partes da vaca

400 resultados para partes da vaca

  • Lei n.º 24-D/2022
    ... partes, ser ... excecionalmente prorrogadas até 31 de dezembro de 2023 ... 2 ... a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca ... 1 — Em 2023, o Governo estuda a viabilidade do alargamento do ...
  • Acórdão nº 540/20.5GAEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Fevereiro de 2022

    I – A utilização da vigilância electrónica, na fiscalização do cumprimento de penas acessórias aplicadas em contexto de violência doméstica, não está configurada como “regime regra”, nem surge como uma imposição, mantendo-se a exigência, em todo o caso, de um juízo positivo sobre a imprescindibilidade da utilização desses meios para a protecção da vítima. II – A aplicação

    ... de ter amantes e a apodava repetidamente de “puta, filha da puta, vaca” ... 7. No período de tempo referido em 6., no interior da ... mesmo tempo que lhe desferia bofetadas na face, murros em várias partes do corpo e empurrões ... 15. Em data não concretamente apurada, mas ...
  • Acórdão nº 06P957 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2006

    I - Integra, tipicamente, um crime de maus tratos, p. p. art. 152.º, n.ºs 1, al. a), e 2, do CP, a conduta de quem, há cerca de 20 anos, apelida a sua companheira de "puta, vaca e ordinária" e a agride frequentemente, deixando-a com marcas em várias partes do corpo e, na sequência desse comportamento agressivo, a agarrou, em determinado dia, pelos braços, apertando-os e puxando-os com força, e...

    ... Além de a apelidar frequentemente de "puta, vaca e ordinária", agride-a, deixando-a com marcas em várias partes do corpo ...
  • Portaria n.º 6/2018 de 29 de janeiro de 2018
    ... de direito transitório formal Os pedidos de ajuda ao Prémio à Vaca Aleitante, ao Prémio ao Abate de Bovinos, ao Prémio aos Produtores de ... ário não pode ser autorizado a retirar o pedido relativamente às partes dos documentos a que dizem respeito as irregularidades. 4 - As retira ...
  • Portaria n.º 196/2013, de 28 de Maio de 2013
  • Acórdão nº 65/14.8T8FAF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2018

    I - A invocação de circunstancionalismo superveniente justificativo do alongamento do prazo de propositura da ação de investigação da paternidade, a que alude a previsão do art. 1817.º, n.º 3, b), do CC, a não acontecer no articulado inicial, deve ter lugar, em razão da arguição pelo réu investigado da exceção da caducidade, na contestação, na resposta à exceção da caducidade, cumprindo o autor...

    ... Com efeito, por força do princípio da auto-responsabilidade das partes", o critério subjetivo do filho investigante na “apreciação da conveni\xC3" ... [37] Helena Machado, Vaca que anda no monte não tem boi certo: uma análise da prática judicial de ...
  • Decreto-Lei n.º 62/2017
    ... órmulas para lactentes fabricadas a partir de proteínas do leite de vaca ou do leite de cabra definidas no n.º 2.1 do anexo iv do presente ... UE ou que sejam legalmente produzidos nos países da EFTA, que são Partes Contratantes do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), incluindo ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 56/2022
    ... ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA ... As Partes Contratantes, o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, a República ... FR Acordo entre a República Federal Checa e Eslo- ... vaca e a República Francesa sobre o Fomento e ... Proteção Recíprocos de ...
  • Decreto-Lei n.º 42/2013, de 22 de Março de 2013
  • Despacho (extrato) n.º 2784/2018
    ... Os outros materiais utilizados são: cola, osso (canela de vaca), cordas de arame, goma laca ou verniz.A construção dos cordofones exige ... partes do instrumento, o tamanho da caixa-de-ressonância e o comprimento do ...
  • Acórdão nº 69/18.1GAMAC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Janeiro de 2021

    O crime de violência doméstica pune as condutas violentas (de violência ou agressividade física, psicológica, verbal e sexual), dirigidas a uma pessoa especialmente vulnerável em razão de uma dada relação (conjugal ou equiparada), que se manifestam num exercício ilegítimo de poder (de domínio) sobre a vida, a integridade física, a liberdade, a honra, etc. do outro, caracterizando-se esse maltrato,

    ... tenha estado casada 15 anos com um homem que lhe chamava puta e vaca constantemente. 21 - A assistente é uma mulher culta, com família, ... tipo de situações cria, crispação e animosidade entre ambas as partes, não podendo o tribunal dar total e absoluta credibilidade ao depoimento ...
  • Acórdão nº 48/15.0GBLSA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Março de 2016

    I - À verificação da existência de caso julgado e, consequentemente, de violação do princípio ne bis in idem, a expressão “mesmo crime” não deve ser interpretada, no discurso constitucional, no seu estrito sentido técnico-jurídico, mas antes entendido como uma certa conduta ou comportamento, melhor, como um dado de facto ou acontecimento histórico que, porque subsumível em...

    ... meses anteriores a Março de 2009, e apenas reporta as injúrias “vaca, puta e filha da puta” que situa nos 6 meses anteriores a Março de ... tal vai procurar no depoimento de cada testemunha (ou melhor, nas partes dos depoimentos que lhe convêm) as bases para a sua censura. Ou seja, o ...
  • Acórdão nº 13/12.0GARSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2014

    I – A negligência determina-se com recurso a uma dupla averiguação: por um lado, saber que comportamento era objetivamente devido numa situação de perigo, em ordem a evitar a violação não querida do direito; e por outro, saber se esse comportamento podia ser exigido ao agente, atentas as suas caraterísticas e capacidades individuais. II - No domínio dos danos causados por animais pode-se...

    ... ções de ambas resultou que a assistente foi surpreendida pela vaca no caminho público que investiu contra ela, da forma que consta do n.° 4 ... Até ao momento a ofendida ainda sente dores em algumas partes do seu corpo atingidas ... Durante 26 dias a ofendida dependeu da ajuda ...
  • Portaria n.º 55/2019 de 30 de julho de 2019
    ... ção e raça do touro, número de identificação e raça da vaca beneficiária, código do inseminador que efetuou a inseminação e nome e ... igual período, a 31 de dezembro de cada ano, salvo denúncia das partes, nos termos do número seguinte. 3 - As partes podem denunciar o acordo de ...
  • Portaria n.º 169/2015
    ... prevejam o seguinte: ... a) As obrigações das partes; ... b) A obrigação da entidade adjudicatária se submeter a ... ações ... não destinadas à produção de azeite Leite e produtos lácteos de vaca ... Vinho Leite e produtos lácteos de ovelha ou cabra ... Flores Produtos ...
  • Portaria n.º 169/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
    ... a) As obrigações das partes; ... b) A obrigação da entidade adjudicatária se submeter a ações de ... não destinadas à produção de azeite Leite e produtos lácteos de vaca Vinho Leite e produtos lácteos de ovelha ou cabra Flores Produtos ...
  • Acórdão nº 927/20.3KRPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022

    I - Com a redação do n.º 1 do artigo 152.º do Código Penal introduzida pela Lei n.º 59/2007, de 4 de setembro, veio o legislador legitimar a jurisprudência que já vinha entendendo que os maus tratos que integrem a prática de crime de violência doméstica se podiam reportar a situações de agressão (física ou psicológica) reiterada e continuada no tempo, ou a agressões únicas, mas de gravidade tal...

    ... 07:11), (ii) que o Arguido injuriava a Assistente apelidando-a de “vaca"”, “vaca de merda”, “estupor” e “filha da puta” (cfr. gravaç\xC3" ... ízos de censura crítica a propósito dos concretos pontos que as partes especifiquem e indiquem como não correctamente julgados[2]. Quer dizer, o ...
  • Acórdão nº 02217/19.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2020

    1- Tendo-se verificado uma alteração das características do queijo a fornecer, que deixou de ser queijo gordo para passar a ser queijo meio gordo, tinham de ser apresentadas segundas amostras, na medida em que a proposta da CI, que também foi substituída e apresentada de novo, passou a referir-se ao fornecimento de um tipo de queijo diferente daquele que inicialmente fora solicitado e que era o...

    ... que consta da proposta e mais não é do que a combinação entre partes da declaração nutricional integrada na proposta e partes do modelo de ... que são apoiadas pelo FEAC, que deixam de receber o queijo de vaca curado meio gordo, que faz parte de um cabaz de alimentos – Programa ...
  • Acórdão nº 135/13.0GCLMG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Outubro de 2014

    I – As declarações para memória futura são tomadas para que possam, se necessário, ser levadas em conta pelo tribunal de julgamento. II - Essas declarações só são necessárias quando a pessoa que as produziu não poder estar presente em audiência, e a existência destas declarações não prejudica a prestação de depoimento em audiência sempre que possível. III - Estando a declarante presente

    ... ões ofensivas da sua honra e consideração, tais como "puta", "vaca" e "porca", imputando-lhe amantes, tendo, por várias vezes, a agredido ... empurrões, bofetadas, murros e pontapés, atingindo-a em várias partes do corpo, chegando, em determinadas ocasiões, a puxá-la pelos cabelos, ...
  • Acórdão nº 442/13.1TTMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 2015

    I - Tal como, em determinadas circunstâncias, a conduta extra profissional do trabalhador poderá ter relevância disciplinar, também o comportamento do empregador ou do seu legal representante, ainda que no âmbito das suas relações pessoais com o trabalhador, poderá assumir relevância para efeitos de justa causa de resolução do contrato de trabalho por iniciativa deste, se tal comportamento tiver...

    ... algumas palavras menos próprias, tê-lo-ão sido de ambas as partes, como também se evidenciou nos autos, sem que daí se possa deduzir, sem ... k)] K) O Sr. G… chamou à autora “puta” e “vaca”; [alterada/reformulada] L) E agarrou-a pelo braço, apertando com ...
  • Acórdão nº 40/17.0GCOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Maio de 2018

    I - Se nada impede a prática do crime de violência doméstica por parte de ambos os agressores em momentos divergentes, posto que nessa ocasião apenas um seja vitima e o correspectivo bem jurídico saia lesado. II - Contudo, o crime de violência doméstica já não pode ser cometido em reciprocidade, quando estamos perante actos agressivos recíprocos, na mesma ocasião e com igual ou idêntica...

    ... de C ... , dirigiu a esta insultos, “Sua puta, sua ordinária, sua vaca, sua cabra! Tu não vais ser de mais ninguém!, “És uma vaca, és uma ... com a ofendida foi sempre consentido e pretendido por ambas as partes. Esclareceu que era a própria ofendida quem o convidava sempre que ...
  • Acórdão nº 735/14.0PLSNT-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Outubro de 2015

    I. No caso de impugnação ampla da matéria de facto, a indicação das concretas provas que impõem decisão diversa deve ser feita “por referência ao consignado na acta, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 364º, devendo o recorrente indicar concretamente as passagens em que funda a impugnação”, com a referenciação dos concretos pontos da gravação, não podendo nunca substituir tal ónus

    ... dirigiu a S ... as expressões “Puta!”, “Vaca!”, “Mula!”, “Não tens provas das agressões, por eu não deixar ... agrediu S ... com bofetadas, pontapés e empurrões em várias partes do corpo e arrastou-a pelo chão, provocando-lhe intensas dores nas partes ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2023 de 6 de março de 2023
    ... , do contrato, quer suscitada por denúncia, quer por acordo das partes, tem por fim ex clusivo a substituição do contrato e significa o ... carne de diversos animais, nomeadamente vaca, porco e ovelha, previamente pendurada; corta a carne em pedaços de ...
  • Acórdão nº 481/17.3GAAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Outubro de 2019

    1- Não sendo o processo penal um processo de partes, nem existindo o ónus da prova, o tribunal tem o poder-dever (art. 340º do CPP) de, oficiosamente, ordenar a produção das diligências probatórias adequadas à descoberta da verdade material e à boa decisão da causa, quando se lhe suscitem fundadas dúvidas sobre a ocorrência dos factos típicos, assim tentando evitar a necessidade de decidir por...

    ... injuriou a mesma, em viva e alta voz afirmando “és uma puta, vaca, badalhoca, besta, porca” ... 17. Perante este comportamento da ... º 2 ao citado artigo – “O processo penal não é um processo de partes, não existindo o ónus da prova. Por isso, a lei atribui ao tribunal o ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2023 de 1 de fevereiro de 2023
    ... 3 - Os elementos serão nomeados pelas partes, no prazo de trinta dias, contados da entrada em vigor do presente ... ção: desmancha a came de diversos animais, nomeadamente vaca, porco e ovelha previamente pendurada; corta a came em pedaços de ...

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