orcamento de estado 2009

• Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2009/M

Executa o Orçamento da Região para 2009.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 016sup, 23 de Fevereiro de 2009
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Lei n.º 10/2009, de 10 de Março de 2009

Cria o programa orçamental designado por Iniciativa para o Investimento e o Emprego e, no seu âmbito, cria o regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) e procede à primeira alteração à Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009)

• Diário da República núm. 48, 10 de Março de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto Legislativo Regional N.º 6/2009/A de 7 de Maio

Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009.

... nacional aplicável ao domínio privado do Estado, com as necessárias adaptações orgânicas. Arti...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 75, 13 de Maio de 2009
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

• Lei n.º 118/2009, de 30 de Dezembro de 2009

Segunda alteração à Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009)

• Diário da República núm. 251, 30 de Dezembro de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução n.º 1536/2009

Contrai junto da entidade denominada DEXIASabadell, S.A. (Sucursal em Portugal) e do consórcio formado pela entidade denominada BANIF - Banco de Investimento, S.A., e o J P M o rgan, dois empréstimos no montante de 50.000.000,00 e 29.000.000,00, respectivamente, cujo produto se destinará à cobertura das necessidades de financiamento do Orçamento da Região para 2009.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 130sup2, 28 de Dezembro de 2009
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Decreto Regulamentar Regional N.º 8/2009/A de 5 de Junho

Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 93, 09 de Junho de 2009
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2009, de 20 de Janeiro de 2009

Autoriza, em execução da Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009), a emissão de dívida pública

• Diário da República núm. 13, 20 de Janeiro de 2009
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009

... 2.º Transferências do Orçamento do Estado 1 -- Fica o Governo Regional autorizado, através ...

• Diário da República núm. 252, 31 de Dezembro de 2008
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Despacho Normativo N.º 75/2009 de 10 de Novembro

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2009.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 176, 10 de Novembro de 2009
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

• Resolução n.º 131/2009

Aprova o Decreto Regulamentar Regional, que põe em execução o Orçamento da Região para 2009.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 013, 11 de Fevereiro de 2009
• Série I
• Presidência do Governo Regional