...Águas de Portugal Internacional. 100 000. 28-5-2005. SENEC. 42 000. ...
Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) dos 1.º e 2.º semestres de 2007 e de Janeiro a Junho de 2008 de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto
...Sementes de Esperança - Portugal . . . . . . . . . 37 707 SENEC. . . . . . . . . ....
Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 3 de Outubro de 2006, foi concedido o estatuto de igualdade de direitos e deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperaçáo e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos do artigo 15.o da Resoluçáo da Assembleia da República n.o 83/2000, de 14 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 154/2003, de 15 de Julho, aos seguintes cidadáos brasileiros:
... de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal. Despacho n.o 21 806/2006. 1 - Nos termos da alín...
Por despacho do director do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalaçóes, do Ministério da Administraçáo Interna, de 19 de Setembro de 2006, foi autorizada a renovaçáo da concessáo da licença sem vencimento por um ano a Sandra Cristina Amado Carvalho, técnica superior de 1.a classe, da carreira de engenharia civil, do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalaçóes, do Ministério da Administraçáo Interna, com efeitos a 1 de Outubro de 2006.
... de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal. Despacho n.o 21 806/2006. 1 - Nos termos da alín...
Foi reclassificada na carreira de telefonista Florinda Maria Rita Pombo Compadrinho, auxiliar administrativa do quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Portalegre, lugar vago do mesmo quadro, ao abrigo do n.o 1 do artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 497/99, de 19 de Novembro, conjugado com a alínea e) do artigo 4.o e com o artigo 7.o do mesmo diploma legal e com a alínea c) do n.o 1 do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, após confirmaçáo de cabimento orçamental, nos termos da Resoluçáo do Conselho de Ministros n.o 97/2002, de 18 de Maio, e com anuência da Secretaria-Geral do Ministério da Administraçáo Interna. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
... de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal. Despacho n.o 21 806/2006. 1 - Nos termos da alín...
Aprova e publica em anexo o Programa Integrado da Cooperação Portuguesa 2000.
... compatível com a responsabilidade de Portugal no sistema internacional. O Programa Integrado da ...
Considerando que a fiscalizaçáo do cumprimento das normas referentes aos títulos de trânsito em infra-estruturas rodoviárias, designadamente em auto-estradas e pontes, é efectuada, na respectiva área de actuaçáo, por agentes representantes das empresas concessionárias com funçóes de fiscalizaçáo e que estas se encontram equipadas com um sistema informático que permite levantar os autos de contra-ordenaçáo directamente nesses sistemas e assegurar a numeraçáo sequencial desses autos, determino, ao abrigo do artigo 15.o da Lei n.o 25/2006, de 30 de Junho, o seguinte: 1 - O auto de notícia previsto no artigo 9.o da Lei n.o 25/2006, de 30 de Junho, deve ser levantado utilizando o impresso de modelo anexo ao presente despacho, o qual é produzido pelas empresas concessionárias....
...1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S. A.;. 2) Lusoponte Concessionária para a Trave...
Aprova o Plano para a Integração dos Imigrantes (PII)
... têm registado nos últimos anos, Portugal náo tem ainda um plano global, integrado e de lar...
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado César José de Jesus Inácio
... o seu percurso profissional representou Portugal e o SEF em inúmeros grupos de trabalho e seminár...
Grandes Opções do Plano para 2004.
...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo ...
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