optica da se

• Prestação de contas do ano de 2001 - Prestação de contas do ano de 2002

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 070Supl, 08 de Abril de 2004
• Série II
• óptica da Sé, Lda.

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores N.º 15/2009/A de 3 de Junho

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas da sua competência para que se efective a extensão do anel de fibra óptica às ilhas do grupo ocidental.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 91, 05 de Junho de 2009
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

• Portaria n.º 858/2009, de 11 de Agosto de 2009

Cria o curso profissional de técnico de óptica ocular, respectivo plano de estudos e perfil de desempenho e revoga a Portaria n.º 1314/2006 , de 23 de Novembro

• Diário da República núm. 154, 11 de Agosto de 2009
• Serie I
• Ministério da Educação

• Prestação de contas do ano de 2004 - Prestação de contas do ano de 2004

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 249Sup95, 30 de Dezembro de 2005
• Série II
• Migalcat - Comércio e Indústria óptica, Lda.

• A "lealdade" no comércio ou as desventuras de uma iniciativa comunitária (análise crítica da directiva 2005/29/CE)

Introdução: a defesa dos consumidores, o sentido de uma evolução. 1.1. O 15 de março de 1962: a primeira afirmação política dos direitos dos consumidores. 1.2. Brevíssima informação sobre as origens do consumerismo na europa. 1.3. Da protecção à participação dos consumidores. 1.3.1 A óptica inicial da protecção dos consumidores: o consumidor objecto. 1.3.2. O consumidor como sujeito de direitos. 1.3.3. A promoção dos consumidores. 1.3.4. A participação dos consumidores. 1.3.5. A promoção, a participação e a protecção dos consumidores. 1.4. As principais iniciativas no domínio da protecção e da defesa dos consumidores até ao tratado de nice. 1.4.1. Limitações e Avanços. 1.4.1. O Tratado de Nice. 2. O livro verde sobre a protecção dos consumidores e as suas consequências. 2.1. O...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 44, Dezembro 2005

• Prestação de contas do ano de 2004

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 249Sup71, 30 de Dezembro de 2005
• Série II
• J. C. Melim - óptica Insular, Lda.

• Acórdão nº 90-0163 de Tribunal Constitucional, 05 de Novembro de 1991

I - Atentas as especificas relações (de sobreposição interpretativa) que resultam do assento aplicado na decisão recorrida, entre a doutrina por ele fixada e a norma em relação a qual se reporta, quer numa dimensão material, quer numa dimensão formal, bem se pode dizer que, se eventualmente for legitimo estabelecer destrinças quanto aos assentos na optica da sua "operatividade", referenciaveis ao ambito de aplicação, mesmo assim o enfogue de toda a questão estara sempre dependente da interpretação da eficacia juridica a reconhecer a doutrina com força obrigatoria geral" a que se refere o artigo 2 do Codigo Civil. II - O juizo a formular pelo Tribunal Constitucional quanto a referida questão da eficacia juridica a reconhecer a "doutrina com força obrigatoria geral" dos Assentos não e di...

• Decreto-Lei n.º 73/2009 - Regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional

... e sáo áreas non aedificandi, numa óptica de uso sustentado e de gestáo eficaz do espaço r...

• Códigos
• Estatal

• Convenções Colectivas de Trabalho

CCT entre a APFAO - Assoc. Portuguesa dos Fornecedores de Artigos de Óptica e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra e entre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FETESE -Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros, entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra - Integração em níveis de qualificação. Artigo 2.º O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto às tabelas salariais, desde 1 de Janeiro de 2004. As diferenças salariais resultantes da retroactividade podem ser ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 023, 02 de Dezembro de 2005
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Anúncio n.º 7929-DC/2007, de 21 de Novembro de 2007

Alteração parcial do contrato

• Diário da República núm. 224, 21 de Novembro de 2007
• Parte J - Outras entidades
• DISTRIÓPTICA - Sociedade de Distribuição Óptica, Lda.