Publica a relação de empresas a inspecionar pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária, relativamente ao exercício de 2004.
...A. 500311390 .. Amorim e Irmãos, S. A. 500700834 .. ANA - Aeroportos de ...A. - sucursal em Portugal. 500734305 .. Banco Activobank Portugal, S. A. 503824810 .. Banco Alve... de Crédito Agrícola Mútuo de Montemor-o-Novo, C. R. L. 501282874 .. Caixa de Crédito Agrícola...
O loteamento urbano é a operação urbanística que dá origem a lotes, isto é, a novos prédios destinados a construção urbana, que são objecto de propriedade, nos termos gerais; II. Face à severidade das consequências jurídicas do regime da nulidade, o julgador deverá temperar a sua aplicação, pontualmente, fazendo-o em nome de princípios como os da proporcionalidade e da necessidade, porque a actuação administrativa nula não poderá justificar injustiças ou iniquidades; III. A nulidade decorrente de ilegalidade verificada em determinado lote, não terá, necessariamente, de contaminar todo o loteamento.* * Sumário elaborado pelo Relator
... Fundos de Investimento Imobiliário, SA], e Banco …, SA, declarou nulos os seguintes actos adminis... de Oliveira, Pedro Gonçalves e Pacheco de Amorim, Código de Procedimento Administrativo Anotado, 2...
Em termos individuais, e em virtude da utilizaçáo do método de equivalência patrimonial (MEP) na valorizaçáo das participaçóes financeiras detidas pela empresa-máe, o resultado líquido é igual ao apresentado em termos consolidados, ou seja 10,032 milhóes de euros. Este valor é composto por - 3,208 milhóes de euros de resultados individuais propriamente ditos, sendo de destacar os - 2,227 milhóes de euros relativos à funçáo financeira e os - 2,263 milhóes de euros referentes a custos operacionais e extraordinários.
...Banco Simeon Carta conforto ............. 7 000. .......... para a cortiça novas aplicaçóes e novos produtos, para além do que actual-mente é fabric...
Entrega na secretaria. B) Distribuição. C) Conclusão ao Juiz. D) Declarações do Cabeça-de-Casal. E) Citações e Notificações. F) Relação de Bens. G) Reclamação contra a Relação de Bens. H) Conferência de Interessados. I) Avaliação e Licitação. J) Partilha. L) Mapa da Partilha. M) Sentença.
... do Volta para Trás, nº 71, r/c, em Casais Novos - Penafiel. . . 2º . . Isolino Teixeira Pais, f... Pais, ora viúva, residente na Rua Teles Amorim, 32, em Valbom - Gondomar e sucederam-lhe além da... quarenta mil euros, depositada à ordem, no banco Luso-Espanhol, na conta nº 930205, de que era tit...
O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
... Vice-presidente: Alberto Fernando de Paiva Amorim Pereira. Conselho de administraçáo:. Presidente:... base em valores calculados de acordo com o novo Sistema Europeu de Contas Nacionais (SEC 95), que ...
º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos
... 64 . De novo, ter-nos-emos de socorrer da lei do processo para ... do seu presidente da Direcção, Carlos Amorim Esteves, escultor, residente na Rua Gonçalo Crist...G. D. ou por cheque visado de outros bancos. FASE 4 - O OPERADOR DA C. G. D. . 1. Concretiza...
O ano 2002 foi marcado por uma frágil e moderada recuperaçáo da economia mundial, com o PIB a crescer 2,3%, depois de uma subida de 1,4% no ano anterior. Esta recuperaçáo náo foi, no entanto, extensível a todas as áreas económicas. Em particular, é de registar o abrandamento da economia da Zona Euro, em contraste com a ligeira recuperaçáo da economia dos Estados Unidos. Náo obstante o mode-rado crescimento do PIB mundial, a conjuntura económica caracterizou-se por uma quebra acentuada dos níveis de confiança dos agentes económicos. Esta evoluçáo resultou do clima de instabilidade político-militar que se seguiu ao 11 de Setembro de 2001, traduzido numa intervençáo militar norte-americana no Afeganistáo, numa constante ameaça de novas acçóes terroristas e na crescente perspectiva de uma n...
... funds por onze vezes em 2001, procedeu a um novo corte dos juros de referência em 2002, levando aq...Eur 5 000 000 Co-líder. Corticeira Amorim .....................................................
I - A gravação da prova assume-se como uma garantia tendente a possibilitar, de alguma maneira, um segundo grau de jurisdição em matéria de facto. II - Porém não se pode olvidar que o registo magnético da prova, pela sua própria natureza não pode reproduzir todas as circunstâncias em que um determinado depoimento se processou, não podendo explicitar tudo aquilo que é perceptível apenas através do concretizar do principio da imediação da prova, deste modo não revelando todos os elementos que, porventura, tivessem sido susceptíveis de influenciar a convicção do tribunal da 1ª instância, assim não tornando acessível ao tribunal Superior o controlo de todo o processo que habilitou o tribunal "a quo" a decidir como decidiu, o que tudo aconselha um particular cuidado aquando do uso pelo tr...
... a reforçarem as suas participações no Banco, através da "promessa" de que no processo de priv... Pretendiam, de seguida, formar um "novo grupo", constituída por dois ou três antigos mem... de Oliveira, Pedro Gonçalves e Pacheco de Amorim, in "Código do Procedimento Administrativo", 2ª ...
Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
... (Índices de Produção Industrial, Banco de Portugal, relatório anual de 1995). A informa... produtos passa pela necessidade de criar novos mercados que permitam continuar o crescimento econ...V. Impacto 2000, CANELAS, L., e AMORIM, P. (1998), Fábricas de Cimento; Relatório, t. 6...
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