oms saude

• Despacho N.º 339/2009 de 13 de Março

Nomeação.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 50, 13 de Março de 2009
• Série 2
• S.R. da Saúde

• Decreto-Lei n.º 9/2010, de 03 de Fevereiro de 2010

Adopta as medidas necessárias para assegurar o aprovisionamento contínuo de sangue e componentes sanguíneos no contexto da actual pandemia de gripe A (H1N1), transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/135/CE , da Comissão, de 3 de Novembro de 2009

• Diário da República núm. 23, 03 de Fevereiro de 2010
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Portaria n.º 1056-A/2010, de 14 de Outubro de 2010

Primeira alteração à Portaria n.º 801/2010 , de 23 de Agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem

• Diário da República núm. 200, 14 de Outubro de 2010
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Os produtos transgénicos – avanços e recuos – segurança alimentar

Introdução. Os alimentos transgénicos. Serão os transgénicos seguros?. Riscos potenciais dos transgénicos. O que se sabe sobre efeitos dos transgénicos na saúde. Avaliação e controlo do risco. Sistema europeu de avaliação do risco e aprovação dos transgénicos. Direito de escolha?. Conclusão.

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 63, Setembro 2010

• Despacho N.º 1098/2009 de 21 de Outubro

Encerramento de estabelecimentos nos casos em que se reconheça perigo de contágio pelo vírus H1N1.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 202, 21 de Outubro de 2009
• Série 2
• Vice-Presidência do Governo Regional, S.R. da Saúde

• Despacho N.º 1053/2009 de 29 de Setembro

Determina as orientações técnicas sobre a Gripe A (H1N1).

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 187, 29 de Setembro de 2009
• Série 2
• S.R. do Trabalho e Solidariedade Social, S.R. da Saúde

• Decreto n.º 3/2010, de 19 de Março de 2010

Aprova o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Saúde, assinado em Zamora em 22 de Janeiro de 2009

• Diário da República núm. 55, 19 de Março de 2010
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Despacho N.º 671/2008 de 21 de Julho

Compensação financeira à equipa de apoio do projecto de acompanhamento e monitorização da CIF.

... de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF, OMS, 2001) nos processos de avaliação, pla...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 136, 21 de Julho de 2008
• Série 2
• S.R. da Educação e Ciência

• Decreto-Lei n.º 236/2009, de 15 de Setembro de 2009

Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/76/CE , de 25 de Julho, e 2009/8/CE , de 10 de Fevereiro, ambas da Comissão, que alteram a Directiva n.º 2002/32/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Maio, relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais, alterando o Decreto-Lei n.º 193/2007 , de 14 de Maio

... utilizados, qualquer perigo para a saúde humana ou animal ou para o ambiente nem ser suscep...

• Diário da República núm. 179, 15 de Setembro de 2009
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2010 de 23 de Junho

AE entre a SATA AIR AÇORES - Serviço Açoreana de Transportes Aéreos, SA e o SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil - Texto consolidado.

...�ão e comunicação, segurança, higiene e saúde no trabalho e área comportamental. 6 - O tempo di...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 118, 23 de Junho de 2010
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor