...1. 18-11-2005. Assiduidade ..... 2 estrelas ... Chefe ....... 135379. Joáo Marcelino Alves. C...AGH. 8. 10-11-2005. Comportamento exemplar. Ouro ..... Subcomissária ... 130660. Eduarda Maria Par...
Estabelece o Regulamento das Insígnias Honoríficas Açorianas.
... As linhas entrelaçadas, que formam nove estrelas, referem-se às vias de comunicação, não só en... parlamentares, a fim de emitir parecer sobre a mesma. 2 - Se o parecer da comissão for favorá... insígnia, de 0,1 m de largura, franjadas de ouro, tendo pendente numa das pontas o respectivo emble...
I - Na sistematização do Código Penal, o roubo enquadra-se na categoria dos crimes contra o património e mais especificamente dos crimes contra a propriedade. II - Em função do fim do agente, o roubo é um crime contra a propriedade, assumindo, no entanto, outros contornos para além desta vertente. III - Como refere Conceição Ferreira da Cunha (Comentário Conimbricense, Tomo II, pág. 160), a ofensa aos bens pessoais surge como meio de lesão dos bens patrimoniais, sendo o furto o crime-fim do roubo. IV - O crime de roubo é um crime complexo, pluriofensivo, em que os valores jurídicos em apreço são de ordem patrimonial - direito de propriedade e de detenção de coisas móveis - e sobretudo de ordem eminentemente pessoal - liberdade individual de decisão e acção, liberdade de movimento...
..., com o intuito de retirarem os objectos em ouro que sabiam ali existir. 2. Uma vez no seu interi...Um fio em cabedal com estrelas em ouro de cor amarelo, referência 64523/9, no va...
Estabelece o Regulamento das Insígnias Honoríficas Açorianas.
... As linhas entrelaçadas, que formam nove estrelas, referem-se às vias de comunicação, não só en... parlamentares, a fim de emitir parecer sobre a mesma. 2 - Se o parecer da comissão for favorá... insígnia, de 0,1 m de largura, franjadas de ouro, tendo pendente numa das pontas o respectivo emble...
Estabelece o Regulamento das Insígnias Honoríficas Açorianas.
... As linhas entrelaçadas, que formam nove estrelas, referem-se às vias de comunicação, não só en... parlamentares, a fim de emitir parecer sobre a mesma. 2 - Se o parecer da comissão for favorá... insígnia, de 0,1 m de largura, franjadas de ouro, tendo pendente numa das pontas o respectivo emble...
Aprova a constituição heráldica das armas e selo do município de Esposende.
... a azul, todo o vulto perfilado de ouro e acompanhado de 5 estrelas do mesmo em auréola. ... a prata, encordado de negro, vogante sobre um pé de água de prata. Coroa mural de 4 torres ...
Reformula o estatuto dos marechais e almirantes da Armada.
... usarão como distintivo do posto 4 estrelas de ouro-fosco. Art. 2.º Os marechais e almirantes...
Aprova e põe em execução o Regulamento de Uniformes da Força Aérea (RUFA).
... e o ombro, com bolso rectangular, sobreposto e fechando por um fecho de correr de 12 cm que abr... de cerimónia e de gala o francalete é de ouro fosco, com cordões em requife de fieira, dobrado ...a) Oficiais generais (fig. 3.33). - Estrelas de cinco pontas, de ouro-fosco ou prata-fosca, ten...
Altera os artigos176º, 177º e 178º do Regulamento de Uniformes dos Militares da Marinha, aprovado pela Portaria 1445-A/95, de 30 de Novembro.
...b) Da estrela ou estrelas que figuram em cada um, as mais próximas da extre... de lã azul, no impermeável e no sobretudo capa são: a) Oficiais generais: constituídos por... 2, respeitando as duas últimas a natureza, ouro ou prata, as figuras geométricas e a orientação...
ALTERA VARIOS ARTIGOS DO REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DE PILOTAGEM APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 601/73, DE 6 DE SETEMBRO CRIANDO O DISTINTIVO A USAR PELOS PILOTOS.
... de loureiro e outro de carvalho, bordado a ouro, tendo o emblema exteriormente 0,070 m por 0,070 mm e sendo todo bordado sobre panoazul-ferrete. Art. 8.º Os botões de metal s..., respectivamente, por quatro e por três estrelas. 2 - As estrelas são de seis pontas, com 0,015 m ...
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