Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/34/CE , da Comissão, de 14 de Junho, relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor, estabelecendo disposições aplicáveis à homologação CE de um modelo de automóvel no que respeita ao nível sonoro, bem como relativas à homologação CE de dispositivos silenciosos enquanto unidades técnicas
Capítulo I Disposições gerais. Capítulo II Medidas gerais de prevenção e controlo da poluição sonora. Capítulo III Actividades ruidosas em geral. Capítulo IV Actividades ruidosas em especial. Secção I Edifícios. Secção II Máquinas e equipamentos. Secção III Tráfego. Secção IV Sinalização sonora. Capítulo V Fiscalização e sanções. Capítulo VI Disposições avulsas e finais. Anexo I. Anexo II.
... deve assegurar a qualidade do ambiente sonoro, promovendo a distribuição adequada, em especial... sensíveis não podem ficar expostas a um nível sonoro contínuo equivalente, ponderado A, LAeq, d...
Aprova o regulamento geral de ruído e de controlo da poluição sonora e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, a Directiva n.º 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários, e a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído.
... contribuirá para uma melhoria do ambiente sonoro nas imediações dos aeroportos, revê-se a proibi... margens (ou seja, a diferença entre o nível de ruído certificado e o nível de ruído máximo...
Aprova o regulamento geral de ruído e de controlo da poluição sonora e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2002/49/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, a Directiva n.º 2002/30/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários, e a Directiva n.º 2003/10/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído
... para uma melho- ria do ambiente sonoro nas imediações dos aeroportos, revê -se a proi... margens (ou seja, a diferença entre o nível de ruído certificado e o nível de ruído máximo...
... Atmosféricas, Poluentes Atmosféricos ao Nível do Solo, Comportamento de Aterros na Component... da ETRS da Meia Serra, baseada no nível sonoro médio de longa duração, (LAeq), expresso em dB(...
Procede à definição das regras que permitem a livre circulação de artigos de pirotecnia e estabelece os requisitos essenciais de segurança que esses artigos devem satisfazer tendo em vista a sua colocação no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/23/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Maio
..., assegurando simultanea- mente um elevado nível de protecção da saúde e segurança humanas, a ... produzir um efeito calorífico, luminoso, sonoro, gasoso ou fumígeno ou uma combinação destes ef...
Água. Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Consumidor. Direitos fundamentais. Energia. Impostos especiais de consumo. Pessoas. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Segurança aérea. Veículos. Veículos agrícolas.
..., de 13 de Julho de 2009 , relativa ao nível sonoro à altura dos ouvidos dos condutores de tr...
Aprova o Regulamento Que Estabelece o Quadro para a Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, altera o Regulamento Que Estabelece as Disposições Administrativas e Técnicas para a Homologação dos Veículos das Categorias M(índice 1) e N(índice 1), Referentes à Reutilização, Reciclagem e Valorização dos Seus Componentes e Materiais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 149/2008 , de 29 de Julho, procede à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2007/46/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, e da Directiva n.º 2009/1/CE , da Comissão, de 7 de Janeiro, e revoga o Decreto-Lei n.º 72/2000 , de 6 de Maio
... principal objectivo assegurar um elevado nível de segurança rodoviária, de protecção da saú.... . . . . . . . 6 Avisador sonoro (buzina). . . . . . . . . . . . . 7 Tampa do mot...
Aprova o Regulamento de utilização e frequência dos Parques Empresariais constantes do Anexo I ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2001/M, de 28 de Agosto, na redacção introduzida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2002/M, de 17 de Julho.
... da actividade da unidade empresarial a nível local e regional;. c) Integração em estratégias... empresarial, a diferença entre o nível sonoro contínuo equivalente, ponderado A, LAeq, do ruíd...
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A , de 30 de Junho, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o regulamento geral de ruído e de controlo da poluição sonora e transpõe para a ordem jurídica regional as Directivas n.os 2002/49/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, 2002/30/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários, e 2003/10/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído, publi...
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