Sendo a autora detentora do título de parteira, não existe violação do direito à inscrição na Ordem dos Enfermeiros quando é recusada a sua inscrição como profissional de enfermagem, uma vez que tal pretensão não colhe face ao teor dos arts. 1.º, 6.º, 7.º e 8.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros.
..., diplomada pela Faculdade de Medicina de Coimbra, inscrita no Sindicato dos Enfermeiros desde 17/11...
Nomeia o licenciado António Augusto Dinis Simões para o exercício das funções de enfermeiro-director do Hospital Distrital da Figueira da Foz, S.A..
...Natural do Distrito de Coimbra. Membro da Ordem dos Enfermeiros n.º 2-E-37220. H...
Designa os elementos que constituem o grupo de trabalho que tem por missão estudar e preparar um projecto de diploma visando regulamentar os termos e condições em que é permitida a nutrição em ambulatório.
... Carvalheira Mendes, como representante da Ordem dos Médicos; e) Dr.' Carminda Maria Bento Martins..., como representante da Ordem dos Enfermeiros; g) Dr. Paulo Jorge Coimbra Martins, como represen...
Artigos Relevantes do Estatuto da Ordem dos Médicos. Decreto-Lei n.º 282/77, de 5 de Julho. Código Deontológico. Título I. Disposições gerais . Capítulo I. Princípios gerais. Capítulo II. Deveres dos médicos. Capítulo III. Publicidade. Capítulo IV. Consultórios médicos. Título II. O médico ao serviço do doente. Capítulo I. Qualidade dos cuidados médicos. Capítulo II. Problemas respeitantes à vida e à morte. Capítulo III. Os médicos e os doentes privados de liberdade. Capítulo IV. Experimentação humana. Capítulo V. Segredo profissional, atestados médicos e arquivos clínicos. Capítulo VI. Honorários. Título III. O médico ao serviço da comunidade. Capítulo I. Responsabilidades do médico perante a comunidade. Capítulo II. O médico perito. Título IV. Relações entre médicos . Capítulo I. Soli...
... nas cidades de Lisboa, Porto e Coimbra ser feita às autoridades sanitárias; . 5. Promov...ões dos médicos com farmacêuticos, enfermeiros e auxiliares da profissão e membros de outras pro...
Nomeação para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio de 2008-2010
... Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1975;. Pós -graduado em Estudos Europeus, var... de Imunoalergologia Clínica, pela Ordem dos Médicos em 1985. Assistente Hospitalar de Med... do Castelo (1999); Intervençáo dos Enfermeiros Portugueses no contexto da Saúde Familiar, na Con...
Procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98 , de 21 de Abril
... Secçáo Regional do Centro, com sede em Coimbra e área de actuaçáo correspondente aos distritos...
I - O STJ só poderá conhecer do juízo da prova sobre a matéria de facto, formado pela Relação, quando esta deu como provado um facto sem a produção da prova considerada indispensável, por força da lei, para demonstrar a sua existência, ou quando ocorrer desrespeito das normas reguladoras da força probatória dos meios de prova admitidos no ordenamento jurídico, de origem interna ou de origem externa. II - Se o recorrente pretende que o STJ sindique o correcto ou incorrecto uso dos poderes da Relação, no tocante à alteração ou modificação da matéria de facto, solicitando, no fundo, que se avalie se a Relação, ao efectuar a dita apreciação, se conformou, ou não, com a lei, a avaliação sobre o assunto a realizar será de direito e da competência do STJ. III - O legislador ao afirmar que...
... Distrital de Operações de Socorro de Coimbra do Serviço Nacional de Bombeiros, conduzia, no pa... só os médicos, farmacêuticos e enfermeiros, mas ainda o pessoal dos corpos associativos e mun... causas que não sejam atribuídas a outra ordem jurisdicional, princípio este que se encontra pla...
I - O STJ só poderá conhecer do juízo da prova sobre a matéria de facto, formado pela Relação, quando esta deu como provado um facto sem a produção da prova considerada indispensável, por força da lei, para demonstrar a sua existência, ou quando ocorrer desrespeito das normas reguladoras da força probatória dos meios de prova admitidos no ordenamento jurídico, de origem interna ou de origem externa. II - Se o recorrente pretende que o STJ sindique o correcto ou incorrecto uso dos poderes da Relação, no tocante à alteração ou modificação da matéria de facto, solicitando, no fundo, que se avalie se a Relação, ao efectuar a dita apreciação, se conformou, ou não, com a lei, a avaliação sobre o assunto a realizar será de direito e da competência do STJ. III - O legislador ao afirmar que...
... Distrital de Operações de Socorro de Coimbra do Serviço Nacional de Bombeiros, conduzia, no pa... só os médicos, farmacêuticos e enfermeiros, mas ainda o pessoal dos corpos associativos e mun... causas que não sejam atribuídas a outra ordem jurisdicional, princípio este que se encontra pla...
... que é dividido por todos os enfermeiros do turno. V - Para se concluir que alguém litiga... conhecimentos e não com base em qualquer ordem ou instrução. 14. E, fora do seu horário de tr... Pais de Vasconcelos, Contratos Atípicos, Coimbra, 1996, pág. 207 e seguintes. [3] Contratos Civis...
- Por despacho do conselho de administraçáo do Centro Hospitalar de Coimbra de 14 de Junho de 2006, faz-se público que, no uso da competência referida no artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 437/91, de 8 de Novembro, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias contados a partir da data da publicaçáo do presente aviso no concurso interno geral de ingresso para provimento de 70 lugares vagos na categoria de enfermeiro, nível 1, da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, aprovado pela Portaria n.o 1035/95, de 25 de Agosto, alterado por várias portarias e actualizado pela Portaria n.o 334/97, de 15 de Maio.
...áo no factor experiência profissional e a ordem alfabética do nome completo. 9 - As listas de can... da cédula profissional da Ordem dos Enfermeiros) da Ordem dos Enfermeiros, a exercer funçóes no ...
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