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Nomeado, para exercer o cargo de director do Instituto Português de Acreditação, o engenheiro Leopoldo Carlos Coutinho Parreira Cortez.
..., 1997), DAP (Alemanha, 1999), NA (Noruega 1999 e 2002), SNAS (Eslováquia, 2000), INMETRO (B...
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Aprova, para ratificação, o Protocolo que Consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea «EUROCONTROL», de 13 de Dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adoptado em Conferência Diplomática reunida em Bruxelas, em 27 de Junho de 1997, e respectivo Protocolo Adicional, referente à substituição do Acordo Multilateral Relativo a Taxas de Rota, de 12 de Fevereiro de 1981, ratificado em Portugal, em 2 de Maio de 1983.
...; Do Principado do Mónaco; Do Reino da Noruega; Do Reino dos Países Baixos; Da República Portug...
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Aprova o Acordo Euromediterrânico Relativo aos Serviços Aéreos entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, incluindo os anexos I a VI, assinado em Bruxelas em 12 de Dezembro de 2006
... Económico Europeu); 3 -- Reino da Noruega (ao abrigo do Acordo sobre o Espaço Económico E...
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Relatório e contas consolidadas de 2004
... para as instalaçóes da Recall na Noruega, para o qual a Efacec desenvolveu um sistema perfe...
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Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
..., a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão d...