notificacao judicial avulsa empreitada

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência STJ, Ano XVI, tomo III - 2008 CJ, Ano XXXIV, tomo I - 2009

Acção para cobrança de dívidas hospitalares. Acção de despejo. Acção de despejo. Acção executiva. Acidente de viação. Acidente de viação. Administração do condomínio. Águas. Arrendamento urbano. Arrendamento urbano. Contrato de arrendamento urbano. Assunção de dívida. Cláusula penal. Cláusulas contratuais gerais. Contrato de empreitada. Compra e venda. Compra e venda. Contrato de compra e venda. Contrato de compra e venda. Contrato de compra e venda. Contrato de concessão comercial. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de transporte. Contrato de transporte aéreo. Correio electrónico. Crime de burla informática. Crime contra a preservação da fauna e das espécies cinegéticas. Empreitada. Endosso por procuração. Execução. Expectativa jurídica. Factos sujeitos a registo predial...

... . III. A falta de notificação do autor para fazer intervir no pleito os subadqu... efectuada por notificação judicial avulsa ou por contacto pessoal de advogado, solic...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 58, Junho 2009

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

Acidente de viação - Acidente de viação - Arrendamento - Arrendamento urbano - Competência em razão da matéria - Compra e venda (...)

... não tenha recorrido ainda à via judicial (acção executiva). II. O art. 1048.° n.° 1 C�...Contrato de empreitada. Acórdão de 27 de Maio de 2008 - Supremo Tribun... revogado a procuração através de notificação judicial avulsa dirigida ao cônjuge marido, a dec...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 56, Dezembro 2008

• Uma Sugestão de Leitura das formas processuais previstas no CPTA: artigos 35.º e 36.º

Vejamos melhor. Vejamos melhor as formas processuais ordinárias.

... pela lei para realizar a tutela judicial em determinadas situações-de-urgência, incluind..., contempladas no CPTA ou em legislação avulsa. . . Assim, esquematicamente, cumpre dizer que, e...� formação dos contratos públicos de empreitada e concessão de obras públicas, prestação de se... automático decorrente da notificação à entidade demandada do duplicado da petição in...

• Direito processual administrativo
• Parte II. A jurisdição administrativa

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

Acção de despejo / NRAU. Acidente de viação. Acidente de viação. Compra e venda comercial. Competência. Competência territorial. Compra e venda de imóvel. Conflito de competência. Contrato de adesão. Contrato de compra e venda. Contrato de compra e venda. Contrato-promessa de trespasse. Contrato de crédito ao consumo. Contra-ordenações contra a economia e saúde. Contrato-promessa. Crime de ofensa à integridade física por negligência. Crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa colectiva. Crime de resistência e coacção sobre funcionário. Dever de protecção. Erro notório na apreciação da prova "in dubio pro reo". Execução. Expropriação. Legitimidade. Ónus de prova. Perda de instrumentos e produtos do crime. Propriedade horizontal. Publicidade a aborto. Responsabilidade bancária. Respon...

...185-187) . - Resolução / Via judicial e extrajudicial / Notificação judicial avulsa ... fornecimento de medicamentos e de empreitada confecção de alimentos); . b) contrato dividi...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 54, Junho 2008

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

Acção de despejo. Acção para apresentação de documentos. Acção de reivindicação. Acção de reivindicação. Acidente de viação. Acidente de viação. Arbitramento de reparação provisória. Arrendamento rural. Assistente. Assistente. Bancos. Cláusulas contratuais gerais. Competência intenacional. Compensação (de créditos). Competência territorial. Competência em razão da matéria. Competência material. Compra e venda comercial. Compra e venda mercantil. Contra-ordenações contra a economia. Contra-ordenação em matéria de direitos de autor. Contra-ordenações. Contrato de mútuo.Contrato de prestação de serviços. Contrato-promessa. Contrato de transporte rodiviário e mercadorias. Crime de condução em estado de embriaguez. Direito à água. Direitos de personalidade. Direito de preferência. Embargos ...

...262-265) . - Requisitos / Empreitada . I. A acção especial de jurisdição voluntá... que tenha proposto a competente acção judicial mais de dois anos depois do acidente, não contr...A notificação judicial avulsa não constitui título executivo ...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 57, Março 2009

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

Acção cível por acidente de viação. Acidente de viação. Acção de despejo. Arrendamento urbano. Cláusulas contratuais gerais. Contrato de arrendamento para habitação. Contrato de compra e venda. Contrato de empreitada. Contrato informático. Contrato de mediação imobiliária. Contrato promessa. Contrato-promessa de compra e venda. Contrato de seguro. Direito de preferência. Execuções. Garantia patrimonial. Letras de câmbio. Livranças. Responsabilidade civil. Responsabilidade civil contratual. Responsabilidade civil extracontratual. Responsabilidade civil por factos ilícitos. Sanção pecuniária compulsória. Seguro automóvel.

...) no período subsequente à notificação da perda, extravio, furto ou roubo, serão integr... recurso aos tribunais para a fixação judicial do prazo de cumprimento. . III. Não pode uma qua... previstos em legislação especial (avulsa). . . Responsabilidade civil por factos ilícito...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 32, Dezembro 2002