Projecto de regulamento da organização e gestão dos transportes escolares do município de Alenquer
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...o de Apoio à Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos;. iv) A Secção de Contabili...iv) A Divisão da Organização, Planeamento e Serviços Jurídicos;. v) A Divisã...
Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
... 5 e 6 às empresas ou unidades de organização de meios de produção que já tenham beneficiado...
... em vigor, nomeadamente quanto à organização de actividades para os escalões de formação, be... o Anexo X -Regulamento de apoio aos transportes aéreos, marítimos e terrestres para as competiç...
Estabelece o regime jurídico aplicável ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem efectuado na Região Autónoma dos Açores por meio de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500 kg.
... e pequenas empresas que efectuam transportes de curta distância. Nesta conformidade, sem preju... de acesso à actividade e de organização do mercado do transporte rodoviário de mercadoria...
Adapta à Região a Portaria n.º 57/2009, de 21 de Janeiro que regula as condições de acesso, de organização e funcionamento, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos de técnicas de cozinha/pastelaria, de técnicas de serviço de restauração e bebidas e de operações turísticas e hoteleiras.
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Transportes.
.../M, de 23 de Julho, que aprovou a organização e funcionamento do Governo Regional da Madeira, pr...
Aprova a estrutura nuclear da Direcção Regional de Transportes Terrestres.
...pios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa e indirecta da Região ...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
...Considerando os elevados custos da organização do evento, decorrentes das despesas de transportes...
Despacho n.º 6/2008. No âmbito da organização da administração da Região Autónoma da Madeira...
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