Partido nacionalista

• Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 31 de Julho

Associação Política - [CENTRO NACIONALISTA AÇOREANO]

...Poderá constituir-se em partido político;. Promoverá conferências, colóquios, ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 25, 31 de Julho de 1980
• Série 2
• Empresas

• Parecer n.º 83/2005, de 12 de Agosto de 2008

Polícias municipais. Atribuições e competências

... ou consulares e das sedes de partidos políticos.». «Artigo 14. 1 - Das decisóes das ... de Notícias»); «Manifestaçáo nacionalista de ontem serviu como acçáo de pré -campanha par...

• Diário da República núm. 155, 12 de Agosto de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

• Acórdão nº 97P1203 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Novembro de 1997

I - A omissão de alguma das formalidades descritas no Capítulo IV do Código de Processo Penal, subordinado à epígrafe "Da prova por reconhecimento", não constitui nulidade insanável. II - Em presença do disposto no n. 2 do artigo 368 do CPP, a enumeração dos factos provados e não provados abarca tanto os factos alegados pela acusação e pela defesa como os que resultaram da discussão da causa, relevantes para a decisão. III - Para cada facto provado, o tribunal deve indicar os meios de prova que serviram para formar a sua convicção e, tratando-se de prova testemunhal, das razões de ciência de cada testemunha. IV - Não sendo insanável a nulidade da alínea a) do artigo 379 do CPP - Acórdão do STJ com força obrigatória de 6 de Maio de 1992, in DR 1-A n. 180, de 6 de Agosto de 1992 -, por i...

... das correntes de pensamento nacionalista e fascista. No final do jantar, que terminou cerca... agride-o, atingindo-o na face com um copo partido, provocando-lhe um corte na orelha e no maxilar, d...