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Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... da política económica entre o Estado Português, a Comissão Europeia, o Banco Central...
Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade.
Resolve pedir a inconstitucionalidade do Orçamento do Estado para 2011.
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2011.
..., nos termos previstos no Orçamento do Estado para 2011, se situem entre os (euro) 1500 e os (eu...
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 23/79 DE 14 DE FEVEREIRO, ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 4/88 DE 6 DE JANEIRO, NUMERO 168/88 DE 19 DE MARCO E NUMERO 75/89 DE 2 DE FEVEREIRO.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011.
Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2012, aprovado pela Lei n.º 64-B/2011 , de 30 de dezembro, e do Regime Geral da Emissão e Gestão da Dívida Pública, aprovado pela Lei n.º 7/98 , de 3 de fevereiro
Adopta o símbolo de identificação do logótipo da Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade (DROC).
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