óleo de soja
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Portaria n.º 86/85, de 09 de Fevereiro de 1985
... : 1.º É permitida a importação, em regime de draubaque, de soja em grão, destinada à produção de farinha de soja e de óleo de soja, a ...
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Portaria n.º 192-D/78, de 07 de Abril de 1978
... 11539$00 Gérmen de milho ... 15135$00 Girassol ... 12706$00 Soja ... 11092$00 b) Sementes oleaginosas industriais: Copra H A D ... 21050$00 ... ábricas de sabões e de margarinas são os seguintes, por tonelada: Óleo cru de coco ... 34000$00 Óleo cru de palmiste ... 32000$00 2 - É fixado ...
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Portaria n.º 106/78, de 22 de Fevereiro de 1978
... em 24000$00/t, à porta da fábrica extractora, o preço de venda do óleo de soja a granel à indústria de margarinas, a praticar desde 1 de Março ...
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Portaria n.º 93/78, de 17 de Fevereiro de 1978
... despacho conjunto de 26 de Março de 1976, os preços do azeite e do óleo de soja a fornecer à indústria de conservas de peixe em azeite e molhos ...
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Portaria n.º 110-A/2023
... biodiesel de girassol 57 % 52 % ... biodiesel de soja 55 % 50 % ... biodiesel de óleo de palma (bacia de efluentes a céu ...
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Portaria n.º 386/78, de 17 de Julho de 1978
... de justificar-se o regime especial a que se encontra submetido o óleo de soja, quer quanto à sua venda para consumo, quer no tocante a ...
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Acórdão nº 78/15.2EAEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Março de 2021
... de um produto designado mix blender constituído por uma mistura de óleo vegetal com azeite em percentagem não superior a 15%, pelo preço de ... garrafas continham no seu interior, predominantemente, óleo de soja, com uma mistura de azeite em percentagem não superior a 15 % ... 9 ...
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null n.º 5763/2023
... Lote n.º 1 ... Designação: Bagaço de Soja 44% ... Preço Base do lote: 18,000.00 EUR ... Classificação CPV ... Vocabulário principal: 03220000 ... Lote n.º 9 ... Designação: Óleo de Soja ... Preço Base do lote: 5,850.00 EUR ... Classificação CPV ...
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Regulamento n.º 1184/2022
... de colza, de soja, de palma, entre outros ... 2 — São apurados sobrecustos para o ... óleo de colza; ... c) Biodiesel Soya OME RED ARA range barge fob, para o ...
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Portaria n.º 669/78, de 20 de Novembro de 1978
... do Orçamento e do Comércio Interno: 1.º O preço da semente de soja fornecida à indústria extractiva pelo Instituto do Azeite e Produtos aginosos para produção do respectivo óleo destinado à indústria de conservas de peixe é o seguinte: 5473$79 por ...
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Acórdão nº 01131/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2006
I - Por força do disposto no n.º 1, do Despacho Normativo n.º 290/93, de 27-08, é pressuposto da atribuição da ajuda prevista no Regulamento CEE n.º 1372/93, do Conselho, de 1 de Junho, que o destino final dos produtos agro-alimentares comercializados pelas empresas transformadoras seja o mercado nacional, isto é que se destinem a serem consumidos no mercado interno, pois só assim fica assegurada
... produzidas e utilizadas em consumos intermédios, respectivamente: - Óleo de soja bruto (fins técnicos): 1.000/583.180 - Óleo de soja bruto (fins ... -
Portaria n.º 491/94, de 05 de Julho de 1994
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja pode ser denominado óleo de sementes de soja ou ...
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Segurança Alimentar e Biotecnologia
Procura-se abordar no presente artigo a correlação existente entre a contribuição da biotecnologia no desenvolvimento de sementes, tanto convencionais como transgênicas, e a segurança alimentar na realidade da produção agrária e da proteção ao consumidor, seja sob o aspecto de autossuficiência do país, seja no referente aquele quantitativo, seja ainda quanto à qualidade dos alimentos
... ao glifosato, fenômeno presente nos cultivos convencionais de soja e potencializado nas lavouras transgênicas. De igual modo, preocupa o ... produtos: arroz, feijão, farinha de mandioca, milho, trigo, óleo" de soja, carne bovina, leite em pó e manteiga ... Com efeito, a amplia\xC3" ... -
Portaria n.º 543/77, de 27 de Agosto de 1977
... tal razão, tornou-se indispensável incrementar a utilização do óleo de soja em substituição do óleo de palma, o que obriga a estabelecer o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2003/M, de 22 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Despacho n.º 14297/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Portaria n.º 611/2003, de 22 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Despacho n.º 14299/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Regulamento n.º 5/2003, de 22 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Despacho n.º 14315/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Resolução n.º 58/2003, de 24 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Portaria n.º 616/2003, de 22 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Despacho n.º 14181/2003(2ªSérie), de 22 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Portaria n.º 625/2003, de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...
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Portaria n.º 943/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ...