Autoriza o Instituto de Habitação da Região Autónoma da Madeira a ceder à Delegação da Madeira da Ordem dos Arquitectos, à Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer, à Associação de Psicólogos da Madeira e à Ordem dos Biólogos, espaços não habitacionais existentes nas caves dos Blocos 21 e 23 da Avenida do Colégio Militar, no Complexo Habitacional da Nazaré, freguesia de São Martinho, município do Funchal.
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 220/2008 , de 12 de Novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
... por um arquitecto, reconhecido pela Ordem dos Arquitectos (OA), ou por um engenheiro, reconh...
Institui o Prémio Autonómico de Arquitectura, por proposta da delegação regional da Ordem dos Arquitectos.
... da Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos;. e) Eng.º Rui Alberto Faísca Fi...
Aprova o Plano de Formação do Curso de Qualificação para Peritos do Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas (SCIT).
...a) Arquitectos, reconhecidos pela Ordem dos Arquitectos, ou engen... Biologia, Silvicultura, Tecnologias das Madeiras ou Ciências do Ambiente. 2. Objectivos. 2.1. Obje...
Adapta à Região o Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios.
... por um arquitecto, reconhecido pela Ordem dos Arquitectos (OA), ou por um engenheiro, reconh...
Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99 , de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009 , de 15 de Maio
... governo próprio da Regiáo Autónoma da Madeira, a Associaçáo Nacional dos Municípios Portuguesses e a Ordem dos Arquitectos. Foi promovida a audiçáo do órg...
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património e o Protocolo à Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património, assinados no Estoril em 30 de Novembro de 2009
... e os arquipélagos dos Açores e da Madeira, incluindo as águas interiores e o respectivo ma... médicos, advogados, enge- nheiros, arquitectos, dentistas e contabilistas. Artigo 15.º Profissõ... cuja comunicação seja contrária à ordem pública. 4 — Se forem solicitadas informaçõe...
Adapta à Região o disposto no Decreto-Lei n.º 156/2006, de 8 de Agosto.
..., foram ouvidas, entre outras entidades, a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Arquitectos. Estranh...
... UIA (União Internacional de Arquitectos) /UNESCO, ocorrido na Faculdade de Arquitectura da... do Porto, Portugal e organizado pela Ordem dos Arquitectos. - Programa de Trabalho "Espaços ...
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