nota de liquidação de irs
3840 resultados para nota de liquidação de irs
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Regulamento n.º 1066/2023
... Regulamento de Acesso a Bolsas a Estudantes do Ensino Superior ... Nota justificativa ... O investimento do Município do Funchal na educação de ... iii) Declaração e Nota de liquidação do último IRS de todos os membros do agregado familiar, ... ou ...
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Aviso n.º 13843/2023
... Nota justificativa ... O investimento do Município do Funchal na educação de ... iii) Declaração e Nota de liquidação do último IRS de todos os membros do agregado familiar, ... ou ...
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Despacho n.º 719/2023
... 2 — A comprovação dos rendimentos é feita com base na nota de liquidação do IRS do ano ... económico imediatamente anterior ...
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Regulamento n.º 1169/2022
... Nota Justificativa ... O Regulamento de Ajuda na Comparticipação Municipal em ... e tempo de residência; ... iii) Declaração e Nota de liquidação do IRS, ou certidão do serviço de finanças que comprove ... estar o ...
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Edital n.º 1332/2022
... de Estratos Sociais Desfavorecidos ... Nota Justificativa ... O direito à habitação é um direito fundamental ... pedido de apoio, constantes da nota de liquidação de IRS ou, no caso de não ter havido, legal- ... mente, entrega da ...
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Regulamento n.º 588/2023
... Nota Justificativa ... Numa perspetiva de melhoria e ajustamento contínuo às ... tante da Nota de Liquidação do IRS ... 3 — Nas situações em que, por alteração de rendimentos ...
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Regulamento n.º 51/2023
... Nota justificativa ... O direito à habitação é um direito fundamental ... pedido de apoio, constantes da nota de liquidação de IRS ou, no caso de não ter havido, legal- ... mente, entrega da ...
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Regulamento n.º 1068/2022
... Regulamento Municipal do Subsídio ao Arrendamento Habitacional ... Nota justificativa ... O Município de Arcos de Valdevez, considera que as ... pedido de subsídio, constantes da nota de liquidação de IRS ou, no caso de não ter havido, legal- ... mente, entrega da ...
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Regulamento n.º 670/2018
... familiar e tempo de residência; iv) Declaração e respetiva nota de liquidação do último IRS, ou declaração do serviço de finanças ...
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Aviso n.º 6089/2018
... familiar e tempo de residência; iv) Declaração e respetiva nota de liquidação do último IRS, ou declaração do serviço de finanças ...
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Regulamento n.º 677/2021
... ão do agregado familiar e o tempo de residência; iii) Declaração e Nota de liquidação do último IRS, ou declaração do serviço de finanças ...
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Despacho n.º 9257/2018
... de situação de insuficiência económica, designadamente, a nota de liquidação do IRS do ano imediatamente anterior.Artigo ...
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Despacho n.º 9838/2018
... de situação de insuficiência económica, designadamente, a nota de liquidação do IRS do ano imediatamente anterior.Artigo ...
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Regulamento n.º 73/2021
... - Fotocópia da declaração de IRS do ano civil anterior e respetiva nota de liquidação e respetivo recibo de vencimento;c) Trabalhador ...
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Regulamento n.º 494/2019
... ) Fotocópia da declaração de IRS do ano civil anterior e respetiva nota de liquidação;c) Trabalhador independente;d) Fotocópia da declaração ...
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Aviso n.º 18370/2023
... Projeto de Regulamento do Programa de Renda Acessível do Seixal ... Nota justificativa ... A habitação é um direito fundamental ... de liquidação ou cobrança, ainda que, nos termos da lei, esteja dispensado de declarar ...
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Regulamento n.º 533/2017
... à Fixação de Pessoas e Famílias 4.ª Alteração (republicação) Nota" Justificativa Considerando que é cada vez mais imprescindível a interven\xC3" ... pela última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação N - número de elementos do agregado familiar à data da entrega do ...
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Regulamento n.º 1014/2020
... de razão, as suas alterações) devem evidenciar, na respetiva nota justificativa, uma ponderação de custos e benefícios das medidas a ... pela última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação, comprovativo da pensão ou pensões auferidas e de outros rendimentos ...
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Regulamento n.º 1108/2020
... Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional Nota Justificativa Ao abrigo do quadro legal de atribuições dos municípios ... declaração de IRS do ano civil anterior e respetiva nota de liquidação. Em caso de dispensa da entrega da declaração de IRS, devem os ...
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Regulamento n.º 264/2021
... - O Presidente da Câmara, Luís Virgílio de Sousa da Silveira.Nota JustificativaConsiderando o quadro legal de atribuições das autarquias ... elementos:a) Declaração de rendimentos anual e nota de liquidação (IRS) de todos os membros do agregado familiar, declarações estas ...
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Regulamento n.º 1016/2016
... Desfavoráveis do Município de Santa Marta de Penaguião.Nota justificativaConsiderando que o nosso regulamento para a concessão de ... per capitaRI = rendimento coletável constante na nota de liquidação de IRSN = número de elementos do agregado familiar3 - Se alguns dos ...
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Regulamento n.º 274/2018
... Centro de Atividades de Tempos Livres «A Gaivota» Nota Introdutória Ao promover a 5.ª alteração ao Regulamento do ATL, ... vacinas atualizado; e) Declaração de IRS, respetiva nota de liquidação e outros documentos comprovativos da real situação do agregado. 2 - A ...
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Regulamento n.º 1082/2016
... estabelecimento de ensino superior;f) Fotocópia da declaração e da nota de liquidação do IRS, fotocópia do recibo de pensões, do recibo do ...
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Aviso n.º 5824/2019
... , Licenças e Outras Receitas Municipais Regulamento n.º 382/2016 Nota justificativa O Regulamento de Cobrança (Título I) e Tabela de Taxas, ... de Cobrança CAPÍTULO I Disposições Gerais SECÇÃO II Liquidação e Pagamento Artigo 7.º Regras relativas à liquidação No n.º 8, onde ...
- Anúncio n.º 78/2019 de 27 de março de 2019