Nomeia o licenciado Pedro Antunes de Almeida representante de Portugal junto da Organização Mundial do Turismo (OMT) em Madrid.
-O aviso de abertura do concurso de provimento é um acto preparatório não destacável, porque não define, por si só a situação jurídica dos candidatos, sendo inimpugnável graciosa ou contenciosamente, salvo se abertura do concurso for imposta por lei para dado momento. Tal acto será, porém, imediatamente recorrível se implicar por si, a lesão de direitos e interesses protegidos por norma jurídica invocada pelo recorrente, o que não ocorre na situação sub judicibus pois a Ordem de Serviço que procedeu à abertura do concurso em questão, não condicionou definitivamente o andamento do processo concursal, nem prejudicou o recorrente. II) -O artigo 5º do DL nº 498/88, de 30 de Dezembro, definindo os princípios gerais a que deve obedecer o recrutamento e selecção de pessoal para os quadros a...
... anulação do despacho do Secretário do Turismo, datado de 04.02.99, que indeferindo o seu recurso...
Torna público terem os Governos de Quatar, Filipinas e Honduras denunciado, em 1 de Fevereiro de 1985, 8 de Setembro de 1988 e 19 e Agosto de 1988, respectivamente, os estatutos da Organização Mundial de Turismo (OMT) feitos, no México, em 27 de Setembro de 1970.
- Nos termos do n.o 1 do artigo 4.o e dos artigos 9.o e 11.o, todos do Decreto-Lei n.o 218/2007, de 29 de Maio, e de harmonia com o disposto no n.o 8 do artigo 21.o e no n.o 2 do artigo 27.o do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administraçáo central, local e regional do Estado, aprovado pela Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, e republicado em anexo à Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituiçáo, a Dr.a Maria Lina Afonso Alves dos Santos chefe de divisáo dos Assuntos Europeus, unidade orgânica flexível enquadrada pela dotaçáo constante do artigo 1.o da Portaria n.o 658/2007, de 30 de Maio, cuja sinopse curricular se anexa e deste despacho deve ser considerada parte integrante.
... e Administraçáo Pública electrónica, turismo (em Portugal e no âmbito das reunióes da Organiz...
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.
...nio do Estado Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas Obras Públicas e Tra...
Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Manuela Aguiar Viana
...es Internacionais da Direcçáo -Geral do Turismo, competindo -lhe acompanhar e coordenar a prepara...
Nomeação da assessora principal Dr.ª Maria Luísa Araújo Proença
... pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Lisboa e Diploma de Especializaçáo em Políti...
Nomeia o licenciado José Bernardo Barata Torrejoncillo de Lemos para o cargo de subdirector do Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) do Ministério do Equipamento Social.
...nciaprofissional: a) Subdirector-geral do Turismo desde Setembro de 1998; b) Chefe do Serviço de Es...
Nomeação da licenciada Maria Lina Afonso Alves dos Santos para o cargo de directora de serviços da Coordenação Internacional do Alto-Comissariado da Saúde
... e Administraçáo Pública Electrónica, Turismo (em Portugal e no âmbito das reunióes da Organiz...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
filosofia 10 ano testes | batata doce receitas | estatuto tecnico responsavel | Iniciativa para o crescimento europeu | acordao supremo tribunal justiça investigaçao paternidade | Homiziado | itapemirim rodoviaria | a criança e a educação ambiental | diretiva de grupo | divisão de fração
