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Contratos
Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)
Almeida & Leitão, Lda
...", NIF ____________, com sede em Lisboa, na Rua ...... - - - - - - - - - - - - -------- Declarou o primeiro outorgante marido: -------- Que a sociedade que representa tem o capital social de _______________ euros e __________ cêntimos. ...
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Doutrina
Léxico Fundamental - (01 Janeiro 2007)
Pedido de certidão comprovativa do pagamento de contribuições à Segurança Social
Ana Sardinha - Advogada
Ao Centro Regional de Segurança Social ASSUNTO: Pedido de Certidão Comprovativa do pagamento de contribuições Data: 06/04/10
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Doutrina
Léxico Fundamental - (01 Janeiro 2007)
Requerimento para pedido de contagem do tempo
Ana Sardinha - Advogada
EXMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
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Doutrina
Léxico Fundamental - (01 Janeiro 2007)
Como se pode criar uma empresa?
Ana Sardinha - Advogada
1. Como se pode criar uma empresa?
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Doutrina
O Processo de Insolvência - (01 Janeiro 2006)
Reclamação de créditos endereçada ao administrador da insolvência
Almeida & Leitão, Lda
Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 1.° Juízo Proc. n.° 142/06.6TYVNG Insolvência de Pessoa Colectiva (Apresentação)
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Doutrina
O Processo de Insolvência - (01 Janeiro 2006)
Relação de créditos reconhecidos e não reconhecidos
Almeida & Leitão, Lda
Exma. Senhora Doutora Juíza do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia
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Doutrina
Manual Prático do Administrador da Insolvência - (28 Outubro 2008)
... ____/____ TBMCN º Juízo Porto, ___ de __________ de 200__ Na qualidade de Administradora da Insolvência no processo à margem referenciado, em que são insolventes Fernando Mendes Vieira, NIF 122248523 e esposa Maria Alice Borges Vieira, ...
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Doutrina
O Processo de Execução das Dívidas à Segurança Social - (28 Outubro 2007)
Cristina Kellem Silveira Costa Fernandes
1. Requisitos da Dívida 2. O Título Executivo 3. A Instauração do processo 4. As Nulidades 5. A Suspensão 6. A Citação 7. O Pagamento Voluntário distinto do Pagamento Coercivo 8. O Pagamento em Prestações 9. A dação de bens em cumprimento (em pagamento) 9.1. Antes do Processo Executivo 9.2. No âmbito do Processo Executivo 10. A Penhora 11. A Venda de Bens Penhorados 12. A Reversão no Processo de execução 13. O Acrescido
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Doutrina
O Processo de Insolvência - (01 Janeiro 2006)
Publicação de anúncios e junção aos autos
Almeida & Leitão, Lda
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados. Para citação dos credores e demais interessados. Informação. Requerer. Empresa. Diário da República - III Série.
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Doutrina
Manual Prático do Administrador da Insolvência - (28 Outubro 2008)
Actos processuais da responsabilidade do administrador da insolvência
...º, em requerimento dirigido ao juiz do processo; 26 Deverá, nos mesmos termos, requerer ao juiz que ordene o cancelamento da inscrição da insolvente na Segurança Social, bem como, a cessação oficiosa da ...
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