Rectifica a Portaria n.º 676/2009 , de 23 de Junho, dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que substitui a tabela n.º 3 do anexo à Portaria n.º 80/2006 , de 23 de Janeiro, que fixa os limiares mássicos máximos e mínimos de poluentes atmosféricos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Óxido de etileno (referido a 1,2 . . . . . . . . . . . ...
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Consumidor. Explosivos. Gás. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança. Segurança aérea. Tecnologia. Transportes. Veículos.
... octanoato de cobre e à utilização de etileno JO L 120 de 7.5.2008, p. 8-10 . Regulamento (CE) ... associados às substâncias cádmio e óxido de cádmio [notificada com o número C(2008) 2243]...
Rectifica a Portaria n.º 675/2009 , de 23 de Junho, dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que fixa os valores limite de emissão de aplicação geral (VLE gerais) aplicáveis às instalações abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004 , de 3 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009
...Dióxido de enxofre (SO2). . . . . . 500. Óxido de azoto (NOx). . . . . . . . . 500 (expressos em ...Etilenoimina (aziridina). Níquel e seus compostos expresso com...
... GARRAFAS); PROTÓXIDO DE AZOTO; AZOTO R, ÓXIDO ETILENO COM MISTURA DE FRÉON, OXIGÉNIO MEDICINAL...
Substitui a tabela n.º 3 do anexo à Portaria n.º 80/2006 , de 23 de Janeiro, que fixa os limiares mássicos máximos e mínimos de poluentes atmosféricos
...5 Não fixado. Etilenoimina (aziridina) . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Óxido de eteno (referido a 1,2 epoxietano) . . . . . ....
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material disposable de bloco operatório
... e Indústria de BROWNE ESTERILIZAçÁO - OXIDO DE ETILENO Produtos de Higiene Lda / Prop. N.: 132...
Fixa os valores limite de emissão de aplicação geral (VLE gerais) aplicáveis às instalações abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004 , de 3 de Abril
.... . . . . . . . . . 500 Óxido de azoto (NO X ) . . . . . . . . . . . . . . 500...Etilenoimina (aziridina). Níquel e seus compostos expresso com...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/54/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE , da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/14/CE , da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE , da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico
..., seus ésteres, seus éteres- -óxidos e seus sais. 17 -- Isoprenalina (*). 18 -- Isotioc...125 -- Dicloroetanos (cloretos de etileno). 126 -- Dicloroetilenos (cloretos de acetileno). ...
Aprova o Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes, adoptado em Kiev em 21 de Maio de 2003, por ocasião da 5.ª Conferência Ministerial Ambiente para a Europa
..., flúor e fluoreto de hidrogénio, óxidos de carbono, compostos de enxofre, óxidos de azoto...10 000. 66 75 -21 -8 Óxido de etileno. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1...
Estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/23/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, 2006/17/CE , da Comissão, de 8 de Fevereiro, e 2006/86/CE , da Comissão, de 24 de Outubro
... potencialmente perigosos (an- tibióticos, óxido de etileno, etc.). F -- Rotulagem exterior do cont...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
Ilícito penal | Mecânica de precisão | despacho 17 460 2006 | saque bancário | despacho 1874 2008 | lei 7284 | telecomunicações brasil | letra de câmbio prescrição | Sufrágio universal | Ausência de motivo ao cometer a infração
