Aprova medidas de simplificação e acesso à propriedade industrial, alterando o Código da Propriedade Industrial
... se limitar a uma determinada variedade vegetal ou raça animal;. e) Uma matéria biológica, isol...
Despacho relativo ao curso de licenciatura em Engenharia Agronómica - adequação ao Ciclo de Estudos de Bolonha da Escola Superior Agrária de Viseu
... do curso - Fitotecnia e Nutriçáo Vegetal. 6 - Número de créditos, segundo o sistema europ...
A identificação de uma indústria como de exploração industrial de extracção e movimentação de inertes com menor grau de risco potencial, é suficiente para efeitos de determinação da entidade competente para a fiscalização do cumprimento da lei que regulamenta a actividade industrial desenvolvida pela arguida. Não podia, por isso, o tribunal a quo basear a sua decisão absolutória na existência de um non liquet no que respeita à identificação da entidade responsável pela fiscalização. A culpa nas contra-ordenações não deve bastar-se com a mera imputação do facto ao agente, sendo ainda necessário, no caso de conduta negligente, a constatação da violação de um dever de cuidado. Viola esse dever de cuidado, actuando com negligência, a entidade que durante cinco anos leva a...
... à visível destruição do coberto vegetal da zona. r) No início do corrente ano, através ... sem licença, e sem promoção da obtenção da mesma; bem como subsiste a dúvida sobre a negl...
Altera a Portaria n.º 74/2009, de 14 de Setembro (Estabelece o regime de transporte rodoviário de resíduos, com exclusão do transporte de biomassa vegetal).
...10. Após a obtenção do número de registo a que se refere o número an...
Estabelece os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020, transpondo os artigos 17.º a 19.º e os anexos III e V da Directiva n.º 2009/28/CE , do Conselho e do Parlamento Europeu, de 23 de Abril, e o n.º 6 do artigo 1.º e o anexo IV da Directiva n.º 2009/30/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril Resumo em Português Claro
... incluindo substâncias de origem animal e vegetal, da exploraçáo florestal e de indústrias afins,...
... das entidades promotoras e datas de obtenção da formação;. e) Declaração passada pelos Serv...ão de Serviços de Produção e Sanidade Vegetal - Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvi...
Reconhece o projecto de "Construção e Exploração de uma Unidade de produção de energia térmica e eléctrica a partir de biomassa vegetal, no concelho da Ribeira Grande, Ilha de São Miguel", como Projecto de Interesse Regional.
... da segurança do abastecimento e da obtenção de uma alargada e sustentada autonomia energética...
Estabelece o regime de transporte rodoviário de resíduos, com exclusão do transporte de biomassa vegetal.
...10 - Após a obtenção do número de registo sequencial a que se refere o...
Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99 , de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009 , de 15 de Maio
... impliquem a destruiçáo do revestimento vegetal, a alteraçáo do relevo natural e das camadas de ...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
...p) «Biomassa vegetal» os produtos que consistem, na totalidade ou em pa... de tec- nologias que permitam a obtenção de produtos mais limpos e menos produtores de res...
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