notario cascais

• Constituição de Fundação N.º 2/2010 de 11 de Janeiro

Fundação/Estatutos.

... de Matos Carvalho, perante o respectivo Notário, compareceram como outorgantes:. Primeiros: August..., na freguesia de Estoril, concelho de Cascais, titular do passaporte n.º J432563 emitido em 10/...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 6, 11 de Janeiro de 2010
• Série 2
• Fundações

• Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2009

... JESUS CALCETEIRO PRINCIPAL MUNICÍPIO DE CASCAIS € 269,15 JOSÉ ARMÉNIO VALENTIM CARPINTEIRO MUN... € 2 091,49 ERNESTO CLEMENTE SANTOS NOTÁRIO CARTÓRIO NOT ERNESTO CLEMENTE SANTOS € 4 500,00...

• Diário da República núm. 237, 09 de Dezembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

• Despacho (extracto) n.º 18347/2008, de 09 de Julho de 2008

Nomeações de conservadores

... dos registos civil, predial e notário de Murça. Licenciada Célia Alexandre Rodrigues d... 2.ª Conservatória do registo predial de Cascais - nomeada para o lugar de conservadora interina da...

• Diário da República núm. 131, 09 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

• Novo regime do arrendamento urbano.

Capítulo II Disposições gerais.- Secção I Comunicações.- Artigo 9.° Forma da comunicação.- Artigo 10.° Vicissitudes.- Artigo 11.° Pluralidade de senhorios ou de arrendatários.- Artigo 12.° Casa de morada de família.- Secção II. Associações.- Artigo 13.° Legitimidade.- Secção III Despejo.- Artigo 14.° Acção de despejo.- Artigo 15.° Título executivo.- Secção IV Justo impedimento.- Artigo 16.° Invocação de justo impedimento.- Secção V Consignação em depósito.- Artigo 17.° Depósito das rendas.- Artigo 18.° Termos do depósito.- Artigo 19.° Notificação do senhorio.- Artigo 20.° Depósitos posteriores.- Artigo 21.° Impugnação do depósito.- Artigo 22.° Levantamento do depósito pelo senhorio.- Artigo 23.° Falsidade da declaração.- Secção VI Determinação da renda.- Artigo 24.° Coeficiente de actua...

... devendo a assinatura ser reconhecida por notário, quando não se apresente o bilhete de identidade ... 0,95 . 0,40 . 0,80 . . . Cascais 1 . 0,70 . 3,00 . 1,00 . 3,00 . 1,00...

• Manual dos Senhorios e Inquilinos

• Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008

Lista de aposentados e reformados a partir de Novembro de 2008

...,50 ANTÓNIO DAVID MENDES SOUSA FREITAS NOTÁRIO DIR REGIONAL ADMIN JUSTIÇA (MADEIRA) € 1 606,33... PEREIRA ROCHA ENCARREGADO MUNICÍPIO DE CASCAIS € 388,19 DAVID MIGUEL PAULA POLICARPO CANTONEIRO...

• Diário da República núm. 195, 08 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

• Registo Predial

O : 2. Em que Conservatória se devem registar os prédios? 3. E se um prédio pelas suas dimensões e localização abranger a área de duas ou mais Conservatórias? 4. Que factos estão sujeitos a Registo? 5. Como deve ser solicitado o Registo? 6. O que deve constar do pedido? 7. Que documentos se apresentam com o pedido de registo? 8. Elementos que devem ser declarados complementarmente nos Registos Provisórios: 9. Em que consiste a qualificação de um Registo? 10. O Registo é sempre efectuado conforme requerido? 11. De que forma tenho conhecimento da qualificação que incidiu sobre o acto de registo apresentado? 12. É permitida a desistência de um Acto de Registo apresentado? 13. Pode recorrer-se das Decisões do Conserva...

...* Almada . * Amadora . * Cascais . * Figueira da Foz . * Leiria . * Lisboa . * Lour... das partes e a certificação, pelo notário, da existência da licença de construção ou de ...

• Léxico Fundamental
• Processos Formais

• Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008

Lista de aposentados e reformados a partir de Dezembro de 2008

... 981,31 MANUEL JOSÉ MARQUES MONTARGIL NOTÁRIO INST REGISTOS NOTARIADO, IP € 1 556,11 MARIA ALZ...DIREITO/ASSESSORA PR. MUNICÍPIO DE CASCAIS € 2 131,77 ANA MARIA SILVA SANTOS PEREIRA CHEFE ...

• Diário da República núm. 216, 06 de Novembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

• Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008

Lista de aposentados e reformados a partir de Setembro de 2008

... € 2 281,90 JOSÉ JOÁO SILVA GUERREIRO NOTÁRIO INSTITUTO REGISTOS E NOTARIADO, IP € 1 514,51 JO... SERVIÇOS MUNIC ÁGUA SANEAMENTO CASCAIS € 796,91 CUSTÓDIO ANTÓNIO REGOUGA CANTONEIRO D...

• Diário da República núm. 153, 08 de Agosto de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

• Portaria n.º 1239/2008, de 31 de Outubro de 2008

Procede à abertura do concurso público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, e acesso não condicionado livre e aprova o respectivo Regulamento

... judiciária ou administrativa, notário ou outra autoridade competente do país de origem.... de distrito e Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Gondomar, Loures, Maia, Matosinhos, Moita, Montij...

• Diário da República núm. 212, 31 de Outubro de 2008
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Regulamento n.º 382/2008, de 14 de Julho de 2008

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão

...-Hayford, Datum 73 e Datum Altimétrico de Cascais, salvo casos excepcionais devidamente justificados...�o prévia com a celebraçáo de acto por notário privativo. 2 - O disposto no número anterior é a...

• Diário da República núm. 134, 14 de Julho de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Olhão