parlamento europeu bruxelas

• Comunicação da comissão ao conselho e ao parlamento europeu Plano de acção europeu para os alimentos e a agricultura biológicos {SEC(2004)739} Bruxelas, 10.06.2004 COM(2004)415 final

Resumo. 2. Acções. 2.1. O mercado dos alimentos biológicos. 2.2. Política sectorial e agricultura biológica. 2.3. Normas e controlo salvaguardar a integridade. 3. Avaliação do impacto. 4. Próximas etapas.

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 42, Junho 2005

• Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000

Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".

...Cd - cádmio. CER - Código Europeu de Resíduos. CFC - hidrocarbonetos halogenados. C... 2.1 - Introdução As directivas do Parlamento e do Conselho Europeus, no âmbito de uma polític... no Período 1995-97', COM (1999) 752, Bruxelas, 10 de Janeiro de 2000. RCLO (2000), Plasma Gasifi...

• Diário da República núm. 166, 20 de Julho de 2000
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Proposta de directiva do parlamento europeu e do conselho relativa aos direitos dos consumidores {SEC(2008) 2544} {SEC(2008) 2545} {SEC(2008) 2547} Bruxelas, 8.10.2008 COM(2008) 614 final 2008/0196 (COD)

Exposição de motivos. 1. Contexto da proposta. Ý Contexto geral. Ý Disposições em vigor no domínio da proposta. Ý Coerência com outras políticas e objectivos da União. 2. Consulta das partes interessadas e avaliação do impacto. Ý Consulta das partes interessadas. Ý Obtenção e utilização de competências especializadas. Ý Avaliação do impacto. 3. Elementos jurídicos da proposta. Ý Síntese da acção proposta. Ý Base jurídica. Ý Princípio da subsidiariedade. Ý Princípio da proporcionalidade. Ý Escolha dos instrumentos. 4. Implicações orçamentais. 5. Informações adicionais. Ý Simplificação. Ý Revogação da legislação em vigor. Ý Reexame/revisão/cláusula de caducidade. Ý Quadro de correspondência. Ý Espaço Económico Europeu. Ý Explicação pormenorizada da proposta....

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 58, Junho 2009

• Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico eE Social Europeu e ao Comité das Regiões - Regulamentação Inteligente na União Europeia - Bruxelas, 8.10.2010 - Com(2010) 543 Final

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• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 67, Setembro 2011

• Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Acto para o Mercado Único - Doze alavancas para estimular o crescimento e reforçar a confi ança mútua COM(2011) 206 fi nal, Bruxelas, 13.4.2011, «Juntos para um novo crescimento», {SEC(2011) 467 final}

...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 66, Junho 2011

• Despacho conjunto

... de Formação Profissional/Fundo Social Europeu, 1998. - Certificado de Instructor of Hospitality ... "Employment Week 99", organizado em Bruxelas pela Comissão Europeia DGV em colaboração ccom o Parlamento Europeu, sob o tema "Local Action for Employment"....

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 138, 22 de Julho de 2002
• Série II
• Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional da Educação

• Parecer da Secção Especializada do Mercado Único, Produção e Consumo sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Regulamentação inteligente na União Europeia -COM(2010) 543 fi nal - INT/544 - CESE 490/2011 fin Bruxelas, 1 de Junho de 2011 -Relator: Jorge Pegado Liz

...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 67, Setembro 2011

• Despacho N.º 1097/2009 de 20 de Outubro

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..

... das Regiões, que este ano decorre em Bruxelas, entre os dias 5 e 8 de Outubro. Considerando que o Conselho e Parlamento Europeu, decidiram nomear 2009 o Ano Europeu da Cr...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 201, 20 de Outubro de 2009
• Série 2
• Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa

• Proposta de regulamento do parlamento europeu e do conselho que estabelece um procedimento europeu para as acções de pequeno montante (apresentada pela Comissão){SEC(2005) 351}{SEC(2005) 352} Bruxelas, 15.3.2005 COM(2005) 87 final 2005/0020 (COD)

Exposição de motivos. 1. Introdução e contexto. 1.1. Introdução. 1.2. O Livro Verde relativo a um procedimento europeu de injunção de pagamento e a medidas para simplificar e acelerar as acções de pequeno montante. 2. Objectivos e âmbito de aplicação. 2.1. Objectivo global. 2.2. Âmbito de aplicação. 2.2.1. A necessidade de acção a nível comunitário. 2.2.2. Subsidiariedade e proporcionalidade.

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 45, Março 2006

• Despacho n.º 22868/2005(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2005

Nomeia subinspectora-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, a mestre em Engenharia Sanitária Leonor Moreira Cartaxo.

...�o pública sobre política da água no Parlamento Europeu, em Bruxelas, em 1995, com apresentação ...

• Diário da República núm. 213, 07 de Novembro de 2005
• Serie II
• Ministério Do Ambiente Do Ordenamento Do Território E Do Desenvolvimento Regional