oxido de ferro

• Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011

Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 193/2000 , de 18 de Agosto, transpondo a Directiva n.º 2011/3/UE , da Comissão, de 17 de Janeiro, que altera a Directiva n.º 2008/128/CE , da Comissão, de 22 de Dezembro, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios, e estabelecendo um regime sancionatório adequado aplicável às infracções ao disposto no referido decreto-lei

...Óxido de trifenilfosfina Teor não superior a 0,01 %. .... . 77 891 E 172 Óxidos e hidróxidos de ferro . . . . . . . 77 491 77 492 77 499 E 173 Alumíni...

• Diário da República núm. 248, 28 de Dezembro de 2011
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

• Acórdão nº 02S3443 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Novembro de 2002

..., Mervil PB 1702, corantes - verde K2228, oxido ferro castanho 610 F. oxido ferro castanho 660 F, ...

• Decreto-Lei n.º 139/2010, de 29 de Dezembro de 2010

Modifica os limites máximos aplicáveis ao mercúrio, gossipol livre, nitritos e Mowrah, Bassia e Madhuca em alimentos para animais, transpõe a Directiva n.º 2010/6/UE , da Comissão, de 9 de Fevereiro, e procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 193/2007 , de 14 de Maio Resumo em linguagem clara  |  Summary in plain english

.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Óxido de magnésio . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...( 2 ) 40 Partículas de ferro utilizadas como marcador . . . . . . . . . . . . ...

• Diário da República núm. 251, 29 de Dezembro de 2010
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto-Lei n.º 236/2009, de 15 de Setembro de 2009

Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/76/CE , de 25 de Julho, e 2009/8/CE , de 10 de Fevereiro, ambas da Comissão, que alteram a Directiva n.º 2002/32/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Maio, relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais, alterando o Decreto-Lei n.º 193/2007 , de 14 de Maio

.... . . . . . . . . . . . . . . . . . 15. - Óxido de magnésio . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . 400. - Óxido manganoso, carbonato de ferro, carbonato de cobre 200. Aditivos pertencentes aos...

• Diário da República núm. 179, 15 de Setembro de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Decreto-Lei n.º 67/2010, de 14 de Junho de 2010

Modifica os limites máximos aplicáveis ao arsénio, teobromina, Datura sp., Ricinus communis L., Croton tiglium L. e Abrus precatorius L. em alimentos para animais, altera o anexo I ao Decreto-Lei n.º 193/2007 , de 14 de Maio, e transpõe a Directiva n.º 2009/141/CE , da Comissão, de 23 de Novembro

.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15. Óxido de magnésio . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...(2) 25. (2) 40. Partículas de ferro utilizadas como marcador . . . . . . . . . . . 50...

• Diário da República núm. 113, 14 de Junho de 2010
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho de 2011

Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpõe as Directivas n.os 2009/43/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio, e 2010/80/UE , da Comissão, de 22 de Novembro, e revoga o Decreto-Lei n.º 436/91 , de 8 de Novembro

... ou 7 -Amino-4, 6 -dinitrobenzofurazano -1 -óxido) (CAS 97096 -78 -1); 2) PCBN (perclorato de cis ... granulometria inferior a 60 μm; 2) Pó de ferro (CAS 7439 -89 -6) de granulometria igual ou infer...

• Diário da República núm. 119, 22 de Junho de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Rectificação n.º 1538/2008, de 08 de Julho de 2008

Rectifica o aviso n.º 18396/2008 - Plano de Pormenor de Salvaguarda de Vale de Figueira

...Paleta de Cores . Branco Amarelo . Ocre. Óxido de Ferro Vermelho. Óxido de Ferro . Azul. Roxo-Re...

• Diário da República núm. 130, 08 de Julho de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de São João da Pesqueira

• Deliberação n.º 3267/2008, de 11 de Dezembro de 2008

Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Bairro das Machedes

... c) Armações de ferro e néons em coberturas;. d) Publicidade saliente,... (amarelo, creme, rosa claro, rosa velho e oxido de ferro); ii. Nas guarnições só poderão ser a...

• Diário da República núm. 239, 11 de Dezembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal da Covilhã

• Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações

... e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825: 2522...2827 39 20 – – – De ferro. 2827 39 30 – – – De cobalto. 2827 39 85 –...

• Diário da República núm. 39, 24 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008

... (witherite), mesmo calcinado, excepto o óxido de bário da posição 2816: 2511 20 00 - Carbona... de manganés 2821 Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70% ou ma...

• Diário da República núm. 116, 18 de Junho de 2009
• Serie I
• Assembleia da República