obrigacoes propter rem condominio

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

Acção de despejo. Acção de prevenção contra o dano. Acidente de viação. Acidente de viação e de serviço. Arrendamento urbano. Aval. Cessão de exploração de estabelecimento. Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores. Cláusulas contratuais gerais. Competência. Competência em razão da matéria. Competência em razão do território. Competência material. Contrato de aluguer. Contrato de arrendamento. Contrato de compra e venda. Contrato de compra e venda comercial. Crédito ao consumo. Contrato de crédito ao consumo. Contrato de empreitada. Contrato de mediação. Contrato-promessa. Contrato de seguro. Correio electrónico. Créditos hospitalares. Direito de propriedade. Direito de retenção. Embargos de executado. Legítima defesa. Medida de segurança. Normas de conflitos. Nul...

... presunção de cumprimento das obrigações. . II. Na acção de despejo por falta de pagamen... 183 a 185) . - Obrigações propter rem / Obras de conservação / Despesas do condo... autónoma mas do estatuto do condomínio. II. Em princípio, a obrigação propter rem t...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 49, Março 2007

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

Abuso de liberdade de imprensa. Acção de demarcação. Acção de despejo. Acção executiva. Acção de indemnização. Acção popular. Acção de preferência. Acção de reivindicação. Acidente de viação. Acidente de viação. Aldeamentos turísticos. Centros comerciais. Cláusulas contratuais gerais. Cláusula penal. Comissão nacional de protecção de dados protecção de dados pessoais. Comissões especiais. Competência em razão de matéria. Compra e venda de coisa móvel. Compra e venda de veículo automóvel. Concessão rodoviária. Concorrência desleal. Condução sob o efeito do álcool. Contra-ordenações. Contrato de ald. Contrato de arrendamento. Contrato de cessão de exploração comercial. Contrato de concessão comercial. Contrato de compra e venda. Contratos de emissão de cartões de crédito e débito. Contra...

... de centro comercial / Regulamento do condomínio / Assembleia dos proprietários lojistas . Cláusu... escritura está-se no domínio das obrigações puras, em que o credor tem o direito de exigir a ... 117 a 120) . - Obrigações propter rem / Transmissão da fracção autónoma . Resp...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 41, Março 2005