ovinos e caprinos
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Anúncio de procedimento n.º 408/2019
... ão do contrato: Estudo para avaliação do potencial de Mercado dos Ovinos, Caprinos e Suínos das Terras de Trás-os-MontesDescrição sucinta do ...
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Despacho n.º 7198/2016
... a matança, fora dos estabelecimentos aprovados, de bovinos, ovinos e caprinos com idade igual ou superior a 12 meses, bem como de equídeos, ...
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Anúncio de procedimento n.º 4524/2021
... ção de bens móveis: Hasta Pública n.º 1/2021 - Alienação de Ovinos, Caprinos, Bovinos e Equídeo do CED FMDescrição sucinta do objeto da ...
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Portaria n.º 42/2015 - Diário da República n.º 35/2015, Série I de 2015-02-19
... complementares, de bovinos (incluindo bisontes e búfalos), ovinos" (incluindo muflões), caprinos e cervídeos (incluindo veados, gamos e cor\xC3" ...
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Regulamento n.º 238/2021
... /2021 Sumário: Regulamento Municipal de Incentivo à Produção de Ovinos Serra da Estrela, Ovinos e Caprinos do Concelho de Gouveia. Luís Manuel ...
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Regulamento n.º 1171/2023
... Obrigatório de Bovinos, Ovinos e Caprinos no Município de Amares ... Manuel da Rocha Moreira, ...
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Edital n.º 1632/2022
... ção das Despesas de Sanidade Animal Obrigatória de Bovinos, Ovinos ... e Caprinos ... Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, Presidente da ...
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Edital n.º 1133/2022
... ção das despesas de sanidade animal obrigatória de bovinos, ovinos e ... Dr. Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, Presidente da Câmara ... despesas de sanidade animal obrigatória de bovinos, ovinos e caprinos” e submeter a consulta ... pública, pelo prazo de 30 dias úteis, ...
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Regulamento n.º 245/2019
... n.º 245/2019Regulamento Municipal de Incentivo à Produção de Ovinos Serra da Estrela e Caprinos do Concelho de GouveiaLuís Manuel Tadeu ...
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Portaria n.º 138/2023
... atividades complementares, de bovinos, ovinos, caprinos e cervídeos ... O pastoreio desempenha um papel relevante na ...
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Regulamento n.º 931/2020
... /2020Sumário: Regulamento Municipal de Incentivo à Produção de Ovinos de Raça Bordaleira Serra da Estrela, Churra Mondegueira, Caprinos e ...
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Portaria n.º 2210/2023 de 27 de novembro de 2023
... , o seguinte:1.Conceder ARCOA Associao Regional dos Criadores de Caprinos e Ovinos dos Aores, com sede em So Jos, concelho de Vila do Porto, pessoa ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 52/2020 de 13 de março de 2020
... gratuito, pelo prazo de dez anos, ARCOA Associao dos Criadores de Ovinos e Caprinos da Ilha de Santa Maria, de terrenos situados no permetro do ...
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Aviso (extrato) n.º 14863/2023
... dade Animal Obrigatório de Bovinos, Ovinos e Caprinos no concelho de Amares ... Manuel da Rocha Moreira, Presidente ...
- Despacho n.º 292/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série II de 2015-01-12
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Portaria n.º 32/2020 de 19 de março de 2020
Considerando a importncia econmica que a produo de ovinos e caprinos assume na Regio Autnoma dos Aores;Considerando que os ovinos e ...
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Anúncio de procedimento n.º 5415/2017
... Politécnico de Viseu Hasta Pública n.º 01/2017 - Alienação de ovinos e caprinos vivos provenientes da Quinta da Alagoa da Escola Superior ...
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Portaria n.º 68/2020 de 4 de junho de 2020
... a crescente importncia da produo de pequenos ruminantes, ovinos e caprinos, na Regio Autnoma dos Aores, a qual importa apoiar de modo a ...
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Acórdão nº 1283/18.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2021
I. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira; II. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de maio. III. A TSAM não está...
... incide sobre os estabelecimentos de abate relativamente a bovinos, ovinos", caprinos, suínos e equídeos (artigo 4.°, n.° 1, a), do Decreto-Lei n.\xC2" ... -
Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de Julho de 2006
... , ainda, de se estabelecer a regulamentaçáo do abate de bovinos, ovinos, caprinos e suínos na exploraçáo para autoconsumo, como única ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... Anexo II Marcação, identificação, registo e circulação de ovinos" e caprinos ... Artigo 1.º Princípios gerais ... Artigo 2.º Identificaç\xC3" ...
- Edital n.º 1357/2020
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Portaria n.º 380/90, de 18 de Maio de 1990
... écies bovina e suína e de carnes frescas de bovídeos, suínos, ovinos, caprinos, equídeos, ungulados e solípedes selvagens ...
- Portaria N.º 52/2013 de 22 de Julho
- Resolução do Conselho do Governo N.º 139/2016 de 27 de Julho