... e pedológicos apresentam maior aptidáo para a actividade agrícola. 2 - A RAN é uma restriç... metodologia da Organizaçáo das Naçóes Unidas para a Agricultura e Alimentaçáo (FAO), tenham u... das terras, como suporte do desenvolvimento da actividade agrícola;. b) Contribuir para o des... no regime de exercício da actividade industrial, aprovado pelo Decreto -Lei n. 209/2008, de 29 de ...
Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89 , de 14 de Junho
... mais dinâmica e abrangente, apontando para uma multiplicidade de funçóes sociais e de prese... assumidos ao nível das Naçóes Unidas, a utilizaçáo do solo obedece a regras, consubst... no regime de exercício da actividade industrial, aprovado pelo Decreto -Lei n. 209/2008, de 29 de ...
Aprova o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra em 27 de Janeiro, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento
... inglesa, assim como a respectiva traduçáo para língua portuguesa, se publica em anexo. Aprovada ..., with a view to promoting their industrialization and thereby increasing their employment opportunit...
"DO BERÇO AO CAIXÃO": A CONCEPÇÃO DO MECANISMO DE LOGÍSTICA REVERSA NA PERSPECTIVA DE UM DIREITO DA CORRETA GESTÃO DOS CICLOS DOS PRODUTOS E DO CONSUMO; 1.1. O Mecanismo da Logística Reversa e a sua previsão na ordem jurídica Brasileira; 1.1.1. A sua concepção...; 1.1.2. ... o seu tratamento jurídico no Brasil...; 1.1.3. ... e a sua previsão no Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PL n. 203/91); 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM JOGO; 2.1. A Rotulagem Ecológica como instrumento eficaz de informação ambiental; 2.1.1 Os rótulos ambientais: origem e as etiquetas ecológicas; 2.1.2 Os rótul...
... 2 de nos preocuparmos apenas com a organização de aterros e de toda a estrutura de tratamento fin... procurarmos soluções "responsáveis" para aqueles materiais enjeitados que são produzidos e... pela Conferência do Rio sobre desenvolvimento e meio ambiente, em 1992, que os movimentos de def... partir da elaboração pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD de textos vo... âmbito de uma actividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objectivo directo ou...
Aprova o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010
... de desenvolver esforços permanentes para manter a coerência global; Confirmando o seu des....º 1373, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e reafirmando que o respeito pelos direit... mundial sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio (OMC); Desejosos de criar con... e de promo- ver o crescimento e desenvolvimento sustentáveis do comércio e do investimento entr...- peração em matéria de política industrial em todos os domínios que considerem adequados, e...
Aprova a estrutura nuclear da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa, abreviadamente designada por DRAECE.
...Importa agora, no desenvolvimento daquele Decreto Regulamentar Regional, determinar ... assuntos relativos à Estratégia de Lisboa para o crescimento e emprego;. e) Acompanhar o desenvol... nomeadamente nas vertentes da politica industrial e da empresa, da inovação e da investigação;. ..., em particular no âmbito das Nações Unidas e das suas agências e programas;. e) Anali... regional e no quadro da Organização Mundial de Comércio;. h) Acompanhar as questõe...
Aprova o Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, incluindo a Acta Final com declarações, assinado em Jacarta em 9 de Novembro de 2009
... dos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas; Reafirmando o empenhamento das Partes no ..., tendo em conta o princípio do desenvolvimento sustentável e as exigências em matéria de prot... internacional efectiva e instrumentos para garantir a sua erradicação; Reconhecendo que a ..., política macroeconómica, política industrial e (pequenas e médias empresas) PME, sociedade da... comunicação social, através da organização de seminários, conferências, intercâmbios entr...
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental.
... forma privilegiada de promover o desenvolvimento sustentável através da gestão equilibrada dos r... da qualidade do ambiente e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Na Re... Protocolo PRTR, adoptado no contexto das Nações Unidas, o qual visa facilitar o acesso do público... relativa à criação da Organização da Aviação Civil Internacional, assinada em Chic... e que esteja abrangida pelo segredo industrial ou comercial, incluindo a propriedade intelectual,...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... (PEA) com os países do Sudeste da Europa, para a instauração e a consolidação de uma ordem e... e de toda a região através do desenvolvimento da sociedade civil, da democratização, do refor... e disposições da Carta das Nações Unidas e da OSCE, designadamente os consa- grados ... decorrentes da adesão à Organização Mundial do Comércio; Considerando o desejo das Pa... da propriedade intelectual, industrial e comercial, nem da regulamentação relativa ao ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... com os países do Sudeste da Europa, para a instauração e a consolidação de uma ordem e... e de toda a região, mediante o desenvolvimento da sociedade civil, o processo de democratizaçã... e disposições da Carta das Nações Unidas e da OSCE, designadamente os consagrados n... e as obrigações decorrentes da Organização Mundial do Comércio e aplicando -os de forma tra... da propriedade intelectual, industrial e comercial nem a aplicação da regulamentação...
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