organizacao geral do estado angolano

  • Receber alertas:
  • por e-mail
    Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a sua subscrição. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em caso algum. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L.
  • por RSS

26 documentos para organizacao geral do estado angolano
  • - A sociedade manteve no ano em análise, como único investimento financeiro, a participaçáo de 70% no capital de Mota Gestáo e Participaçóes, SGPS, S. A. (daqui em diante designada de forma abreviada por MGP), com a qual, em 24 de Abril de 1996, a Somota foi constituída no âmbito do processo de cisáo simples de Mota & C.ª, S. A., por destaque da participaçáo em causa, que antes lhe pertencia.

    ... administraçáo vem submeter à assembleia geral o relatório de gestáo e as contas da Somota, ... - Náo existem dívidas em mora perante o Estado ou quaisquer outras entidades públicas, ..., o acordo entre os governos português e angolano sobre a regularizaçáo de dívidas em mora, o ...

  • Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 18 de Abril de 2000, a Resolução nº 1295 (2000).relativa ao conflito angolano.

    ... e incondicional da administração do Estado a todo o território de Angola; Tendo presente ... agrado, as decisões tomadas pela Organização de Unidade Africana (OUA) e pela Comunidade para ...3 - Solicita ao Secretário-Geral que crie um órgão de observação composto por ...

  • I – Compete ao empregador demonstrar os motivos invocados para a extinção do posto de trabalho. II – O parecer da CITE não prova os fundamentos invocados pelo empregador. III – Se, ainda no decurso do procedimento por extinção do posto de trabalho, o trabalhador avisou por escrito o empregador que não aceitava que o montante de compensação lhe fosse transferido para a sua conta bancária, e este não respeitou tal vontade, deve entender-se que se mostra ilidida a presunção de aceitação do despedimento.

    ...e a parte restante para o Estado. c) Ser a R. condenada a pagar à A. a quantia ... neste Tribunal, a Exmª Senhora Procuradora-Geral Adjunta nesta Relação emitiu parecer no sentido ... de oportunidades de negócio no mercado angolano.” 14. E na sua Cláusula 7ª estabelecia: “O ... do salário mensal para a organização da sua economia doméstica. 36. Através de ...

  • I – Para além das condutas tipificadas como violadoras de direitos privativos da Propriedade Industrial, há muitas outras pelas quais se manifesta a concorrência desleal. II – O art.º 89º-A, da L.O.F.T.J. dispõe, no seu n.º 1, alínea j), especificamente quanto à matéria da concorrência desleal, em termos que claramente distinguem entre actos de concorrência desleal em matéria de propriedade industrial e actos de concorrência desleal sem ser em matéria de propriedade industrial, reservando apenas para as acções em que a causa de pedir verse sobre actos da primeira categoria, a competência do Tribunal da Propriedade Intelectual. III – É da competência material dos Juízos de Competência Cível de Oeiras – juízos de competência específica, residual – a prov...

    ... esta sua actuação, criar no mercado angolano o engano quanto à actividade pregressa da sua ... 2. Como é sabido, “À função do Estado, desempenhada pelos tribunais, de compor os ...art.º 17º, n.º 1, da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, aprovada ...Estudo de Direito Privado Sobre a Cláusula Geral de Concorrência Desleal”, 2000, Almedina. ...

  • APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO NOS DOMÍNIOS SÓCIO-CULTURAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA, PUBLICADO EM ANEXO.

    ...No Acordo Geral de Cooperação, assinado em Bissau em 26 de o de 1978, os Estados signatários manifestaram-se empenhados na ... contratação de cooperantes; b) A organização de missões destinadas a executarem trabalhos ... serviço nos organismos e empresas angolanos ou mistos angolano-portugueses. Artigo 6.º 1 - ...

  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000.

    ... e encargos suportados em 2000, por organização. Quadro VII.17 - Composição das carteiras dos ... de médio e longo prazo (..), o mercado angolano tem tradicionalmente uma importância relevante ...

  • Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio Geológico e Mineiro entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Lisboa aos 18 de Dezembro de 1996, que regula a cooperação entre os dois países no domínio geológico e mineiro.

    ... conformidade com as disposições do Acordo Geral de Cooperação e demais instrumentos bilaterais ... geológico e mineiro entre os dois Estados será efectuada pelo Ministério da Economia ... de Geologia e Minas, pelo lado angolano, adiante designados por Partes, com vista ao ... das Partes: a) Apoio técnico à organização, modernização e investimento no sector ...

  • APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO ENERGÉTICO, ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA.

    ... na área da energia entre os dois Estados será efectuada pelo Ministério da Indústria e ... de Estado da Energia e Águas, pelo lado angolano, adiante designados por Partes, com vista ao ... e para apoio técnico na organização da função formação nos organismos e empresas ... de Estudos e Planeamento e da Direcção-Geral de Energia, ambos do Ministério da Indústria e ...

  • APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DOS PETRÓLEOS ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA.

    ...ão na área dos petróleos entre os dois Estados será efectuada pelo Ministério da Indústria e ... Ministério dos Petróleos, pelo lado angolano, adiante designados Partes, com vista ao ... e para apoio técnico na organização da função de formação nos organismos e ... de Estudos e Planeamento e da Direcção-Geral de Energia, ambos do Ministério da Indústria e ...

  • Uma questão é estritamente desportiva quando a situação em causa tenha por fundamento a aplicação de normas de natureza técnica ou disciplinar sobre a organização do jogo ou respeitantes às “leis do jogo” (regras sobre o funcionamento da própria competição) e desde que tais normas não versem sobre direitos indisponíveis, não afectem direitos fundamentais, nem violem normas que protejam outro tipo de valores essenciais da vida em comunidade. 2. Por leis do jogo deve entender-se o conjunto de regras que, relativamente a cada disciplina desportiva, têm por função definir os termos da confrontação desportiva e que se traduzem em regras tecnico-desportivas que ordenam a conduta, as acções e omissões, dos desportistas nas actividades das suas modalidades e que, por isso, são de...

    ... de o A..ter se socorrido dos tribunais do Estado), nos termos do artigo 133. °, n. 2, alínea d) ..., ou, dito de outra forma, o direito geral à protecção jurídica através dos tribunais, ... porquanto esse jogador é cidadão angolano e Angola é um dos países signatários do Acordo ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. Todos os Direitos Reservados.

Conteúdos em vLex Portugal

Pesquisar na vLex

Para Profissionais

Para Sócios

Empresa