pampilhosa da serra distrito

• Regulamento da LOFTJ

... que daí resulte a criação de novos distritos judiciais, criam-se os Tribunais das Relações de... Frades, Oliveira do Hospital, Ourém, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penamacor, Penela, Pinhel, Pom...

• Códigos
• Estatal

• Decreto-Lei n.º 214/88, de 17 de Junho de 1988

Regulamenta a nova Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais.

...O território divide-se em quatro distritos judiciais, com sede, respectivamente, em Lisboa, P... de Frades, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penamacor, Penela, Pinhel, Pom...

• Diário da República núm. 138, 17 de Junho de 1988
• Serie I
• Ministério da Justiça

• Despacho n.º 21260/2007, de 13 de Setembro de 2007

O Decreto Regulamentar n.o 31/2007, de 29 de Março, definiu a missáo, atribuiçóes e tipo de organizaçáo interna das direcçóes regionais de educaçáo (DRE), tendo a Portaria n.o 366/2007, de 30 de Março, estabelecido a estrutura orgânica nuclear da Direcçáo Regional de Educaçáo do Algarve, tornando-se necessário nomear os respectivos dirigentes, por forma a garantir o normal funcionamento das unidades orgânicas nucleares criadas pelo referido diploma legal.

... da freguesia de Cabril, concelho de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, nascido em 7 de Nov...

• Diário da República núm. 177, 13 de Setembro de 2007
• Serie II
• Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve

• Despacho conjunto n.º 801/2000, de 03 de Agosto de 2000

Determina a extinção de diversos postos do ensino básico mediatizado (EBM) constantes do mapa anexo ao presente despacho.

... Regional de Educação do Norte Distrito de Aveiro 3244036 - Souto, Vila Cova de Perrinho, ...322143 - Janeiro de Baixo, Pampilhosa da Serra. Distrito de Leiria 320640 - Bidoeira de ...

• Diário da República núm. 178, 03 de Agosto de 2000
• Serie II
• Secretário De Estado Da Educação-ministério Da Educação; Secretário De Estado Da Administração Educativa-ministério Da Educação

• Portaria n.º 549/98, de 19 de Agosto de 1998

Cria e extingue escolas dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 1998-1999. Publica em anexo os quadros e dotação de pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de ensino ora criados. A criação e extinção das referidas escolas produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 1998.

... básico: a) Escolas básicas integradas: Distrito de Aveiro: B541 Eixo, Aveiro (18T) (com 6 lugares ... 1.º ciclo); Distrito de Coimbra: 1058 Pampilhosa da Serra (com 4 lugares no 1.º ciclo); 1074 Infan...

• Diário da República núm. 190, 19 de Agosto de 1998
• Serie I
• Presidência Do Conselho De Ministros; Ministério Das Finanças; Ministério Da Educação

• Despacho n.º 16407/2003(2ªSérie), de 22 de Agosto de 2003

Extingue os postos do ensino básico mediatizado constantes de anexo.

... Regional de Educação do Norte Distrito de Aveiro 320043 Adro, Real, Castelo de Paiva (ver...324681 Várzea, Várzea da Serra, Tarouca. Direcção Regional de Educação do Cen... do Zêzere, Dornelas do Zêzere, Pampilhosa da Serra (ver nota *). 321692 Fajão, Fajão, Pamp...

• Diário da República núm. 193, 22 de Agosto de 2003
• Serie II
• Secretário De Estado Da Administração Educativa-ministério Da Educação

• Portaria n.º 10/86, de 10 de Janeiro de 1986

Cria escolas de ensino primário em vários distritos.

..., Porto de Vacas, Janeiro de Baixo, Pampilhosa da Serra (1). Escola n.º 2, Aradas, Unhais-o-Velh...

• Diário da República núm. 8, 10 de Janeiro de 1986
• Serie I
• Ministério Da Educação E Cultura

• Despacho n.º 469/2008, de 04 de Janeiro de 2008

Nomeação de pessoal dirigente na Direcção Regional de Educação do Algarve

... da freguesia de Cabril, concelho de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, nascido em 7 de Nov...

• Diário da República núm. 3, 04 de Janeiro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve

• Decreto Regulamentar n.º 9/2002, de 01 de Março de 2002

Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Mondego.

...O rio Mondego nasce na serra da Estrela a 1525 m de altitude e desagua no ocean... abrange 36 concelhos pertencentes aos distritos de Coimbra, Viseu, Guarda, Leiria e Aveiro, dos qu... de Coimbra - Cantanhede, Góis e Pampilhosa da Serra; Distrito de Viseu - Sátão, Viseu e Vou...

• Diário da República núm. 51, 01 de Março de 2002
• Serie I
• Ministério Do Ambiente E Do Ordenamento Do Território

• Decreto-Lei n.º 269/78, de 01 de Setembro de 1978

Aprova a Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais.

..., Mondim de Basto, Nordeste, Oleiros, Pampilhosa da Serra, Penamacor, Penela, Portel, Porto Santo, ...) 1 - O território divide-se em quatro distritos judiciais, com sede, respectivamente, em Lisboa, P...

• Diário da República núm. 201, 01 de Setembro de 1978
• Serie I
• Ministério da Justiça