Declarações
...Na página 407, entre os nomes Maria Natália Teixeira Santos Furtado e Maria Sillveira Flores, onde se lê:. Maria Palmeira Goulart Rodrigues. D...
Nos termos do disposto na alínea a) do n. 1 do artigo 14. e no n. 2 do artigo 15. do Código das Expropriaçóes, aprovado pela Lei n. 168/99, de 18 de Setembro, atento o despacho do director-coordenador da Área de Concessóes da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de 13 de Julho de 2006, que aprovou, por delegaçáo, as plantas parcelares L2S2-E--202-13-01 a 14 e os mapas de áreas relativos à construçáo da obra da A 17/IC 1 - Marinha Grande (A 8/IC 1)/Mira - sublanço Louriçal/ A 14 - trecho 2, declaro, no uso da competência que me foi delegada por despacho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, ao abrigo do artigo 161. do Estatuto das Estradas Nacionais, aprovado pela Lei n. 2037, de 19 de Agosto de 1949, a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriaçáo da...
... e ónus que sobre elas incidem e os nomes dos respectivos titulares. Mais declaro autorizar ...R. Rui Pinto de Azevedo, n. 37, Vale Flores. Proprietário:. 1445. 01742. G-3. Denominaçáo: ...
Nos termos do disposto na alínea a) do n. 1 do artigo 14. e no n. 2 do artigo 15. do Código das Expropriaçóes, aprovado pela Lei n. 168/99, de 18 de Setembro, atento o despacho do director--coordenador da Área de Concessóes da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de 11 de Setembro de 2006, que aprovou, por delegaçáo, a planta parcelar L4S1-E-202-13-01 a 11 e os mapas de áreas relativos à construçáo da obra da A 17/IC 1 - Marinha Grande (A 8-IC 1/Mira) - sublanço Quiaios-Tocha, declaro, no uso da competência que me foi delegada pelo despacho do Ministro das Obras
... e ónus que sobre elas incidem e os nomes dos respectivos titulares. Mais declaro autorizar ...Morada: Beco das Flores - Saibreira - Quiaios. 12 de Dezembro de 2006. Poe...
Delegação de competências.
...Nomes. Vínculo. Grupo de Docência. Cristina Maria Maga...110. Ana Paula Simas Flores Cabral. Quadro de Nomeação Definitiva. 110. Cél...
Delegação de competências.
...Nomes. Vínculo. Grupo de Docência. Ana Beatriz Sousa A...110. Ana Paula Simas Flores Cabral. Quadro de Nomeação Definitiva. 110. Carl...
Concurso Público Internacional n.º 3/DRETT/2009, para Prestação de Serviços de Transporte Público Colectivo Regular de Passageiros, na Ilha das Flores.
....3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal respons...
Aprova o regime de fixação de capturas totais permitidas de goraz e condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores nos anos de 2011 e 2012.
..., na Região Autónoma dos Açores, os nomes comuns de goraz, peixão ou carapau;. b)«Subzona ...a)Ilha do Corvo - 14.275 kg;. b)Ilha das Flores - 28.933 kg;. c)Ilha do Faial - 180.084 kg;. d)Ilh...
Louva a equipa do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB)
...Nomes das pessoas louvadas:. Armando Albertino Esteves S...Emanuel Joáo Flores Gonçalves. Henrique Pereira dos Santos. Isabel Ma...
Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica e Secundária das Flores.
... órgãos de gestão, as quais conterão os nomes dos candidatos apresentados e a designação dos r...
Concurso público - Contrato de assistência e de manutenção preventiva para os equipamentos de AVAC da aerogare do aeroporto da ilha das Flores.
....3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal respons...
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