... gestáo de uma ou mais exploraçóes agrícolas;. d) «Alteraçáo irreversível da topografia» a... urbanos, resíduos industriais ou outros produtos que contenham substâncias ou microrganismos que p...rio de cada uni-dade de nível II da Nomenclatura de Unidades Territoriais (NUTS). ARTIGO 31º. Enti...
Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89 , de 14 de Junho
... conceito de florestaçáo das terras agrícolas, o presente decreto -lei considera a actividade fl... urbanos, resíduos industriais ou outros produtos que contenham substâncias ou microrganismos que p...rio de cada uni-dade de nível II da Nomenclatura de Unidades Territoriais (NUTS). Artigo 31. Entida...
Cria o Parque Natural da Terceira.
... Natural da Terceira adoptou-se a nomenclatura da União Internacional para a Conservação da Na... o pastoreio e a utilização de produtos biocidas e fertilizantes nas áreas e períodos em..., com excepção das variedades agrícolas e raças pecuárias;. c) O depósito de resíduos ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... entre as Partes deve ser utilizada a Nomenclatura Combi- nada das mercadorias. 3 — Para efeitos do...CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 — O dispo... às trocas comerciais de produtos agrícolas e de produtos da pesca originários da Comunidade...
Fixa para o ano 2009 as quantidades dos produtos da estimativa do regime específico de abastecimento que beneficiam da isenção dos direitos aplicáveis às importações provenientes de países terceiros ou da ajuda para os produtos comunitários, para o ano 2009.
...fico de abastecimento para os produtos agrícolas enumerados no Anexo I do Tratado, essenciais nas r... à indústria transformadora, com a Nomenclatura Combinada NC 0405, óleo de soja para trans...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
...2 -- A Nomenclatura Combinada será utilizada para a classificação ...CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 -- O dispos... às trocas comerciais de produtos agrícolas e de produtos da pesca originários da Comunidade...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... matéria de transporte de embalagens e produtos embalados, bem como a legislação em maté- ria d... por seres humanos para fins não agrícolas e não destinados a serem consumidos;. d) «Anima..., ela- borada nos termos da nomenclatura nacional derivada do Regulamento (CE) n.º 1893/2...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... entre as Partes deve ser utilizada a Nomenclatura Combi- nada das mercadorias. 3 -- Para efeitos do ...CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 -- O dispos... às trocas comerciais de produtos agrícolas e de produtos da pesca originários da Comunidade...
...II.1.8) Nomenclatura. II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE..., na classificação estatística de produtos por actividade. II.1.9) Divisão em lotes NÃO ... 20 de Março - Florestação de Terras Agricolas ** cfr. Descrito no Regulamento 3696/93, publicado...
Rectifica o Decreto-Lei n.º 112/2010 , de 20 de Outubro, do Ministério da Saúde, que altera a lista de substâncias activas que podem ser incluídas em produtos biocidas, tendo em vista a protecção da saúde humana e animal e a salvaguarda do ambiente, transpõe as Directivas n.os 2009/150/CE e 2009/151/CE , de 27 de Novembro, 2010/5/CE , de 8 de Fevereiro, 2010/7/CE , 2010/8/CE , 2010/9/CE , 2010/10/CE e 2010/11/CE , de 9 de Fevereiro, todas da Comissão, e procede à sexta alteração do Decreto-Lei n.º 121/2002 , de 3 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010
..., para o consumidor e ecossistemas agrícolas, garantindo-se em consequência, a saúde dos trab...2.2 - Denominaçáo química (nomenclatura IUPAC);. 2.3 - Número(s) de código de processame...
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