AE entre a OPERTRI – Sociedade de Operações Portuárias, Lda. e o SINPCOA – Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores – Revisão Global.
... as concessões previstas na legislação sectorial. Fica explícito que não pode haver int... doente estas serão adiadas, sendo fixada nova data por acordo. 2 - Se o trabalhador adoecer dura...usula 11.ª venceu-se no dia 1 de Janeiro de 2009. 4 - Aos trabalhadores a que se refere o n.º 3 da...b) Carne e tripas salgadas;. c) Couros verdes;. d) Cimento em sacos, big-bags, paletes ou a gran...2 - É obrigatória nos recibos da retribuição do trabalhador a menção express...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
...b) Regulamento (CE) n.º 1069/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Ou...f) Resíduos sujeitos a legislação especial, nomeada- mente:. i) Águas residuais e l... os resíduos biodegradáveis de espaços verdes, nomeadamente os de jardins, parques, campos desp... constituintes dos resíduos são novamente transformados em produtos, ma- teriais ou substân... e do seu destino, o qual deve incluir os recibos de entrega a operador licenciado quando haja tran...
Altera a Portaria n.º 78/2008, de 19 de Setembro, que aprovou o Regulamento de aplicação da Medida 1.7 "Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais", do Eixo 1: "Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.
..., através da apresentação de facturas e recibos correspondentes ou de documentos de valor probató... estão em conformidade com a legislação ambiental. 8. Salvo motivo devidamente justificado... ao nível dos produtos em resposta às novas exigências da procura em matéria de qualidade e ... recreio, tais como, arranjos de espaços verdes, televisões, bares, áreas associadas à restaura...
Serviços públicos essenciais, concessão de serviços públicos, empresa privada, energia eléctrica, contrato de fornecimento, taxa, imposto, taxa de exploração, instalação eléctrica, cobrança, rede eléctrica nacional, bens do domínio público, utilização por particulares, preço, consumos mínimos, proibição, princípio da transparência, princípio da boa fé, práticas comerciais desleais, prática enganosa, direitos dos consumidores, protecção do consumidor, sistema eléctrico nacional, privatização, regulação, obrigações de serviço público
..., o Estado liberal viu-se confrontado com novas exigências no âmbito das grandes actividades ec... quais se comprometeram a desenvolver legislação interna que permitisse o funcionamento de um merc... . A Deputada Heloisa Apolónia (Os Verdes) realça que o projecto de lei «promove o alarga..., os quais deverão incluir nos recibos a rubrica «Taxas de exploração» (n.° 1); os ...
Altera o Regulamento de aplicação da Medida 1.7 "Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais", do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 78/2008, de 19 de Setembro.
... da política comunitária inerente à nova programação, associada à necessidade de alterar... de 2009, a taxa mínima definida na legislação que regulamenta a Medida é igual ao valor da REFI..., através da apresentação de facturas e recibos correspondentes ou de documentos de valor probató... recreio, tais como, arranjos de espaços verdes, televisões, bares, áreas associadas à restaura...
Aprova o Regulamento da Medida 1.7: "Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais", do Eixo 1: "Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.
...Deste modo, e nos termos da legislação nacional e regional aplicável, designadamente o D... ao nível dos produtos em resposta às novas exigências da procura em matéria de qualidade e ..., através da apresentação de facturas e recibos correspondentes ou de documentos de valor probató... de apoio apresentados até 31 de Março de 2009, são consideradas elegíveis as despesas efectuad... recreio, tais como, arranjos de espaços verdes, televisões, bares, áreas associadas à restaura...
Prestação de Contas da Universidade do Algarve e das Contas Consolidadas do Grupo Público Universidade do Algarve do exercício de 2007
...A esta nova responsabilidade adicionou- se o aumento do encarg... para o ensino superior, no período de 2005- 2009, garantir a qualificação dos portugueses no esp...rios, a que corres- ponde ao pagamento de recibos verdes, apresenta uma diminuição de 38,26 % ou ...8.1.2 -- Legislação: A Universidade de Algarve, foi criada pela Lei n....
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