Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 29 de Setembro de 1995
... inglesa, francesa, russa, espanhola e árabe, assim como a respectiva tradução para língua ... DE SETEMBRO DE 1995 A Assembleia da Organização da Aviação Civil Inter- nacional: Tendo reunido ...
Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 1 de Outubro de 1998
... DE OUTUBRO DE 1998 A Assembleia da Organização da Aviação Civil Inter- nacional: Tendo reunido ... da presente Convenção nas lín- guas árabe, chinesa, espanhola, francesa, inglesa e russa fa...
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Língua, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Lisboa em 9 de Dezembro de 2007
... b) A organização de semanas culturais de um país no território d...
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais, assinado em Lisboa em 4 de Maio de 2010
... património mundial misto junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e... autenticadas nas línguas portuguesa, árabe e inglesa, se publica em anexo. Visto e aprovado ...
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino Hachemita da Jordânia nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Lisboa em 16 de Março de 2009
... autenticadas nas línguas portuguesa, árabe e inglesa, se publica em anexo. Visto e aprovado ...- tos, favorecendo, igualmente, a organização recíproca de semanas culturais. 3 -- Para os fin...
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e o Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Amã em 17 de Fevereiro de 2008
... autenticadas nas línguas portuguesa, árabe e inglesa, se publica em anexo. Visto e aprovado e...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... legalmente da preparação e organização das comemorações (art. 80.º da Lei n.º 67-... 212 Egipto 818 El Salvador 222 Emiratos Árabes Unidos (EAU) 784 Equador 218 Eritreia 232 Eslov...
Aprova o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra em 27 de Janeiro, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento
..., os textos do presente Acordo nas línguas árabe, chinesa, espanhola, francesa, inglesa e russa faz...
Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat em 17 de Abril de 2007
... autenticada nas línguas portuguesa, árabe e francesa se publica em anexo. Visto e aprovado e...
Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010 , de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro Resumo em linguagem clara
..., a Câmara de Comércio e Indústria Árabe -Portuguesa, a Câmara de Comércio e Indústria ... 21.º Entidade competente para a organização e manutenção dos registos sectoriais de comérc...
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