Cria o Instituto de Juventude da Madeira.
..., o reforço do investimento na educação informal, o incentivo à participação cív...
... - III Encontro de Aprendizagem Formal e Informal. - e-Learning Lisboa 07. - Acção de Formação: ...
A partir do dia 1 de Julho de 2007, Portugal assumirá novamente a Presidência do Conselho da Uniáo Europeia. Torna-se portanto necessário preparar desde já essa presidência, no que diz respeito ao âmbito de intervençáo no Ministério da Educaçáo. Será importante redobrar o acompanhamento pelos diferentes serviços do Ministério da agenda da Uniáo Europeia em matéria de educaçáo e garantir a sua efectiva participaçáo na preparaçáo da agenda nacional e do programa informal para a presidência. Neste sentido, é conveniente reforçar o trabalho de articulaçáo interna e externa, através da criaçáo de uma estrutura formal de coordenaçáo.
... da Educação na 8.º Conferência Informal dos Ministros da Educação da União Europeia sub...
Aprova o Plano Regional de Leitura.
... entre a Secretaria Regional da Educação e Formação e a Comissão do Plano Nacional de Le... em Contextos de Aprendizagem Formal e Informal. As acções promotoras da leitura em contextos so...
Estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas e revoga a Lei n.º 107/99 , de 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000 , de 19 de Dezembro
... tem direito a ser ouvida em ambiente informal e reservado, devendo ser criadas as adequadas cond...
Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008 , de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007 , de 31 de Dezembro
... adultos por via formal, não formal e informal;. c) Em percursos formativos desenvolvidos de form...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
...Considerando que o grupo informal de jovens de Santo António, liderado por Nelson M...ão, contribuindo para a promoção da educação não formal dos jovens;. Considerando a importante...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
... no âmbito de uma escolaridade informal, mesmo considerando os itinerários alternativos d...
Aprova o Regulamento do Funcionamento dos Cursos de Formação de Base de Nível Básico e Secundário do Programa Reactivar.
... adultos por via formal, não formal e informal, da responsabilidade dos Centros da Rede Valorizar...
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