15 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Maio de 2015
... partidos Bloco de Esquerda (B.E.), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal ... "Os Verdes" (PEV), Partido Humanista (PH), Nova Democracia (PND), Partido Liberal Democrata (PLD) ...
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Mapa Oficial n.º 8/2011, de 25 de Outubro de 2011
.... . . . . . . . . . . . . . . 2 800 1,90 Partido Trabalhista Português (PTP) . . . 10 115 6,87 3 .... . . . . . . . . . . 2 839 1,93 1 Nova Democracia (PND). . . . . . . . . . . 4 825 3,27 ...
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Acórdão nº 298/03 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Junho de 2003
..., a inscrição, no registo próprio, do partido político denominado Nova Democracia, alegando ...