ordem engenheiros angola

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  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26

    Aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento

    ...�ão terão duas letras (DD) a que se seguirá o número de ordem respetivo. No preenchimento dos anexos que constituem a ... Zelândia 554 Andorra 20 Guatemala 320 Omã 512 Angola 24 Guernesey 831 Países Baixos 528 Anguilla 660 Guiana 328 ...) DESIGNAÇÃO DAS ACTIVIDADES 101 Arquitetos 102 Engenheiros 103 Geólogos 201 Artistas de teatro, bailado, cinema, rádio e ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ... ou do ambiente, ou para outros fins razoáveis de ordem pública;. b) Que uma Parte possa determinar a forma de rotula- ... da Câmara dos Arquitetos croata e da Câmara dos Engenheiros croata, respetivamente. HU: O estabelecimento deve assumir a ...

  • Acórdão nº 01080/08 de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Março de 2010

    ACORDAM NA SECÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO STA - (2ª Subsecção): 1 – A…, id. a fls. 2, interpôs no TCA Sul, recurso contencioso de anulação que dirigiu contra o despacho de 11.06.2002 do SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que lhe indeferiu requerimento datado de 12 de Abril de 2001, onde solicitava, ao abrigo do dis...

    ... Provinciais de Povoamento das Antigas Províncias de Angola e Moçambique (director de serviços). 2 – Por acórdão de ... ou anulada, mantém-se a mesma válida e em vigor na ordem jurídica, tanto mais que se não vislumbra que a mesma esteja ... no DL 377/79, de 13/09, não só relativamente aos Engenheiros Geógrafos Chefe em exercício de funções na Administração ...

  • Despacho conjunto n.º 979/2003, de 16 de Outubro de 2003

    ... , com efeitos a partir da presente data. Nomeia o engenheiros José António de Campos Correia, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarv...

  • Resolução n.º 168/2004, de 17 de Novembro de 2004

    Cria, na dependência do Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, uma estrutura de missão com a finalidade de assegurar a avaliação da refinaria de Matosinhos da Galp Energia e de propor ao Governo um modelo de actuação relativamente ao destino futuro da refinaria. Nomeia como Encarregado de Missão o Dr. Francisco...

    ..., membro do conselho de admissão e qualificação da Ordem dos Engenheiros; membro da Academia de Engenharia, desde 1999, ...L. C. (Grã-Bretanha), Fina Petróleos de Angola e Norske Fina (Noruega); 1997-1999 - administrador executivo ...

  • Acórdão nº 01080/08 de Supremo Tribunal Administrativo, 12 de Novembro de 2009

    ACORDAM NA SECÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO STA - (2ª Subsecção): 1 – A…, id. a fls. 2, interpôs no TCA Sul, recurso contencioso de anulação que dirigiu contra o despacho de 11.06.2002 do SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que lhe indeferiu requerimento datado de 12 de Abril de 2001, onde solicitava, ao abrigo do dis...

    ... Provinciais de Povoamento das Antigas Províncias de Angola e Moçambique (director de serviços). 2 – Por acórdão de ... ou anulada, mantém-se a mesma válida e em vigor na ordem jurídica, tanto mais que se não vislumbra que a mesma esteja ... no DL 377/79, de 13/09, não só relativamente aos Engenheiros Geógrafos Chefe em exercício de funções na Administração ...

  • Acórdão nº 01080/08 de Supremo Tribunal Administrativo, 15 de Dezembro de 2009

    ACORDAM NA SECÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO STA - (2ª Subsecção): 1 – A…, id. a fls. 2, interpôs no TCA Sul, recurso contencioso de anulação que dirigiu contra o despacho de 11.06.2002 do SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que lhe indeferiu requerimento datado de 12 de Abril de 2001, onde solicitava, ao abrigo do dis...

    ... Provinciais de Povoamento das Antigas Províncias de Angola e Moçambique (director de serviços). 2 – Por acórdão de ... ou anulada, mantém-se a mesma válida e em vigor na ordem jurídica, tanto mais que se não vislumbra que a mesma esteja ... no DL 377/79, de 13/09, não só relativamente aos Engenheiros Geógrafos Chefe em exercício de funções na Administração ...

  • Despacho conjunto n.º 1020/2000, de 18 de Outubro de 2000

    Nomeia para um novo mandato o vice-almirante José Deolindo Torres Sobral como director-geral do Instituto Hidrográfico.

    ...Exerceu o cargo de comandante do NRP Vénus (Angola), do NRP Mercúrio (Moçambique), do NRP Ariete (Angola) e do ... da Comissão da Plataforma Continental, membro da Ordem dos Engenheiros e do comité de aperfeiçoamento da Fundação ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

    ...) 5.5.3.1 - Execução de avales e de outras garantias na ordem interna .. 20 686-(172) 5.5.3.2 - Execução de garantias a ... e do Algarve, uma situação geral deficitária de engenheiros e fiscais para desempenhar em regime de tempo inteiro as ... a maior parte dos pagamentos respeitaram a operações com Angola (75,4%), seguindo-se a Rússia (22,6%), e com expressão ...

  • Despacho conjunto n.º 484/2006, de 20 de Junho de 2006

    Director-geral da Direcçáo-Geral de Protecçáo Social aos Funcionários e Agentes da Administraçáo Pública (ADSE) (despacho conjunto n.o 340/2003, de 24 de Março, publicado noLouvores concedidos pelo chefe do Centro de Gestáo Financeira Geral, em 16 de Dezembro de 1987, pelo Secretário de Estado do Orçamento, em 26 de Outubro de 1995, e pela secretária-geral da Assembleia da República, em 19 de...

    ... para dirigentes e funcionários dos Parlamentos de Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Sáo Tomé e Príncipe e Moçambique, ...É membro da Ordem dos Engenheiros desde Julho de 1993, com a cédula profissional ...

  • Despacho n.º 22040/2007, de 20 de Setembro de 2007

    ...Natural de Lobito, Angola, nascida em 29 de Outubro de 1960, casada, residente na Praça do ...Membro do conselho directivo da regiáo centro da Ordem dos Engenheiros onde exerce as funçóes de tesoureira desde 2 de ...

  • Portaria n.º 22016, de 26 de Maio de 1966

    Estabelece os preceitos relativos ao recrutamento e instrução dos oficiais da reserva naval - Revoga as Portarias n.os 20062 e 20319

    ... tenham frequentado, nos Estudos Gerais Universitários de Angola ou de Moçambique, cursos equivalentes aos referidos na alínea ... farmacêuticos navais da reserva naval; e) Cadetes engenheiros maquinistas navais da reserva naval; f) Cadetes da ... patriótico ou hostilidade aos princípios fundamentais da ordem social estabelecida na Constituição, devam prestar serviço nas ...

  • Despacho n.º 20117/2005(2ªSérie), de 21 de Setembro de 2005

    Nomeia dois vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e três vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

    ... 1952; Nacionalidade - portuguesa; Naturalidade - Luanda, Angola; Dadosacadémicos: Licenciatura em Engenharia Civil (opção de ...�gio Regional de Engenharia do Ambiente na Região Centro da Ordem dos Engenheiros. Currículo profissional (resumido) ...

  • Despacho N.º SN/1984 de 27 de Dezembro

    Despacho Conjunto

    ...I.P.E. A.E.V.P. Ordem dos Engenheiros (organização das primeiras jornadas dos Países ...Cumpriu o serviço militar em Angola no posto de capitão comandante de companhia. ...

  • Acórdão nº 1906/05.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA A REVISTA Sumário : I - Tratando-se de um contrato de trabalho sem estipulação de termo, no qual se estipularam concretamente as funções a desempenhar pelo autor e se consagrou o local onde tais funções iriam ser levadas a efeito, a interpretação das suas cláusulas, no caso a referente ao l...

    ... operacionais e a consequente afirmação de que a ordem transmitida pela ré ao autor - que até aí desenvolvia as suas ... é o regime a que estão sujeitos todos os demais engenheiros de obra da T.. ; – 44) o grupo T.. , composto em Portugal pela ..., ser transferido ou deslocado ou movimentado para Angola, por exemplo. Neste sentido, entendemos que as repetidas ...

  • Acórdão nº 1906/05.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Novembro de 2009

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA A REVISTA Sumário : I - Tratando-se de um contrato de trabalho sem estipulação de termo, no qual se estipularam concretamente as funções a desempenhar pelo autor e se consagrou o local onde tais funções iriam ser levadas a efeito, a interpretação das suas cláusulas, no caso a referente ao l...

    ... operacionais e a consequente afirmação de que a ordem transmitida pela ré ao autor - que até aí desenvolvia as suas ... é o regime a que estão sujeitos todos os demais engenheiros de obra da T.. ; – 44) o grupo T.. , composto em Portugal pela ..., ser transferido ou deslocado ou movimentado para Angola, por exemplo. Neste sentido, entendemos que as repetidas ...

  • Acórdão nº 1906/05.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Dezembro de 2009

    S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA A REVISTA Sumário : I - Tratando-se de um contrato de trabalho sem estipulação de termo, no qual se estipularam concretamente as funções a desempenhar pelo autor e se consagrou o local onde tais funções iriam ser levadas a efeito, a interpretação das suas cláusulas, no caso a referente ao l...

    ... operacionais e a consequente afirmação de que a ordem transmitida pela ré ao autor - que até aí desenvolvia as suas ... é o regime a que estão sujeitos todos os demais engenheiros de obra da T.. ; – 44) o grupo T.. , composto em Portugal pela ..., ser transferido ou deslocado ou movimentado para Angola, por exemplo. Neste sentido, entendemos que as repetidas ...

  • Despacho n.º 24583-A/2007, de 25 de Outubro de 2007

    Nomeação de membros do conselho directivo do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

    ...1995/1996 - assessor do Governo de Angola, na área de indústria. 1997-1999 - assessor do Secretário de ...Cédula profissional n.o 34 985 da Ordem dos Engenheiros; Outorga do grau de engenheiro especialista em ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    Aprova as grandes opções do plano para 1997, cujo relatório é publicado em anexo.

    ...Quer por razões de ordem económica quer por razões de ordem política, a Alemanha ... no âmbito do Plano de Reestruturação Comunitário para Angola; Reforçar a cooperação cultural com oBrasil; - Promover e ...Por outro lado, um estudo recente (1994) sobre os engenheiros em Portugal estima que cerca de 1.000 engenheiros desenvolvem ...

  • Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010

    Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010

    ...�ão terão duas letras (DD) a que se seguirá o número de ordem respectivo. No preenchimento dos anexos que constituem a ... África do Sul 710 Albânia 008 Alemanha 276 Andorra 020 Angola 024 Anguilla 660 Antígua e Barbuda 028 Antilhas Holandesas 530 ...) DESIGNAÇÃO DAS ACTIVIDADES 101 Arquitectos 102 Engenheiros 103 Geólogos 201 Artistas de teatro, bailado, cinema, rádio e ...

  • Despacho n.º 30247/2008, de 24 de Novembro de 2008

    Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director do Departamento de Obras, Protecção e Segurança do Instituto da Água, I. P., do engenheiro João Manuel Furtado Antas Correia da Costa

    ...Data de nascimento: 19 de Dezembro de 1948. Naturalidade: Angola. Habilitaçóes académicas: Licenciatura em Engenharia Civil, ...Canal e Dique de Guiamento";. No XIV Congresso da Ordem dos Engenheiros (Coimbra, 27 -29 de Junho de 2002) apresentou a ...

  • Despacho (extracto) n.º 18701/2008, de 14 de Julho de 2008

    Nomeação do licenciado Luís Alberto Lacerda de Morais

    ... Nascimento: 20 de Novembro de 1955 Naturalidade: Luanda - Angola. Formaçáo Académica. Licenciatura em Engenharia de Minas pelo instituto Superior Técnico e inscrito na Ordem dos Engenheiros com a cédula profissional n. 24059. Estágio na ...

  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LISBOA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO, ANTECEDIDO DE UM PREÂMBULO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO OS NUMEROS 2 E 3 DO ARTIGO 116 DO REGULAMENTO DO PLANO. PROCEDE A UM INVENTÁRIO MUNICIPAL DO PATRIMÓNIO, PUBLICANDO NO ANEXO I AO REGULAMENTO A LISTA DOS IMÓVEIS E CONJUNTOS EDIFICADOS COM INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITECTÓNICO E OU AMBIENTAL, ASSIM COMO AS ÁR

    ... de modo a atender à globalidade dos interesses de ordem paisagística, histórica, cultural e de humanização do ...19. 09 (MN). 19.10 (Antigo) Banco de Angola/Rua da Prata, 14-22; Rua do Comércio,59-61. União de Bancos ...50.71. 50.73 Edifício da Ordem dos Engenheiros/Avenida de António Augusto de Aguiar, 3 (IIP). Casa de Artur ...

  • Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010

    Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS

    ...71.º são os decorrentes de depósitos à ordem ou a prazo, incluindo os dos certifi cados de depósito e de ... África do Sul 710 Albânia 008 Alemanha 276 Andorra 020 Angola 024 Anguilla 660 Antígua e Barbuda 028 Antilhas Holandesas 530 ...) DESIGNAÇÃO DAS ACTIVIDADES 101 Arquitectos 102 Engenheiros 103 Geólogos 201 Artistas de teatro, bailado, cinema, rádio e ...

  • Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008

    Relatório de actividades e contas do ano de 2007

    ...Juízes Conselheiros (por ordem de precedência de 2008): Manuel Henrique de Freitas Pereira, ..., nas vistorias aos empreendimentos realizadas pelos engenheiros, de padrões de fiscalização uniformes com o objectivo de ... de Capitais; A solicitação do Tribunal de Contas de Angola, 12 dos seus fun- cionários deslocaram-se ao Tribunal de Contas ...