Orcamento para a defesa

• Declaração n.º 49/94, de 27 de Abril de 1994

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERENCIAS DE VERBAS NO ORCAMENTO DO MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 7 013 675 CONTOS.

... seguintes transferências de verbas no orçamento de 1993, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 5.° ...

• Diário da República núm. 97, 27 de Abril de 1994
• Serie I
• Ministério da Defesa Nacional

• Portaria n.º 490/90, de 30 de Junho de 1990

ALTERA O ARTIGO 19 E O NUMERO 2 DO ARTIGO 20 DA PORTARIA NUMERO 337/78, DE 24 DE JUNHO - REGULAMENTO DA RESERVA DO SAPAL DE CASTRO MARIM - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO.

... e funcionamento da Alta Autoridade para a Comunicação Social A Assembleia da República ...

• Diário da República núm. 149, 30 de Junho de 1990
• Serie I
• Secretário De Estado Do Orçamento-ministério Das Finanças; Secretário De Estado Do Ambiente E Defesa Do Consumidor-ministério Do Ambiente E Recursos Naturais

• Declaração n.º 48/94, de 27 de Abril de 1994

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERENCIAS DE VERBAS NO ORCAMENTO DO MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 6 348 496 CONTOS.

... seguintes transferências de verbas no orçamento de 1993: (Ver tabela no documento original) 2.' De...

• Diário da República núm. 97, 27 de Abril de 1994
• Serie I
• Ministério da Defesa Nacional

• Portaria n.º 1146/90, de 21 de Novembro de 1990

APROVA O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO SERVIÇO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR, A QUE SE REFERE A PORTARIA NUMERO 972/82 DE 16 DE OUTUBRO, PASSA A SER O CONSTANTE DO ANEXO I AO PRESENTE DIPLOMA DO QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE.

• Diário da República núm. 269, 21 de Novembro de 1990
• Serie I
• Secretário De Estado Do Orçamento-ministério Das Finanças; Ministério Da Defesa Nacional

• Despacho normativo n.º 51/90, de 20 de Julho de 1990

ACTUALIZA O SISTEMA REMUNERATÓRIO DO PESSOAL CIVIL DA COMISSAO EXECUTIVA DE INFRA-ESTRUTURAS OTAN (CEIOTAN) E ORGANISMOS DEPENDENTES.

... de 1989, as tabelas de remunerações para o pessoal civil em serviço na Comissão Executiva...

• Diário da República núm. 166, 20 de Julho de 1990
• Serie I
• Secretário De Estado Adjunto-ministro Da Defesa Nacional; Secretário De Estado Do Orçamento-ministério Das Finanças

• Portaria n.º 227/91, de 21 de Março de 1991

Aprova e fixa o novo quadro geral do pessoal civil da Força Aérea, anteriormente aprovado pela Portaria n.º 844-A/82, de 4 de Setembro.

• Diário da República núm. 67, 21 de Março de 1991
• Serie I
• Secretário De Estado Adjunto-ministro Da Defesa Nacional; Secretário De Estado Do Orçamento-ministério Das Finanças

• Portaria n.º 734-A/90, de 24 de Agosto de 1990

FIXA OS MONTANTES MENSAIS DE SUPLEMENTO DE SERVIÇO AÉREO.

... remuneração base de capitão, arredondado para a centena de escudos imediatamentesuperior: a) Pes...

• Diário da República núm. 195, 24 de Agosto de 1990
• Serie I
• Ministério Da Defesa Nacional; Secretário De Estado Do Orçamento-ministério Das Finanças

• Portaria n.º 496/92, de 17 de Junho de 1992

Altera o quadro de pessoal civil da Força Aérea, aprovado pela Portaria n.º 227/91, de 21 de Março.

... n.º 24/91, de 27 de Abril, criou para os quadros do pessoal civil dos serviços departam...

• Diário da República núm. 138, 17 de Junho de 1992
• Serie I
• Secretario De Estado Da Defesa Nacional-ministério Da Defesa Nacional; Secretário De Estado Adjunto E Do Orçamento-ministério Das Finanças

• Portaria n.º 86/84, de 07 de Fevereiro de 1984

Aprova os quadros de pessoal civil da Marinha, do Instituto Hidrográfico, do Instituto de Socorros a Náufragos e da Comissão Executiva do Polígono de Acústica Submarina dos Açores.

... diploma serão extintas, observando-se para o efeito o seguinte: a) Quando não integradas em ...

• Diário da República núm. 32, 07 de Fevereiro de 1984
• Serie I
• Ministério Da Defesa Nacional; Secretaria De Estado Do Orçamento-ministério Das Finanças E Do Plano

• Portaria n.º 416/92, de 20 de Maio de 1992

REGULAMENTA AS FORMALIDADES E PROCEDIMENTOS DE CONTROLO APLICÁVEIS A CONCESSAO DA ISENÇÃO DO QUARTEL GENERAL DA ÁREA IBERO-ATLANTICA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS PETROLÍFEROS (ISP), PREVISTA NA ALÍNEA D) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 4 DO DECRETO LEI NUMERO 261-A/91, DE 25 DE JULHO.

... pelo Ministério da Defesa Nacional (MDN) para o Quartel-General da Área Ibero-Atlântica, bem c...

• Diário da República núm. 1, 20 de Maio de 1992
• Serie I
• Secretário De Estado Do Equipamento E Tecnologias De Defesa-ministério Da Defesa Nacional; Subsecretário De Estado Adjunto E Do Orçamento-ministério Das Finanças; Subsecretário De Estado Adjunto-ministro Dos Negócios Estrangeiros