Republica o despacho publicado com o n.º 948/2011, no Jornal Oficial, II série, n.º 167, de 31 de Agosto.
... de Serviços de Emigração, Imigração e Regressos;. Considerando que se verifica a vacat... Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;. Pós-Graduação em Ecologia Humana e ...
Aprova a orgânica da Direcção Regional das Comunidades.
... das Comunidades em matéria de imigração. Por sua vez, com o Decreto Regulamentar Regional ... regime jurídico actualmente em vigor a esta nova dependência orgânica. Importa, além disso, ajus...
Nomeação.
... Consultivo para os Assuntos da Imigração faz parte um representante do Governo Regional dos... e que agora, devido à nomeação da nova Directora Regional das Comunidades, se mostra nece...
Não julga inconstitucional a norma do artigo 188.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, na redacção anterior à Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, quando interpretada no sentido de que o juiz de instrução pode destruir o material coligido através de escutas telefónicas, quando considerado não relevante, sem que antes o arguido dele tenha conhecimento. Não julga inconstitucionais as normas constantes da alínea o) do artigo 2.º da Lei n.º 22/2002, de 21 de Agosto, e do n.º 2 do artigo 134.º-A do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro
... processo de fiscalizaçáo que se abre e uma nova deci sáo que se tem de tomar»". A existência de...
Nomeação.
... de Serviços de Emigração, Imigração e Regressos;. Considerando que se verifica a vacat... Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;. Pós-Graduação em Ecologia Humana e ...
... como assistente no Seminário "A Nova Estratégia Europeia para o Emprego-Transposição... Consultivo para os Assuntos da Imigração que integra o Alto-Comissariado para a Imigração...
Nomeação.
... de Serviços de Emigração, Imigração e Regressos, (DSEIR), da Direção Regional das Co... Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;. Pós-Graduação em Ecologia Humana e ...
Nomeia Claire Deborah Healy, licenciada em História e doutorada em Temáticas de Imigração, para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
..., no sentido de assegurar o funcionamento da nova estrutura, no âmbito da concepçáo, . Despacho n...
Nomeia Maria Isabel Gomes Cunha, licenciada em Publicidade e Marketing, para prestar apoio técnico ao Gabinete do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
..., no sentido de assegurar o funcionamento da nova estrutura, no âmbito da concepçáo, execuçáo e...
Aprova a orgânica da Direcção Regional das Comunidades
... das Comunidades em matéria de imigração. Por sua vez, com o Decreto Regulamentar Regional ... jurídico actualmente em vigor a esta nova dependência orgânica. Importa, além disso, ajus...
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