ordem engenheiros angola
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... utilização da água para qualquer fim de ordem comercial, incluindo a sua retirada, extração ... : Comandantes, imediatos, engenheiros e outros membros da tripulação têm de ser ... países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... de outubro, que transfere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do Cunene; y) O Decreto-Lei ... possam abrir contas de depósito à ordem, destinadas a racionalizar circuitos ... um brigadeiro ao quadro de oficiais engenheiros de aeródromos da Força Aérea; eeeee) O ...
-
Aviso n.º 21846/2022
... Membro efetivo n.º 52564 da Ordem" dos Engenheiros — Colégio de Mecânica ... 3 \xE2" ... ónio Jesus dos Santos, natural do Huambo, Angola, em 12 de novembro de 1964 ... e com ...
-
Aviso n.º 6982/2023
... Membro efetivo sénior da Ordem dos Engenheiros da Região Centro, com cédula ... analógico no Ministério do Interior de Angola, em Luanda, em 2014 ... Comunicante e coautor de ...
-
Relatório n.º 10/2018
... ões tecnológicas (os arquitetos, os engenheiros e os engenheiros técnicos) e profissões de ... Conselho Consultivo da CAGER que teve como ordem de trabalhos: Apreciação da versão revista de ... Cooperação Portugal/Angola No dia 25 de setembro de 2017 a AdC recebeu uma ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ambiente ou para outros fins razoáveis de ordem pública; b) Conservar o direito de exigir que as ... países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e ... Ordem dos Arquitetos e da Ordem dos Engenheiros, respetivamente, da Croácia. HR: Todas as ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... fere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do ... y) O Decreto-Lei n.º ... contas de depósito à ordem, destinadas a racionalizar circui- ... tos ... oficiais engenheiros de aeródromos da Força Aérea; ... eeeee) O ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... de outubro, que transfere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do Cunene; ... y) O ... de depósito à ordem, destinadas a racionalizar circuitos ... engenheiros de aeródromos da Força Aérea; ... eeeee) O ...
-
Decreto-Lei n.º 23/2021
... Gabinete da Área de Sines (GAS), tanto na ordem interna como externa, aquando da extinção deste ... da DIAMANG - Companhia de Diamantes de Angola; jj) O Decreto-Lei n.º 201/86 , de 22 de julho, ... as datas das promoções dos oficiais engenheiros das armas de engenharia e transmissões que ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ambiente, ou para outros fins razoáveis de ordem pública; ... b) Que uma Parte possa determinar ... 0207 60 05 Pintadas (galinhas-d’angola) domésticas, não cortadas em pedaços, frescas, ... Arquitetos croata e da Câmara dos Engenheiros croata, respetivamente ... HU: O estabelecimento ...
-
Despacho n.º 24583-A/2007, de 25 de Outubro de 2007
... 1995/1996 - assessor do Governo de Angola, na área de indústria. 1997-1999 - assessor do ... Cédula profissional n.o 34 985 da Ordem dos Engenheiros; Outorga do grau de engenheiro ...
-
Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... letras (DD) a que se seguirá o número de ordem respetivo ... No preenchimento dos anexos que ... Andorra 20 Guatemala 320 Omã 512 Angola 24 Guernesey 831 Países Baixos 528 Anguilla ... Engenheiros ...
-
Despacho conjunto n.º 979/2003, de 16 de Outubro de 2003
... Naturalidade: Luanda, Angola ... Data de nascimento: 27 de Abril de 1958 ... em Hidráulica e Recursos Hídricos pela Ordem dos Engenheiros ... Cargos e funções Desde ...
-
Acórdão nº 1410/21.5T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2023
1. O princípio “trabalho igual, salário igual”, pressupõe a mesma retribuição para trabalho prestado em condições de igual natureza, qualidade e quantidade, com proibição da diferenciação arbitrária, materialmente infundada, ou com base em factores materiais de discriminação (identificados no art. 24.º n.º 1 do Código do Trabalho). 2. Não sendo invocados quaisquer factores...
... proposta vantajosa para ir trabalhar para Angola, para outra empresa, e no sentido de a mesma ... Engenharia Geológica e membro efectivo da Ordem dos Engenheiros Portugueses (Colégio de ... - Despacho n.º 30247/2008, de 24 de Novembro de 2008
-
Resolução n.º 168/2004, de 17 de Novembro de 2004
... conselho de admissão e qualificação da Ordem dos Engenheiros; membro da Academia de ... L. C. (Grã-Bretanha), Fina Petróleos de Angola e Norske Fina (Noruega); 1997-1999 - ...
-
Acórdão nº 01080/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... de Povoamento das Antigas Províncias de Angola e Moçambique (director de serviços) ... 2 ... , mantém-se a mesma válida e em vigor na ordem jurídica, tanto mais que se não vislumbra que a ... , de 13/09, não só relativamente aos Engenheiros Geógrafos Chefe em exercício de funções na ...
-
Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... letras (DD) a que se seguirá o número de ordem respetivo ... No preenchimento dos anexos que ... Albânia 008 Alemanha 276 Andorra 020 Angola 024 Anguilla 660 Antiga República Jugoslava ... ÃO DAS ACTIVIDADES 101 Arquitetos 102 Engenheiros ...
-
Acórdão nº 843/20.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2020
É infundado o pedido de proteção internacional formulado pela Recorrente motivado pela circunstância de ter sido ameaçada, por duas vezes, em virtude da sua função de gestão de recursos humanos ou de recrutamento de funcionários para as empresas em que trabalhava na Colômbia.
... Os engenheiros pediram-me trabalhadores. Eu entro no computador, ... policiais, judiciais ou com o Estado de Angola ... 22. A requerente alega ter sido ameaçada ... invocados assentam numa motivação de ordem pessoal, pertencendo ao foro das autoridades ... -
Acórdão nº 01080/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Novembro de 2009
... de Povoamento das Antigas Províncias de Angola e Moçambique (director de serviços) ... 2 ... , mantém-se a mesma válida e em vigor na ordem jurídica, tanto mais que se não vislumbra que a ... , de 13/09, não só relativamente aos Engenheiros Geógrafos Chefe em exercício de funções na ...
-
Acórdão nº 01080/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... de Povoamento das Antigas Províncias de Angola e Moçambique (director de serviços) ... 2 ... , mantém-se a mesma válida e em vigor na ordem jurídica, tanto mais que se não vislumbra que a ... , de 13/09, não só relativamente aos Engenheiros Geógrafos Chefe em exercício de funções na ...
-
Despacho conjunto n.º 1020/2000, de 18 de Outubro de 2000
... o cargo de comandante do NRP Vénus (Angola), do NRP Mercúrio (Moçambique), do NRP Ariete ... ão da Plataforma Continental, membro da Ordem dos Engenheiros e do comité de aperfeiçoamento ...
- Despacho n.º 22040/2007, de 20 de Setembro de 2007
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ção de avales e de outras garantias na ordem interna ... 20 686-(172) 5.5.3.2 - Execução de ... , uma situação geral deficitária de engenheiros e fiscais para desempenhar em regime de tempo ... pagamentos respeitaram a operações com Angola (75,4%), seguindo-se a Rússia (22,6%), e com ...
-
Despacho N.º SN/1984 de 27 de Dezembro
... Ordem dos Engenheiros (organização das primeiras ... Angola ...