novos impressos registo predial

• Portaria n.º 38/2002, de 10 de Janeiro de 2002

Aprova os novos modelos de impressos de registo predial, comercial e de automóveis e de notariado.

• Diário da República núm. 8, 10 de Janeiro de 2002
• Serie I
• Ministério da Justiça

• Declaração de Rectificação n.º 3-C/2002, de 31 de Janeiro de 2002

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 38/2002, que aprova os novos modelos de impressos de registo predial, comercial e de automóveis e de notariado.

• Diário da República núm. 26, 31 de Janeiro de 2002
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Lei de Bases de Protecção do Património Cultural

...�ão dá lugar ao correspondente nível de registo, pelo que existirá:. a) O registo patrimonial de ...ARTIGO 39. REGISTO PREDIAL. 1 - Os prédios classificados nos termos do artig..., fonográfico ou fotográfico ou a novos tipos de bens culturais, nomeadamente os que integ...a) Os manuscritos notáveis;. b) Os impressos raros;. c) Os manuscritos autógrafos, bem como to...

• Códigos
• Estatal

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...) Quadro II.6 - Desvios apurados entre os registos efectuados no SCR/CT e no SLC Dezembro de 1999 .. ....5 - Síntese e peso relativo dos programas novos e em curso .. 15 296-(118) Quadro IV.6 - Alteraç�...CPP Crédito Predial Português. CR Centros Regionais. CRCB Comissão R... Guia de entrega do produto da Venda de Impressos. HCB Hidreléctrica de Cahora Bassa, S. A. R. L. I...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Regulamento N.? 16/2010 de 1 de Outubro

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..

... única parcela de prédio com descrição predial que se situe em perímetro urbano, desde que as du... em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio abrangido;. b) Docume... de forma semelhante aos elementos impressos, com a mesma sequência e conteúdo, distinguindo ... (telas finais), deverão ser entregues novos ficheiros com as respectivas alterações. Artigo ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 190, 01 de Outubro de 2010

• Código do IRS

... industrial, a contribuição predial, o imposto sobre a indústria agrícola, o imposto... disposições que actualmente regulam o registo e o depósito de títulos ao portador. ARTIGO 3º-...ARTIGO 8º Modelos de impressos. Os modelos de impressos exigidos para dar cumprim... das infracções às normas reguladoras dos novos impostos sobre o rendimento, com extensão às out...

• Códigos
• Estatal

• Portaria n.º 31/2010

Autoriza a tabela de taxas a cobrar pela Direcção Regional de Informação Geográfica e Ordenamento do Território.

... valores praticados e em relação aos novos serviços e produtos introduzidos. Pela mesma f...6,50. Impressos Náuticos. IH-18-03 Livrete de Cronómetro ..........4,00. IH-NV-41-Livro de Registo. dos Cronómetros ............. 6,00. IH-NV-44 - D...Produtos * Cadastro Predial. Formato Analógico. Ficha de prédio ...............

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 039, 11 de Maio de 2010
• Série I
• Secretarias Regionais do Equipamento Social e do Plano e Finanças

• Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988

Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS).

... industrial, a contribuição predial, o imposto sobre a indústria agrícola, o imposto... disposições que actualmente regulam o registo e o depósito de títulos ao portador. Artigo 4.º...Artigo 8.º Modelos de impressos Os modelos de impressos exigidos para dar cumprime... das infracções às normas reguladoras dos novos impostos sobre o rendimento, com extensão às out...

• Diário da República núm. 277, 30 de Novembro de 1988
• Serie I
• Ministério Das Finanças

• Decreto-Lei n.º 44129, de 28 de Dezembro de 1961

Aprova o Código de Processo Civil, que faz parte do presente Decreto-Lei. Dispõe sobre o regime da acção - em geral e executiva -, e sobre a competência e garantias da imparcialidade. Estabelece disposições gerais sobre o processo, processo de declaração (ordinário, sumário e sumaríssimo) e sobre o processo de execução (para pagamento de quantia certa, para entrega de coisa certa e para prestação de facto). Prevê os processos especiais e o Tribunal Arbitral (voluntário e necessário).

... de interpretação que a aplicação dos novos textos a pouco e pouco tem suscitado. A brevidade ...�o tenham sido tão claras que justifiquem registo especial. 11. A apreciação livre das provas pess..., para este efeito, atender-se à matriz predial; se o prédio estiver situado em mais do que uma c...2. É lícito o uso de modelos impressos ou de carimbos, que o funcionário completará. Ar...

• Diário da República núm. 299, 28 de Dezembro de 1961
• Serie I
• Ministério da Justiça

• Decreto Regulamentar n.º 55/80, de 08 de Outubro de 1980

Aprova o regulamento dos Serviços de Registo e Notariado.

...�ÃO I Conservatórias dos registos civil, predial, comercial e de automóveis Artigo 1.º 1 - Na sed... concurso de habilitação poderá iniciar novos estágios como adjunto estagiário para efeitos de... às partes, as contas serão feitas nos impressos no modelo aprovado pela Direcção-Geral dos Regis...

• Diário da República núm. 233, 08 de Outubro de 1980
• Serie I
• Ministério da Justiça