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Estabelece, temporariamente, regras específicas para o exercício da actividade da pesca de forma garantir a plena execução do projecto CONDOR.
..., coordenado pelo Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, estabelece u... o estudo detalhado da oceanografia física daquele banco de pesca; ao efectuar o levantamento...
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...Curso de " Introdução à Oceanografia Física". DRPescas Curso " Gestão da Segurança, ...
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Aprova a Lei Orgânica da Marinha
...b) A Escola de Hidrografia e Oceanografia;. c) A Escola de Mergulhadores;. d) A Escola de Te... material de navegaçáo, da oceanografia física, da geologia marinha e da oceanografia química. 4...
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I - O exercício da função política consiste na escolha das grandes opções destinadas à melhoria, preservação e desenvolvimento de um determinado modelo económico e social, por forma a que os seus cidadãos se possam sentir mais seguros e, livremente, possam alcançar os bens, materiais e espirituais, que o mesmo é susceptível de proporcionar e que o exercício da função administrativa se traduz na materialização dessas opções.
II - Por isso é que só os órgãos superiores do Estado podem exercer a função política pois só eles têm competência para definir, em termos gerais, os fins que a sociedade deve almejar, os meios que cabe utilizar para os alcançar e os caminhos que para o efeito será necessário percorrer.
III - A actividade administrativa funciona, assim, a jusante da função polít...
... 14 - É criado o consórcio FISICA-N, associando o Instituto Tecnológico e Nuclear (... internacional na área da oceanografia, a participação de Portugal em programas europeu...
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Regulamenta o exercício da pesca e da actividade marítima na pesca e define medidas adequadas às especificidades do território marítimo dos Açores.
... que podem ser alvo de transformação física a bordo das embarcações;. l) Fixação de condi... sector da pesca e do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, poderão est...
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Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior e para os concursos especiais para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2008-2009
.... . . . . . . 0300 9365 105. Engenharia Física. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..... . . . 0300 9209 25. Meteorologia, Oceanografia e Geofísica . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....
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Aprova, para consulta pública, o conjunto de orientações de reforma dos laboratórios de Estado e mandata o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para preparar a proposta final da reforma dos laboratórios de Estado
...14 - É criado o consórcio FISICA-N, associando o Instituto Tecnológico e Nuclear (... internacional na área da oceanografia, a participaçáo de Portugal em programas europeu...
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Nomeação.
... desenvolvido pelo Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores. Desenvolvime... resíduos para posterior caracterização física e prospectos sobre tempo de vida dos resíduos aba...
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Nomeação.
... desenvolvido pelo Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores. Desenvolvime... resíduos para posterior caracterização física e prospectos sobre tempo de vida dos resíduos aba...
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Nomeação.
... desenvolvido pelo Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores. Desenvolvime... resíduos para posterior caracterização física e prospectos sobre tempo de vida dos resíduos aba...