Oceano Indico

• Acórdão nº 4773/2006-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01 de Junho de 2006

Estando o procedimento contra-ordenacional formalmente correcto e constando da decisão da autoridade administrativa e demonstrado que está o dolo genérico - consciência da ilicitude e omissão de deveres - na rotulagem em exposição para venda de pescado congelado, é de manter a decisão sob recurso.

...�neo, duas zonas de captura para o produto (Oceano Pacifico e Oceano Indico), sem que essas zonas de ...

• Tipos societários

Sociedade em nome colectivo.Outra sociedade em nome colectivo. Sociedade por quotas. Outra sociedade por quotas. Contrato de sociedade anónima.

...n.° 267098567, residente na Av. do Oceano Atlântico, n.° 12, 2845-122 Amora, . E, . Segund...do Oceano Índico, n.° 122, 2845-127 Amora, . E, . Segundo Outorgan...

• Léxico Fundamental
• Sociedades

• Despacho n.º 10009/2007, de 30 de Maio de 2007

Nos termos do disposto na alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o e do n.o 2 do artigo 15.o do Código das Expropriaçóes, aprovado pela Lei n.o 168/99, de 18 de Setembro, atentas as resoluçóes do conselho de administraçáo da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de 17 de Novembro de 2005 e de 13 de Abril de 2006, que aprovaram as plantas parcelares e os mapas de expropriaçóes das parcelas de terreno necessárias à execuçáo da obra da EN 351 - Isna de Oleiros-Pontáo do Laranjeiro (IC 8), tendo agora o seu início previsto no prazo de seis meses, declaro, no uso da competência que me foi delegada pelo despacho n.o 16 229/2005 (2.a série), de 7 de Julho, do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 142, de 26 de Julho de 2005, ao abrigo...

...Rua Oceano Indico, n.11 - 1. Dto - Alto do Romáo St. André....

• Diário da República núm. 104, 30 de Maio de 2007
• Serie II
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

• Anúncio n.º 1433/2007, de 05 de Março de 2007

... 4, loja 7, cave, Centro Comercial Caparica Oceano, freguesia da Costa da Caparica, concelho de Almad...

• Diário da República núm. 45, 05 de Março de 2007
• Serie II
• Brisas do Índico - Comércio de Vestuário, Lda.

• Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002

Aprova, para ratificação, o Acordo e Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico - grupo instituído pelo Acordo de Georgetown - e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus anexos, Protocolo e Acta Final, assinados em Cotonou em 23 de Junho de 2000, cujo texto em língua portuguesa é publicado em anexo.

... solo ou dos respectivos mares e oceanos; b) Os produtos do reino vegetal aí colhidos; c) ...; Território Britânico do Oceano Índico; Ilhas Turcas e Caicos; Ilhas Virgens Britânicas....

• Diário da República núm. 80, 05 de Abril de 2002
• Serie I
• Assembleia da República